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norma nº 1526/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1526 / 2015
Date 2015-03-10
EmentaDE 25 DE SETEMBRO DE 2014. "Cria Rua e dá denominação a CAMARA mesma de Vila Barreto e dá outras providências".
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Munic
ATOS OFIC
LEI MUNICIPAL Nº 1526 DE 09 DE MARÇO DE 2015.
“ Cria Rua e dá denominação a
mesma de Sítio do Barreto e dá outras providência.”
Autor: Ver, NUNA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais
e regimentais aprovou a seguinte,
LEL
Art, 1º - Autoriza o Prefeito Municipal a fazer o arruamento na área situada entre as
Ruas Carlos Sigmong, antigo Caminho Existente e a Estrada Belford Roxo, próximo ao entroca-
mento desta com a Av. Automóvel Club. no Bairro Jardim Redentor, na comunidade denominada
Sítio do Seu Barreto, demarcando a rua de acesso, conforme registro Municipal nº 6242/58.
Art. 2º - A Rua demarcada de acordo com o Art. 1º,passa a denominar-se Sítio do Bar-
reto.
Art. 3º - Fica Poder Executivo encarregado de comunicar
as empresas prestadoras de serviços considerados essenciais, bem como às Secretarias Munici-
pais competentes, a cerca do arruamento da referida área.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS
PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE OUTUBRO DE 2014.
“Cria Rua e dá denominação a mesma de Sítio
do Barreto e dá outras providências.”
Autor: Ver. NUNA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas
atribuições constitucionais, legais e regimentais aprovou a seguinte,
LEI:
Art. 1º. Autoriza o Prefeito Municipal a fazer o arruamento na área situada entre
as Ruas Carlos Sigmong, antigo Caminho Existente e a Estrada Belford Roxo, próximo
ao entrocamento desta com a Av. Automóvel Club, no Bairro Jardim Redentor, na
comunidade denominada Sítio do Seu Barreto, demarcando a rua de acesso,
conforme registro Municipal nº 6242/58.
Art. 2º. A Rua demarcada de acordo com o Art. 1º, passa a denominar-se Sítio
do Barreto.
Art. 3º. Fica o poder Executivo encarregado de comunicar as empresas
prestadoras de serviços considerados essenciais, bem como às Secretarias
Municipais competentes, a cerca do arruamento da referida área.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões,
ALEXANDRE DO FERRO VELHO ÃO —
1º Vice< Presidente
Bloas
DRº DEODALTO cetE CARDOSO
2º Vice- Presidente 2º Secretário
EDUARDO ARAÚJO RODRIGO COM A ÇA DO POVO
3º Vice- Presidente 3º Secretário

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