| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4869 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO - DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| native_id | 1773 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
aa ESTADO DO RIO DE JANEIRO pa ás CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ECRETO LEGISLATIVO Nº 4869 DE 26 DE JUNHO DE 2024 DECRETO LEGISLATIVO N 4862 Di £0 DL JUNIO Ao sos “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO EXMO. SR. DR. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”. Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais. aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao EXMO. SR. DR. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Art.2º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.