norma nº 4983/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO g, )
23 — Sy
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4858 DE 03 DE JUNHO DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.
SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRASIL”.
Autoria: VER. FABINHO VARANDÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ArtIº. — Fica concedido Título de
SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRASIL.
Art.2º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
junho de 2024.
Sala de Sessões, 03 de
MARKIÍNHO GANDRA
ESIDENTE