| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5339 / 2022 |
| Date | 2022-01-13 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO” |
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HORA Não jogue lixo nas ruas. A população agradece! ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Câmara Municipal de Nova Iguaçu ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 041/2020 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Global Serviços Ltda. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 225/2020. 04 - OBJETO: Prorrogação ao contrato em pauta. 05 - EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, § 2º, Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 790.886,72 (setecentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). 07 - PRAZO: 8 (oito) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2021. Maria Madalena Ferreira de Souza Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo PORTARIA N° 11 , DE 12 DE JANEIRO DE 2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU – RJ USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR com fulcro no art. 10, da Lei nº 4.981, de 29 de Novembro de 2021, a suplementação por anulação de crédito no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos elementos de despesas descritos abaixo: Descrição do Projeto/ Atividade/ Nat. da Fonte Anular Suplementar Operações Especiais Despesa 01.1.01.031.5051.2071 3.3.90.39.00 O 1.695.639,12 01.1.01.031.5051.2071 4.4.90.61.00 O 700.000,00 01.1.01.031.5051.2071 3.3.90.36.00 O 300.000,00 01.1.01.031.5051.2071 3.3.90.91.00 O 2.095.639,12 TOTAL 2.395.639,12 2.395.639,12 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2022. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente CMNI O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE PORTARIA N.º 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EXONERAR, DIOGO DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, a contar da data da publicação. PORTARIA N.º 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 NOMEAR, ELIZETH ALVES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, a contar da data da publicação. Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2022. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente Processo nº 31/2021 - Baseado no parecer do Controle Interno, homologo a Licitação nº 003/2021, na modalidade Convite, para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de central telefônica de 01(uma) central telefônica da marca Siemens, com 10(dez) ramais digitais e 90(noventa) aparelhos analógicos e modem link digital de 30(trinta) canais, com reposição de peças, inclusive aparelhos e KS, pelo período de 12(doze) meses, adjudicando o serviço à empresa RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor total de R$ 55.427,88 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Em, 12 de janeiro de 2022. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente Modo de preparo Modo de preparo Modo de preparo - truz picado/ 1 cenoura média cortada em média cortada em fa- - nas/ 1 cebola peque- na cortada em fatias sopa de alho poró - nas/ 1 colher de sopa rasa de manteiga com sal/ 1 colher de sopa de azeite/ 2 colheres de sopa de sumo de limão 1/3 xícara de aceto balsâmico de fram- boesa/ 1/2 xícara de água/ Sal e páprica picante a gosto Em uma panela coloque a manteiga e o azeite, leve ao fogo alto Coloque a carne e deixe-a dourar, depois coloque o alho poró e a cebola, frite um pouco Despeje os legumes fatiados e mexa para doura-los um pouco Coloque a água, aceto balsâmico, páprica, limão e o sal Cozinhe em fogo bai- xo até secar toda a água Sirva bem quente 2 kg de rabo de jacaré/ 2 copos de vinagre/ 4 limões do tipo rosa/ 2 cebolas/ 2 dente de alho/ 4 xícaras de farinha de trigo/ Sal a gosto/ 1/2 litro de óleo Modo de preparo Corte a carne fresca do jacaré em tiras Coloque em uma va- silha refratária com vi- nagre e 2 limões Reserve por aproxi- madamente 12 horas para aliviar o cheiro da carne Tempere com sal, ce- bola e alho batidos no os ingredientes, colo- que-os em um saco plástico higienizado junto com a farinha de trigo para “empamo- na-los” Leve ao fogo o óleo e frite as tiras empamonadas de jacaré limão e sirva Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 12 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 13-01- 2022 DECRETO N° 5337 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080809 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/081225 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089048 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089060 05/01/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090393 13/01/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090400 13/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/091821 11/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/091967 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/091979 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092081 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092100 05/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5338 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrículas em Decreto Municipal.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/091642 e nº 25/091645, do Decreto nº 5.257 de 05 de Outubro de 2021, publicado em 06/10/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5339 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO” CONSIDERANDO a última nota técnica SIEVS/SVS nº 01/2022 e o Mapa de risco regional da Covid-19, atualizado em 06 de janeiro de 2022, produzida Superintendência de Informação Estratégica de Vigilância e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, cujos dados estão disponíveis no Painel Coronavírus COVID-19 (http:// painel.saude.rj.gov.br/) CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.057, de 16 de março de 2021, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, bem como reconheceu a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Belford Roxo; CONSIDERANDO o Decreto n° 5.194, de 30 de julho de 2021, que atualizou as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID -19) no Município; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas até 31 de janeiro de 2022 as medidas temporárias de prevenção e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, previstas no Decreto Municipal n° 5.102 de 05.05.2021. Parágrafo único - O período previsto no caput poderá ser estendido a depender da evolução dos casos de enfermidade e das orientações das autoridades de saúde, podendo inclusive ser revistas as medidas preventivas, a qualquer momento, caso haja piora dos indicadores atinentes à pandemia no Município de Belford Roxo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a contar na data HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Modo de preparo Modo de preparo Modo de preparo 1/2 kg de lentilha/ 1/4 xícara (chá) de bacon picado/ 3/4 xí- cara (chá) de cebola picada/ 1/2 dente de xícara (chá) de ce- noura picada/ 3/4 xí- cara (chá) de salsão picado/ 3/4 xícara (chá) de batata pica- da/ 1 folha de louro/ 2 cravos da índia/ Sal e pimenta do reino a gosto/ /2 kg de salsicha De véspera, escolha a lentilha, lave bem e ponha de molho em 2 1/2 litros