norma nº 4944/2024

et ESTADO DO RIO DE JANEIRO é
«dy CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO & O
na
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4944 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
. “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. ANDRE PINTO DE AFONSECA - PREFEITO DA CIDADE DE
MIGUEL PEREIRA”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA - PREFEITO DA CIDADE DE MIGUEL
PEREIRA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 05 de-dezembro de 2024.