| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1526 / 2015 |
| Date | 2015-03-10 |
| Ementa | DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. "Cria Rua e dá denominação a CAMARA mesma de Vila Barreto e dá outras providências". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Munic ATOS OFIC LEI MUNICIPAL Nº 1526 DE 09 DE MARÇO DE 2015. “ Cria Rua e dá denominação a mesma de Sítio do Barreto e dá outras providência.” Autor: Ver, NUNA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais aprovou a seguinte, LEL Art, 1º - Autoriza o Prefeito Municipal a fazer o arruamento na área situada entre as Ruas Carlos Sigmong, antigo Caminho Existente e a Estrada Belford Roxo, próximo ao entroca- mento desta com a Av. Automóvel Club. no Bairro Jardim Redentor, na comunidade denominada Sítio do Seu Barreto, demarcando a rua de acesso, conforme registro Municipal nº 6242/58. Art. 2º - A Rua demarcada de acordo com o Art. 1º,passa a denominar-se Sítio do Bar- reto. Art. 3º - Fica Poder Executivo encarregado de comunicar as empresas prestadoras de serviços considerados essenciais, bem como às Secretarias Munici- pais competentes, a cerca do arruamento da referida área. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS PREFEITO Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE DE OUTUBRO DE 2014. “Cria Rua e dá denominação a mesma de Sítio do Barreto e dá outras providências.” Autor: Ver. NUNA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais aprovou a seguinte, LEI: Art. 1º. Autoriza o Prefeito Municipal a fazer o arruamento na área situada entre as Ruas Carlos Sigmong, antigo Caminho Existente e a Estrada Belford Roxo, próximo ao entrocamento desta com a Av. Automóvel Club, no Bairro Jardim Redentor, na comunidade denominada Sítio do Seu Barreto, demarcando a rua de acesso, conforme registro Municipal nº 6242/58. Art. 2º. A Rua demarcada de acordo com o Art. 1º, passa a denominar-se Sítio do Barreto. Art. 3º. Fica o poder Executivo encarregado de comunicar as empresas prestadoras de serviços considerados essenciais, bem como às Secretarias Municipais competentes, a cerca do arruamento da referida área. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, ALEXANDRE DO FERRO VELHO ÃO — 1º Vice< Presidente Bloas DRº DEODALTO cetE CARDOSO 2º Vice- Presidente 2º Secretário EDUARDO ARAÚJO RODRIGO COM A ÇA DO POVO 3º Vice- Presidente 3º Secretário