de água. No dia seguinte, frite o bacon por 5 minutos, até que se desprenda toda a gordura. Junte a cebola, o alho e os legumes e refogue durante 10 minutos, mexendo freqüentemente. Acrescente à panela o louro e os cravos da índia. Despeje a lentilha e a molho na panela e tempere com sal e pimenta do reino. Abaixe o fogo e espere levantar fervura. Depois, tampe a panela e cozinhe, sempre em fogo brando, por 50 minutos, quando a lentilha deverá estar macia. Corte as salsichas em rodelas de 1,5cm de espessura. Elimine o louro, os cravos da índia. Acrescente a salsicha à panela. Misture bem e cozinhe por mais 15 minutos. Polvilhe com salsa e sirva em seguida. BUFETE 1 kg de chicharros frescos (atum) Molho 4 colheres (sopa) e vinagre/ 2 gindungos/ Sal Modo de preparo Lave, escame e tire as tripas do atum. Leve a assar nas brasas sem sal. Depois de assados sirva com molho picante. Molho Pique a cebola muito miudinha. Misture o sal e o gindungo pisados e o vinagre. Misture bem e sirva. de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 1º de janeiro de 2022. Belford Roxo, 12 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5340 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4882/2020 E ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DA PERMANÊNCIA DA CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DO SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES DO COVID-19.” CONSIDERANDO o Decreto nº 4.860, de 18 de março de 2020, que decretou o Estado de Emergência no âmbito do município de Belford Roxo; CONSIDERANDO o Decreto nº 4.882, de 16 de abril de 2020, que decretou Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Belford Roxo, em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e prorrogações com efeitos até 31 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 15/2021, de 24 de fevereiro de 2021, com redação alterada pelo Decreto Legislativo n° 17/2021, que reconheceu, para os para prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus, o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Belford Roxo; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar seus atos normativos diante da permanência da crise sanitária decorrente do coronavírus (COVID-19) no município de Belford Roxo, em razão do surgimento de novas variantes do coronavírus, exigindo assim a continuidade de ações emergenciais para conter a pandemia e mimunicípio. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o prazo do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID -19 editado pelo Decreto Municipal 4.882, de 16 de abril de 2020 e alterações, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 17/2021, até o dia 1º de julho de 2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a contar da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos desde 1º de janeiro de 2022. Belford Roxo, 12 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0080/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, SIMONE DE SOUZA GOES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0081/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Kaique Dos Santos Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0082/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. WALLACE FERREIRA PIRES GABRIEL CARDOSO DE MELO ANDERSON CARDOSO DE MELO PORTARIA Nº: 0083/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. MARCELO DA CUNHA CASTILHO CARLOS JOSÉ BENTO DA SILVA LUCIENE ROCHA COELHO DA COSTA PORTARIA Nº: 0084/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, HANIELE CHIARA DE PAULA, do cargo em comissão de Assistente de Saúde, Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0085/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, PAMELA MACIEL DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Saúde, Símbolo DAS6, na Secretaria Municipal de Saúde. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 52/0241/2021 CONTRATO N°: 109/SEMOCAP/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CALÇADÃO NA ESTRADA MANOEL DE SÁ, BAIRRO LOTE XV, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/ RJ. VALOR: R$ 2.322.867,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). PRAZO: 05 (CINCO) MESES. PROGRAMAS TRABALHO: 1.15.451.013.1002 ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 NOTA DE EMPENHO: 953/2021. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 08/0516/2021 CONTRATO N°: 040/SEMUS/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: C & W COMERCIO EM GERAL EIRELLI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. VALOR: R$ 13.285,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. PROGRAMAS DE TRABALHO: 2.10.122.001.2068 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE: 92 NOTA DE EMPENHO: 578/2021. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07 de DEZEMBRO de 2021. CHRISTIAN VIEIRA A SILVA Secretário Municipal de Saúde PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/4912/2021 APOSTILAMENTO: 30/ 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: 28/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICADA NO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. DO OBJETO: FICA CORRIGIDO A INDICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇAÕ. ONDE SE LÊ: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 07/2021. LEIA-SE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 28/2021. DATA DA ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 2021 FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Procurador Geral do Município BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher CHIRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Presidente do F.M.S DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/4618/2021 APOSTILAMENTO: 31/ 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: 29/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICADA NO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. DO OBJETO: FICA CORRIGIDO A INDICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇAÕ. ONDE SE LÊ: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 08/2021. LEIA-SE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 29/2021. DATA DA ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 2021 FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Procurador Geral do Município BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher CHIRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Presidente do F.M.S DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/5582/2021 APOSTILAMENTO: 32/ 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: 30/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICADA NO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. DO OBJETO: FICA CORRIGIDO A INDICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇAÕ. ONDE SE LÊ: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 09/2021. LEIA-SE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 30/2021. DATA DA ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 2021 FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Procurador Geral do Município BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher CHIRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Presidente do F.M.S DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação