br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

norma nº 4064/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4064 / 2020
Date 2020-06-30
EmentaConcede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Carlos Eduardo da Silva Santos, Secretário Executivo de Conservação
native_id1731

Originating matéria

matéria 3536 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

NOVAGUAÇU) =/RJi=; QUARTA-FEIRA) 01 DENULHO/DE:
RE aih
fios
[2020 := ANO DOCK LS
Nº'g82:
BANANA COMPRIDA
RECHEADA
Ingredientes
2009 ds cama-
roes/ 2009 de cau-
da de lagosta/
2009 de camu-
rim (obalo)/ Sal
a gosto/ Pimenta
do reino a gosto/
Suco de 2 limoes/
4 bananas compri-
das com casca/ 1
pimentas cortado
em cubos/ 1 ce-
bola cortadaem
cubos/ 1 tomate
cortado em cubos/
1/2 xícara (chá) de
azeite/ 2 xícaras
(ché) de molho de
tomate) 24 bagos
de uvas verdes/
1 xicura (chá) de
charmipignom/ 1/2
xisara (che) de vi-
nho branco seco/
2 colheres (sopa)
ans estrelado
Modo de preparo
Descasque os cama-
roes.
Corte as caudas de
lagosta e o filé de
peixe em cubos.
Tempero-os com o
sal, à pimenta do rei-
no e o suco de linão.
Reserve,
Para descascar as
bananas, com uma
faca faca um único
corte na casca, no
sentido do compri-
mento e retire o con-
teúdo.
Reserve as cascas.
Corte as bananas em
pedacos e reserve.
Recheie as cascas
de bananas, interca-
lundo a lagosta, o
pimentao. 05 cama-
ros, o tomnlte, O pei-
xe & q cebola.
Pegue com a meto
de do aueile e me:
tado
do molho de
envolva com
o tomo alo
preaquecido
por 20 minutos.
Pelivo a casca das
uvas é reserve a pol
pa
Em uma poncia. es-
quente o vinho e mis-
jure: O anis estrelado.
Retire do fomo é
monte o prato.
Coloque a banana
desembrulhada sem
o papel alumínio, mos
com a casca aberta.
Regue o restante do
molho de tomate e
sirva,
200
unhado pati tratamento « afastado de saias
a enca
Art. 2º Como medida preventiva. os vereadores é
servidores devem tomar os seguintes cuidados:
1 higienizar as m frequência com água e
liquido ou formulação alcoólica a 70%,
principalmente antes de consumir algum alimento,
utilizar lenço descartável para higiene nasal
m- jáscara para cobrir nariz e
boca enquanto Irequentarem o ambiente de trabalho da
câmara:
IV manter ambientes bem vantlados. evitar contato!
próximo com pessoas que apresentes ou
sintomas da doença:
V - manter tubos de alcool em gel nas áreas de comum.
acesso.
ãos
sabonot
at obrigatonamento
Art. 3º - As medidas previstas neste Decreto poderão
ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com à
situaço
epidemiológica do município.
An, 4º - O presente Decreto visa economia de energia
elétrica. alimentação, transporte e papelaria
Aut. 5º - Este Decreto entia em vigor na data de sua
publicação. revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2020,
NELCI PRAÇA
PRESIDENTE
ai
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE|
AO ILMO. SR FRANCISCO ALVES
FIGUEIREDA
Autoria: Ver. TUNINHO MEDEIROS
Faço sober que a CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais. aprovou e cu
promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Ant, 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILHO. SR.
ATOS OFICIAIS
FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO.
AM. 2º - Este decreto entrará em vigor na dita
de sua publicação.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2020.
NELCI PRAÇA
PRESIDENTE
TIVE
Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
AO ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA.
Autoria: Ver. TUNINHO MEDEIROS
Faço saber, que à CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais. aprovou c eu
promulgo o seguinte,
ETO.
Amt 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSIAS
JOSÉ DA SILVA.
Ant. 2º - Este decreto entrara em vigor na cata
de sua publicação.
Sala das Sessões. 30 de junho de 2020,
NELCI PRAÇA
PRESIDENTE
Nó
Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
RO ILHO. SR. CARLOS PEREIRA DE
ANDRADÍ
Autoria: Ver. ARMANDINHO PENELIS
Faço saber. que a CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio de
Janeiro. por seus representantes legais, aprovou e cu
promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Ant,1º-Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS PEREIRA
DE ANDRADE.
An, 2º - Este decreto entrara em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2020.
NELC! PRAÇA
PRESIDENTE
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
AO ILMO. SR. NILTON MARTINS NEVES
FILHO
Autoria: Ver. NELCI PRAÇA
Fuco saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantos legais, aprovou e eu
promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Am. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. NILTON
MARTINS NEVES FILHO.
Am, 2º - Este decreto entrara em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2020,
NELCI PRAÇA
PRESIDENTE
T 7
|-Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
AO ILMO. SR. PR, ROBERTO DOS
[SANTOS MENEZES."
Autoria: Ver. CRISTIANE GUEDES
Faço saber, que a CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio de
Janeito. por seus representantes logais. aprovou e cu
promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Aut, 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PR.
