| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4064 / 2020 |
| Date | 2020-06-30 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Carlos Eduardo da Silva Santos, Secretário Executivo de Conservação |
| native_id | 1731 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2
NOVAGUAÇU) =/RJi=; QUARTA-FEIRA) 01 DENULHO/DE: RE aih fios [2020 := ANO DOCK LS Nº'g82: BANANA COMPRIDA RECHEADA Ingredientes 2009 ds cama- roes/ 2009 de cau- da de lagosta/ 2009 de camu- rim (obalo)/ Sal a gosto/ Pimenta do reino a gosto/ Suco de 2 limoes/ 4 bananas compri- das com casca/ 1 pimentas cortado em cubos/ 1 ce- bola cortadaem cubos/ 1 tomate cortado em cubos/ 1/2 xícara (chá) de azeite/ 2 xícaras (ché) de molho de tomate) 24 bagos de uvas verdes/ 1 xicura (chá) de charmipignom/ 1/2 xisara (che) de vi- nho branco seco/ 2 colheres (sopa) ans estrelado Modo de preparo Descasque os cama- roes. Corte as caudas de lagosta e o filé de peixe em cubos. Tempero-os com o sal, à pimenta do rei- no e o suco de linão. Reserve, Para descascar as bananas, com uma faca faca um único corte na casca, no sentido do compri- mento e retire o con- teúdo. Reserve as cascas. Corte as bananas em pedacos e reserve. Recheie as cascas de bananas, interca- lundo a lagosta, o pimentao. 05 cama- ros, o tomnlte, O pei- xe & q cebola. Pegue com a meto de do aueile e me: tado do molho de envolva com o tomo alo preaquecido por 20 minutos. Pelivo a casca das uvas é reserve a pol pa Em uma poncia. es- quente o vinho e mis- jure: O anis estrelado. Retire do fomo é monte o prato. Coloque a banana desembrulhada sem o papel alumínio, mos com a casca aberta. Regue o restante do molho de tomate e sirva, 200 unhado pati tratamento « afastado de saias a enca Art. 2º Como medida preventiva. os vereadores é servidores devem tomar os seguintes cuidados: 1 higienizar as m frequência com água e liquido ou formulação alcoólica a 70%, principalmente antes de consumir algum alimento, utilizar lenço descartável para higiene nasal m- jáscara para cobrir nariz e boca enquanto Irequentarem o ambiente de trabalho da câmara: IV manter ambientes bem vantlados. evitar contato! próximo com pessoas que apresentes ou sintomas da doença: V - manter tubos de alcool em gel nas áreas de comum. acesso. ãos sabonot at obrigatonamento Art. 3º - As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com à situaço epidemiológica do município. An, 4º - O presente Decreto visa economia de energia elétrica. alimentação, transporte e papelaria Aut. 5º - Este Decreto entia em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 30 de junho de 2020, NELCI PRAÇA PRESIDENTE ai “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE| AO ILMO. SR FRANCISCO ALVES FIGUEIREDA Autoria: Ver. TUNINHO MEDEIROS Faço sober que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais. aprovou e cu promulgo o seguinte. DECRETO LEGISLATIVO: Ant, 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILHO. SR. ATOS OFICIAIS FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO. AM. 2º - Este decreto entrará em vigor na dita de sua publicação. Sala das Sessões, 30 de junho de 2020. NELCI PRAÇA PRESIDENTE TIVE Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA. Autoria: Ver. TUNINHO MEDEIROS Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais. aprovou c eu promulgo o seguinte, ETO. Amt 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA. Ant. 2º - Este decreto entrara em vigor na cata de sua publicação. Sala das Sessões. 30 de junho de 2020, NELCI PRAÇA PRESIDENTE Nó Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE RO ILHO. SR. CARLOS PEREIRA DE ANDRADÍ Autoria: Ver. ARMANDINHO PENELIS Faço saber. que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio de Janeiro. por seus representantes legais, aprovou e cu promulgo o seguinte. DECRETO LEGISLATIVO: Ant,1º-Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS PEREIRA DE ANDRADE. An, 2º - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 30 de junho de 2020. NELC! PRAÇA PRESIDENTE “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. NILTON MARTINS NEVES FILHO Autoria: Ver. NELCI PRAÇA Fuco saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Estado do Rio de Janeiro, por seus representantos legais, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Am. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. NILTON MARTINS NEVES FILHO. Am, 2º - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 30 de junho de 2020, NELCI PRAÇA PRESIDENTE T 7 |-Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PR, ROBERTO DOS [SANTOS MENEZES." Autoria: Ver. CRISTIANE GUEDES Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio de Janeito. por seus representantes logais. aprovou e cu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Aut, 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PR. ROBERTO DOS SANTOS MENEZES, da Igreja Batista Lírios do Vale, Belford Roxo. Ant. