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norma nº 4435/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4435 / 2022
Date 2022-03-15
Ementa“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
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PROC.Nº Z14S [24
Fis, 0%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
dy) CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CRE GISLATIVO Nº DE 15 DE MARÇO DE
“Abre em sor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito
Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil,
oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a
despesas urgentes e imprevistas.”
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte,
DECRETO:
Art. 1º - Os recursos financeiros necessários à execução das despesas realizados nessas rubricas
deverão ser provenientes das fontes de recursos específicos abaixo — Anexo 1.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo visa ratificar o Decreto nº 5178, de 16 de julho de
2021, do Poder Executivo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo |
Em R$
óRG UNIDADE PROGRAMA DESPESA | FONTE | SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS FMS 08.01.10.301.104.1.119 | 3390.3900 | 16 | 17.808,94
SEMUS FMS 08.01.10.302.104.2.136 | 3.3.90.39.00 16 | 1.008.000,00
Sala das Sessões, 15 de mayçô de 2022.
Sad
ic
PRESIDENTE
do
Ea NDRA
1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
N
MATHEU) LA VOCÊ REGINA VALTINHO
2º VIC IDENTE 2º SECRETARIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS
3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRE Á
Ba HORA ás SEXTAREIRA 18 DE MARÇO, 2RROC. Nº, Z0 SE
PAELLA
VEGETARIANA
Ingredientes
1/3 xícara (chá) de azei-
te de oliva? cebola pi-
cada? dentes de alho
picados? talos de sal-
são (ou aipo) picados?
cenoura cortadas em
cubos1 abobrinha corta-
da em cubo? pimentão
vermelho sem semen-
tes picado? xícara (chá)
de arroz3 xicaras (chá)
de caldo de legumest
colher (café) de aça-
frão-da-terra (ou cúrcu-
ma)1/2 xicara (chá) de
vinho branco? tomate
sem pele e sem semen-
tes picados» ervas fres-
cas a gosto
Modo de preparo
Em uma frigideira gran-
de, aqueça o azeite.
Frite a cebola, o alho,
junte o restante dos ve-
getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se-
car, adicione o vinho, o
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois
minutos e sirva em se-
guida
LEGUMES ASSADOS
NO SAL GROSSO
Ingredientes
+ 400 gramas de espiga
de milho» 400 gramas de
batatas variadas (roxa,
doce e yacon)* 400 gra-
mas de cenoura (laranja
e roxa): 400 gramas de
abóbora» 400 gramas
de cebolas Sal grossos
Tomates-cereja e alca-
chofras para decorar
Modo de preparo
Corte as espigas de mi-
lho, as batatas, as ce-
nouras, a abóbora e as
cebolas em quatro par-
tes
Disponha-as em uma
assadeira sobre uma
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal.
Leve ao forno a 180ºC
por uma hora.
Balance um a um para
tirar o excesso de sal.
Faço saber. que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Es-
tado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte,
DECRETO:
Art. 1º - Os recursos financeiros necessários à execução das despesas realizados
nessas rubricas deverão ser provenientes das fontes de recursos específicos abaixo -
Anexo |
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo visa ratificar o Decreto nº 5178, de 16 de julho
de 2021, do Poder Executivo
Art, 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo |
EmR$
ORGÃO | UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
semus | rms Ooo tos 1n9 33903000 | 16 780804
semus | pus Oeor 10302 1042138 33903900 | 16 190800000
Sala das Sessões, 15 de março de 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA MARKINHO GANDRA
1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
2º VICE-PRESIDENTE
REGINA DO VALTINHO
2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS
3º VICE-PRESIDENTE
HENRIQUE FAROFA
3º SECRETÁRIO
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário do
R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e
imprevistas.
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Es-
tado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte,
DECRETO;
Art. 4º - Os recursos financeiros necessários à execução das despesas realizados
nessas rubricas deverão ser provenientes das fontes de recursos específicos abaixo -
Anexo |
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo visa ratificar o Decreto nº 5221, de 31 de agos-
to de 2021, do Poder Executivo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo |
EmRS
ORGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS PMS O8orIosBIZIE ssgonsoo 16 1.008 09006
Sala das Sessões, 15 de março de 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA MARKINHO GANDRA
1º VICE-PRESIDENTE 1 SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
2º VICE-PRESIDENTE
REGINA DO VALTINHO
2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS
3º VICE-PRESIDENTE
HENRIQUE FAROFA
3º SECRETÁRIO
EXONERAR, a contar 01/03:2022. CRISTINA DE FREITAS DE OLIVEIRA, do Cargo
em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura Legislativa da
Câmara Municipal de Beiford Roxo, conforme disposto na Lei nº 1615/2020.
NOMEAR, a contar 01/03/2022. PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA no Cargo
em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura Legislativa da
Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei nº 1615/2020.