ROBERTO DOS SANTOS MENEZES, da Igreja Batista
Lírios do Vale, Belford Roxo.
Ant. 2º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2020.
NELCI PRAÇA
PRESIDENTE
LATIVO Nº 30/06/20
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
[AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO
DA SILVA SANTOS.”
Autoria: Ver. RODRIGO GOMES
Faco saber, que à CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro. por seus representantes legais, aprovou e eu
[promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Am. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.
CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS. Secretário
Executivo de Conservação.
Ant. 2º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões. 30 de junho de 2020.
NELCI PRAÇA
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ueas
uia
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD
roxo
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
| 30 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO. EM 01/07/2020
= SOD.PMBR 121,
DECRETO N 4.914. DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMEN-
TO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS
(COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE
EMERGENCIA EM SAUDE NO MUNICÍPIO DE BEL-
FORD KOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
CONSIDERANDO u necessidade de regulamenta-
| cão. no Estado do Rio de Janeiro, da Loi Federal no
13.978/2020, que dispõe sobre as muchidas para er
tamento da emernéncia de snúde pública decorrente
dio coronavirus (COVID-18) responsável pel surto de
2019
CONSIDERANDO a Decreto nº 7.616. de 17 de novem-
bro de 2011. que dispoe sobre a Declaração de Emer-
gência em Saude Pública de Importância Nacional - ES-
PIN c a Declaração de Emergência am Saude Pública
de Importancia Intemacional OMS em 30 de janeiro de
2020 « a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020.
do Ministério da Saúde. que dispõe sobre a Declara-
cão de Emergência em Saude pública de Importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Huma-
na pelo novo Coronavirus (COVID-19), ecialmente
a obrigação de aiteulação dos gestores do SUS como
competência do Cantro de Oporações de Emergência
dem
|“; Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
38, de 3 de levereiro
cispõe sobre a
publica de Im
como competência do Ce
gencias em Sauce Pública (€:
[CONSIDERANDO s classiicação nele Organização
Mundial do Saúde. no cia 1º de março se 2020. como
pandemia do Novo Corenavitus
CONSIDERANDO o Decreto nº 438
to do município de Beltord Roxo
(CONSIDERANDO o Decreto nº 4383 ce 22 de marco
de 2020. qui regulamentou o funcionamento de estabo-
Iecimentos comerciais no úmbito ds municinio de Bet-
ford Roxo, durante o periodo de pandemia
CONSIDERANDO a Decreto
de 2020. que prorrogou as mecidas de entrent
à propagação do COVID. no âmbito do município de
Belford Roxo;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4874, de 21 de março
dé 2020. que prorrogou medidas j2 asstadas da enfren-
tamento à propagação do COVID. bem: como institui
novas medidas
CONSIDERANDO o Decreto nº 4880, ce 14 de abril de
2020, que ustabeleceu novas medidas temporárias de
prevenção ao contágio e de enirentamento do novo Co-
ronavirus (COVID-18):
CONSIDERANDO o Decreto nº 4882, de 16 de abri de
2020, que decretou Estado de Calam
do 18 de março
je Pública no |CONSIDERANDO a n
ambito do município de Belford Roxo:
CONSIDERANDO o Decreto nº 4886, de 24 de abril de
2020. que dispõe sobre a utlização de máscaras no
âmbito do município de Belford Roxo, como medida de
enfrentamento ao COVID:
[CONSIDERANDO o Decreto nº 4885, de 30 de abril de
2020. que prorrogou as medidas de entrentamento ao
[COVID estabelecidas pelo Decreto 4880 de 14 de abril
de 2020
CONSIDERANDO o Decreto nº 4892, de 11 de maio de
2020, que prorrogou as medidas de enfrentamento ao
COVID estabelecidas pelo Decreto 4880 de 14 de abrit
de 2020
CONSIDERANDO o Decreto nº 4909. de 29 de maio de
2020. que prorrogou as medidas de enfrentamento ao
COVID estabelecidas pelo Decreto 4880 de 14 de abril
de 2020
[CONSIDERANDO o Decreto nº 4906, de 15 de junho
de 2020. que dispõe sobre a flexibilização das medidas
de enfrentamento ao COVID no âmbito do município de
Belford Roxo:
[CONSIDERANDO o Decreto nº 4908. de 21 de junho
de 2020. que dispõe sobre a prorrogação das medidas
de enfrentamento ao COVID no âmbito do município de
Bolford Roxo.
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e de-
ver do Estado. garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doenças
e de outros agravos « ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e re-
cuperação, na torma dos artigos 156 e 197 da Consti-
tuição da República: e
jade de atualizar as me
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4064 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.
CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS.”
Autoria: Ver. RODRIGO GOMES
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO. SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, Secretário Executivo de
Conservação.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2020.
mirólbieias
PRESIDENTE

open original →