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 30 de junho de 2020. NELCI PRAÇA PRESIDENTE LATIVO Nº 30/06/20 “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE [AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS.” Autoria: Ver. RODRIGO GOMES Faco saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro. por seus representantes legais, aprovou e eu [promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Am. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS. Secretário Executivo de Conservação. Ant. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões. 30 de junho de 2020. NELCI PRAÇA PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ueas uia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD roxo CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO | 30 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO. EM 01/07/2020 = SOD.PMBR 121, DECRETO N 4.914. DE 30 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMEN- TO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE NO MUNICÍPIO DE BEL- FORD KOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CONSIDERANDO u necessidade de regulamenta- | cão. no Estado do Rio de Janeiro, da Loi Federal no 13.978/2020, que dispõe sobre as muchidas para er tamento da emernéncia de snúde pública decorrente dio coronavirus (COVID-18) responsável pel surto de 2019 CONSIDERANDO a Decreto nº 7.616. de 17 de novem- bro de 2011. que dispoe sobre a Declaração de Emer- gência em Saude Pública de Importância Nacional - ES- PIN c a Declaração de Emergência am Saude Pública de Importancia Intemacional OMS em 30 de janeiro de 2020 « a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020. do Ministério da Saúde. que dispõe sobre a Declara- cão de Emergência em Saude pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Huma- na pelo novo Coronavirus (COVID-19), ecialmente a obrigação de aiteulação dos gestores do SUS como competência do Cantro de Oporações de Emergência dem |“; Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS 38, de 3 de levereiro cispõe sobre a publica de Im como competência do Ce gencias em Sauce Pública (€: [CONSIDERANDO s classiicação nele Organização Mundial do Saúde. no cia 1º de março se 2020. como pandemia do Novo Corenavitus CONSIDERANDO o Decreto nº 438 to do município de Beltord Roxo (CONSIDERANDO o Decreto nº 4383 ce 22 de marco de 2020. qui regulamentou o funcionamento de estabo- Iecimentos comerciais no úmbito ds municinio de Bet- ford Roxo, durante o periodo de pandemia CONSIDERANDO a Decreto de 2020. que prorrogou as mecidas de entrent à propagação do COVID. no âmbito do município de Belford Roxo; CONSIDERANDO o Decreto nº 4874, de 21 de março dé 2020. que prorrogou medidas j2 asstadas da enfren- tamento à propagação do COVID. bem: como institui novas medidas CONSIDERANDO o Decreto nº 4880, ce 14 de abril de 2020, que ustabeleceu novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enirentamento do novo Co- ronavirus (COVID-18): CONSIDERANDO o Decreto nº 4882, de 16 de abri de 2020, que decretou Estado de Calam do 18 de março je Pública no |CONSIDERANDO a n ambito do município de Belford Roxo: CONSIDERANDO o Decreto nº 4886, de 24 de abril de 2020. que dispõe sobre a utlização de máscaras no âmbito do município de Belford Roxo, como medida de enfrentamento ao COVID: [CONSIDERANDO o Decreto nº 4885, de 30 de abril de 2020. que prorrogou as medidas de entrentamento ao [COVID estabelecidas pelo Decreto 4880 de 14 de abril de 2020 CONSIDERANDO o Decreto nº 4892, de 11 de maio de 2020, que prorrogou as medidas de enfrentamento ao COVID estabelecidas pelo Decreto 4880 de 14 de abrit de 2020 CONSIDERANDO o Decreto nº 4909. de 29 de maio de 2020. que prorrogou as medidas de enfrentamento ao COVID estabelecidas pelo Decreto 4880 de 14 de abril de 2020 [CONSIDERANDO o Decreto nº 4906, de 15 de junho de 2020. que dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento ao COVID no âmbito do município de Belford Roxo: [CONSIDERANDO o Decreto nº 4908. de 21 de junho de 2020. que dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID no âmbito do município de Bolford Roxo. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e de- ver do Estado. garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos « ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e re- cuperação, na torma dos artigos 156 e 197 da Consti- tuição da República: e jade de atualizar as me ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4064 DE 30 DE JUNHO DE 2020. “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS.” Autoria: Ver. RODRIGO GOMES Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, Secretário Executivo de Conservação. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 30 de junho de 2020. mirólbieias PRESIDENTE