norma nº 4995/2024

e ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4839 DE 09 DE MAIO DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.
SOLANGE FERREIRA PINTO”.
Autoria: VER. FABINHO VARANDÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. -— Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA.
SOLANGE FERREIRA PINTO.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 09 de maio de 2024.