norma nº 5452/2022

HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
FILÉ DE PEIXE ASSADO
- pia, saint peter ou outro) / 
4 batatas grande descas￾cada em rodelas de 0,5 
centímetro de espessura / 
2 tomates picadinhos / 1/2 
pimentão(se ele for grande)
1 cebola média picada em 
cubos / 1 colher (sopa) 
cheia de alcaparras / cheiro-
-verde a gosto / coentro a 
gosto (opcional) / 1/2 colher 
(sopa) de sal / 1 dente de 
alho (pequeno) bem espre￾mido / azeite a gosto
sal e alho e reserve
Misture o tomate, cebola, 
pimentão e alcaparras e 
tempere com um pouco de 
sal e junte o cheiro verde e 
coentro
Reseve
-
te, e forre com as batatas 
cruas
Cubra as batatas com o 
peixe e por cima distribua a 
mistura do tomate
Regue com bastante azeite 
e leve ao forno por mais ou 
menos 30 a 40 minutos
Quando secar o líquido que 
acumula no fundo da forma 
Sirva com arroz intergal ou 
branco, é uma delícia!
4 postas de cação ou garou- pa (700 gramas) / suco de 1 
limão / 1 cebola grande cor￾tada em rodelas / 1 pimen￾tão vermelho cortado em 
rodelas / 1 pimentão verde 
cortado em rodelas/ 2 toma￾tes maduros cortados em 
rodelas / 2 colheres (sopa) 
de coentro picado / 200 ml 
de leite de coco / 1 colher 
(sopa) de azeite de dendê 
/ 2 tabletes de caldo de ca￾marão
Ingredientes
Modo de preparo
Lave bem o peixe, regue 
com o suco de limão e dei- xe descansar por cerca de 
1 hora
Em uma panela grande, 
coloque o peixe, a cebola, 
os pimentões, os tomates 
e polvilhe coentro
Esfarele os tabletes de cal￾do de camarão, misture-os 
ao leite de coco e regue o 
peixe
Leve ao fogo baixo, com a 
panela parcialmente tam￾pada, por 20 minutos
Mexa algumas vezes até 
que esteja cozido
Junte o azeite de dendê e 
adicione sal
Retire do fogo e sirva
MOQUECA DE PEIXE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
IGUAÇU – RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 49/2022
DESIGNAR os servidores Alex Sandro Aragão Santos, 
Rogério de Almeida e Silva e Keila Anibolete de Souza, 
sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atri- buições normais e sem qualquer ônus para Câmara Mu- nicipal de Nova Iguaçu, comporem a Comissão de Toma- da de Contas Especial para apuração dos fatos descritos 
no processo nº 224/2022, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se e cumpra-se
Nova Iguaçu, 09 de maio de 2022
Eduardo Reina Gomes de Oliveira
Presidente
Para: SMFRP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
 Conforme consta do Processo Administrativo nº -
lidade de licitação, com base no art. 25, I da Lei Federal 
nº 8.666/93, da empresa FARMAUSA PHARMACEUTI- CAL LTDA, para aquisição de medicamento, no valor 
global de R$ 8.520,00 (oito mil e quinhentos e vinte 
Solicito emissão de nota de empenho.
Porto Real, 20 de abril de 2022.
RENATO ANTONIO IBRHAIM
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 8076/2021.
Para: SMFRP.
 AUTORIZO e RATIFICO,
a Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, II da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme PARE￾CER 
favor da Empresa DROGARIA VITAL SAÚDE LTDA ins- crito no CNPJ sob o n° 32.873.612/0001-85 para aquisi- ção de medicamento no valor de R$ 1.197,60 (hum mil, 
cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Solicito emissão de nota de empenho.
Porto Real, 25 de abril de 2022.
RENATO ANTONIO IBRHAIM
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 8207/2021.
Para: SMFRP.
 AUTORIZO e RATIFI￾CO, a Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, II 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, confor- me PARECER da Procuradoria Geral do Município 
OLIVEIRA 12544141778 inscrito no CNPJ sob o n° 
33.831.6390001-78 para aquisição e instalação de in- R$ 15.400,00 (quinze mil e quatro￾centos reais).
Solicito emissão de nota de empenho.
Porto Real, 26 de abril de 2022.
RENATO ANTONIO IBRHAIM
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Câmara Municipal de Seropédica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seropédi- ca – Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri- buições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 062/2022, resolve Exonerar JORGE 
AMARO FERREIRA BARRETO Matr 2287 do cargo 
de Diretor de Projetos Legislativos lotado no gabinete 
da Vereadora Rosimar Alves da Silva Moreira com vi￾gência a partir 30/03/2022.
PORTARIA Nº 063/2022, resolve Exonerar GA￾BRIELLA JENNIFER PEIXOTO DE LIMA Matr 2562 do 
cargo de Assessor Legislativo para Assistencia Comu￾nitaria lotado no gabinete da Vereadora Luciana Alves 
das Chagas Vianna com vigência a partir 30/03/2022.
PORTARIA Nº 064/2022, resolve Exonerar CAROLINE 
COSTA GENOVEZ DA SILVA Matr 2534 do cargo de 
Assessor Comunicação e Impensa lotado no gabinete 
do Vereador Wattyla Felypeck Gabriel Vicente com vi￾gência a partir 30/03/2022.