EXONERAR, à pedido VINICIUS DE ABREU TAYANO DIAS, matricula 110212005 do
cargo efetivo de Auxiliar de Manutenção desta Casa Legislativa, a contar de 01/03/2022
conforme Processo Nº 0070/2022
Publique-se e Cumpra-se
Belford Roxo, 17 de março de 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
ENC DSROSCINERT
> Pa a [ PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS, Q
. 4 Câmara Municipal de Belford Roxo “ev coquetel com br ep, E ROMS CURTE
dica ATOS OFICIAIS EE |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário de deteção
x R$ 1.025.808,94 (Um milhão. vinte e cincu mi, oitocentos e alto rela e noventa é |
Receitas Hora | | quatro cantavos), dastinados a despesas urgentos o imprevtaaco o
Autoria: MESA DIRETORA E
Cola
ento Pe
ars [
o Ha
Faço saber aos que lerem ou deles tiverem conhecimento que, em cumprimento ao
disposto no Parágrato único do Art. 857 da CLT, estão convocados os integrantes da
Categoria Profissional dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação dos
Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Queimados, Japeri, Seropédica,
Itaguaí e Paracambi, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realza-
“ia em 19 de Março de 2022, so a Rua Arina de Oliveira, 85 - Metrópole. Nova Iguaçu,
com a presença de 2/3 dos integrantes da categoria Profissional acima referida, em
1º convocação às 10:00 horas, ou em não havendo número legal, em 2º convocação
às 10:30 horas, com a presença de qualquer número, bem como ficam convocados os
integrantes da Categoria Profissional de Empregados em Empresas de Prestação de
Serviços de Manutenção de Piscinas dos Municipios de Nova Iguaçu, Mesquita. Bel-
ford Roxo. Queimados, Japeri, Seropédica, Iaguai e Paracambi, a comparecerem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no mesmo dia e no mesmo local com
a presença de 2/3 dos integrantes da categoria Profissional acima referida, em 1º con-
vocação às 10:00 horas, ou não havendo número legal, em 2º convocação às 10:30
horas. com a presença de qualquer número, bem como ficam convocados os integran-
fes da Categoria Profissional dos Empregados em Casa de Diversões dos Municípios
“e Nova Iguaçu, Mesquita. Belord Roxo, Queimados, Japeri, Seropédica, ftaguaí e
Paracambr a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
mesmo dia e no mesmo local, com a presença de 2/3 dos integrantes da categoria
Profissional acima referida, em 1º convocação às 10:00 horas, ou não havendo número.
legal, em 2* convocação às 10:30 horas, com a presença de qualquer número, bem
Como ficam convocados os integrantes da Categoria Profissional dos Empregados em
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, empregados
em condomínio comerciais e residenciais dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesqui-
ta, Belford Roxo, Queimados, Japeri, Seropédica, ltagual e Paracambi, a comparece-
tem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no mesmo dia e no mesmo
focal, com a presença de 2/3 dos integrantes da categoria Profissional acima referca,
em 1º convocação às 10:00 horas, ou não havendo número legal, em 2º convocação
às 10:30 horas, com a presença de qualquer número, bem como ficam convocados os
integrantes da Categoria Profissional dos Empregados em Empresas Particulares
em Coleta de Lixo, dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Queima-
dos. Japeri, Seropédica, Itaguai e Paracambi, a comparecerem em Assembleia Gera!
Extraordinária, a ser realizada no mesmo dia e no mesmo local, com à presença de
2/3 dos integrantes da categoria Profissional acima referida, em 1º convocação às
10:00 horas, ou não havendo número legal, em 2º convocação às 10:30 horas, com a
Presença de qualquer número, bem como ficam convocados os integrantes da Cate-
Soria Profissional dos Empregados em Manutenção de Elevadores, dos Municípios
de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Queimados, Japeri, Seropédica, ltaguaí e
Paracambi, a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
mesma dia e no mesmo local, com a presença de 213 dos integrantes da categoria
Profissional acima referida, em 1º convocação às 10:00 horas. ou não havendo nú-
mero legal, em 2º convocação às 10:30 horas, com a presença de qualquer número,
tendo em vista a seguinte Ordem do Dia: AjLeitura, discussão e aprovação da pauta de
feWindicação elaborada pelo sindicato; B)Repactuação das cláusulas econômicas da
Convenção Coletiva em Vigor. C) Autorização à Diretoria do Sindicato para assinatura
da Convenção Coletiva ou na sua impossibilidade, para instauração de instância de
Dissídio Coletivo: D) Autorização à diretoria do Sindicato para obtenção de desconto
Contecerativo e contriuições assistenciais e negocial, obedecidas às disposições le-
gais do Art 613 da CLT, combinado com a letra “e” do Art. 513 do mesmo Diploma Le-
gal. cujo montante será destinado aos custeios dos programas de assistências sociais,
recreativas. culturais e jurídicas,
Nova Iguaçu. 15 de Março de 2022
ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA - Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Lc
Câmara Municipal de Seropédica
ATOS OFICIAIS

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