PORTARIA Nº 065/2022, resolve Exonerar JESSYCA 
DA CRUZ MOURA Matr 2542 do cargo de Assessor 
Legislativo para Assistencia Comunitaria lotado no ga￾binete do Vereador Wattyla Felypeck Gabriel Vicente 
com vigência a partir 30/03/2022.
PORTARIA Nº 066/2022, resolve Exonerar LUANA 
CHRISTINA DOTTO CARVALHOMatr 2461 do cargo 
de Assessor Legislativo para Assistencia Comunitaria 
lotado no gabinete do Vereador Sidnei Coutinho Perrut 
com vigência a partir 30/03/2022.
PORTARIA Nº 067/2022, resolve Exonerar OSCAR 
VICTOR DE SOUZA FERREIRA Matr 2480 do cargo 
de Assessor Legislativo para Assistencia Comunitaria 
lotado no gabinete do Vereador Sidnei Coutinho Perrut 
com vigência a partir 30/03/2022.
PORTARIA Nº 068/2022, resolve Exonerar MARIANA 
DOS SANTOS MENDES SOARES Matr 2551 do car￾go de Assessor Especial da Mesa Diretora lotado na 
Mesa Diretora com vigência a partir 30/03/2022.
PORTARIA Nº 069/2022, resolve Nomear ANA PAULA 
TEIXEIRA ONOFRE Matr 2571 do cargo de Diretor de 
Projetos Legislativos lotado no gabinete da Vereadora 
Rosimar Alves da Silva Moreira com vigência a partir 
01/04/2022.
PORTARIA Nº 070/2022, resolve Nomear BEATRIZ 
GOMES GERALDINO Matr 2577 do cargo de Asses￾sor de Comunicação e Imprensa lotado no gabinete do 
Vereador Maximiliano Oliveira de Souza com vigência a 
partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 071/2022, resolve Nomear CHRISTIAN
DA SILVA GOMES Matr 2579 do cargo de Assessor Le￾gislativo para Assistencia Comunitaria lotado no gabi￾nete do Vereador Sidnei Coutinho Perrut com vigência 
a partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 072/2022, resolve Nomear JULIO CE￾SAR DE OLIVEIRA PAULO Matr 2581 do cargo de As￾sessor Legislativo de Assistencia Comunitaria lotado 
no gabinete do Vereador Hugo Pereira do Canto Junior 
com vigência a partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 073/2022, resolve Nomear KARYN
VICTORIA CICERO Matr 2580 do cargo de Assessor 
Comunicação e Impensa lotado no gabinete do Vere- ador Wattyla Felypeck Gabriel Vicente com vigência a 
partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 074/2022, resolve Nomear LEAN PAU￾LO DA COSTA ALVES Matr 2578 do cargo de Asses￾sor Legislativo para Assistencia Comunitaria lotado no 
gabinete do Vereador Sidnei Coutinho Perrut com vi￾gência a partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 075/2022, resolve Nomear MARCELO 
GOMES DE AZEVEDO Matr 2576 do cargo de Asses￾sor Especial da Mesa Diretora lotado na Mesa Diretora 
com vigência a partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 076/2022, resolve Nomear TAIS SAN￾TA BRIGIDA FERREIRA Matr 2575 do cargo de Asses￾sor Legislativo para Assistencia Comunitaria lotado 
no gabinete da Vereadora Luciana Alves das Chagas 
Vianna com vigência a partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 077/2022, resolve Nomear ALESSAN￾DRO DA SILVA FREITAS Matr 2582 do cargo de As￾sessor Legislativo para Assistencia Comunitaria lotado 
no gabinete do Vereador Wattyla Felypeck Gabriel Vi￾cente com vigência a partir 01/04/2022.
PORTARIA Nº 078/2022, Nota de Falecimento do Ser￾vidor ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA 
Matr 2353 do cargo de Diretor de Projetos Legislativos 
lotado no gabinete do Vereador Sizenando Fernandes 
Paixão na data de 23/04/2022 como consta em óbito.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
09 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 10/05/2022
DECRETO N° 5.452, DE 09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 004/2021 – SEMUS 25/088677 28/04/2022 Nº 004/2021 – SEMUS 25/088683 03/04/2022 Nº 005/2021 – SEMUS 25/088748 06/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/089704 05/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090452 02/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090824 09/05/2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/090835 04/05/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.453, DE 09 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Mu- nicipal.”
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado 
do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - A exclusão da matrícula nº 25/094825, do De- creto nº 5.434 de 20 de Abril de 2022, publicado em 
21/04/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0989/SEMAD/2022 DE 09 DE MAIO DE 
2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
RAFAEL HERCULANO, do cargo em comissão de As- sessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Nº 004/2021 – SEMUS 25/088677 28/04/2022 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO Nº 004/2021 – SEMUS 25/088683 03/04/2022 Nº 005/2021 – SEMUS 25/088748 06/05/2022
09 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 10/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/089704 05/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090452 02/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090824 09/05/2022 DECRETO N° 5.452, DE 09 DE MAIO DE 2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/090835 04/05/2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017.