norma nº 5454/2022

HORA ATOS OFICIAIS
@jornalhorah
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PAELLA 
VEGETARIANA
1/3 xícara (chá) de azei￾te de oliva1 cebola pi￾cada2 dentes de alho 
picados2 talos de sal￾são (ou aipo) picados2 
cenoura cortadas em 
cubos1 abobrinha corta￾da em cubo1 pimentão 
vermelho sem semen￾tes picado1 xícara (chá) 
de arroz3 xícaras (chá) 
de caldo de legumes1 
colher (café) de aça￾frão-da-terra (ou cúrcu- ma)1/2 xícara (chá) de 
vinho branco2 tomate 
sem pele e sem semen-
- cas a gosto
Em uma frigideira gran￾de, aqueça o azeite.
Frite a cebola, o alho, 
junte o restante dos ve￾getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo 
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se- car, adicione o vinho, o 
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois 
minutos e sirva em se￾guida.
LEGUMES ASSADOS 
NO SAL GROSSO
batatas variadas (roxa, - mas de cenoura (laranja 
Tomates-cereja e alca￾chofras para decorar
Ingredientes
Modo de preparo
Corte as espigas de mi￾lho, as batatas, as ce￾nouras, a abóbora e as 
cebolas em quatro par￾tes.
Disponha-as em uma 
assadeira sobre uma 
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal.
por uma hora.
Balance um a um para 
tirar o excesso de sal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A M.P. Bastos Construtora Ltda convoca os compra￾dores do Empreendimento Village Park 5, para partici￾par da Ata de Constituição da Comissão de Represent- antes do empreendimento, a realizar-se no próximo - convocação contando com a presença de pelo menos 
segunda convocação no mesmo dia e local, com qual- quer número de presentes.
Cordialmente
M.P. Bastos Construtora Ltda
ATOS OFICIAIS
Prefeitura da Cidade de São João de Meriti 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna público que atra- vés da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autoriza- do pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 
8.666/93:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000299/2022
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de 
Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agriculto￾res e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o 
fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, aos alunos 
da Rede Pública de Ensino de São João de Meriti e Entidades Filan￾trópicas Conveniadas, conforme censo do FNDE em atendimento 
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data de 
abertura:01/07/2022 às 11:00 horas. 
Retirada do Edital de Chamada Pública: Na sala da Subsecretaria 
de Licitações e Contratos, sito à Av. Presidente Lincoln, 899 – 2º An- dar – Vilar dos Teles – São João de Meriti/RJ, CEP 25555-200.das 
10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de 
papel A4, Pen drive ou CD para gravação do Edital e o carimbo com 
CNPJ da empresa interessada. SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro. São 
João de Meriti, 10 de maio de 2022. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
10 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 11/05/2022
DECRETO N° 5.454, DE 10 DE MAIO DE 2022
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor - gentes e imprevistas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
Considerando
- das de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 
de 72 (setenta e duas) horas, para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 
(ANVISA), autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamen￾tos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária 
estrangeira e autorizados à distribuição comercial de seus respectivos países; e dá 
medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e insumos e à contratação 
de bens e serviços de logísticas, de tecnologia da informação e comunicação, de 
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra 
a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a 
COVID-19”; 
 Considerando -
-
frentamento das demandas assistenciais geradas pala emergência de saúde pú- blica de importância internacional causada pelo novo Coronavírus”, no valor de R$ 
Considerando o Decreto Estadual - nhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, em 
razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente 
do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, alterado pelo Decreto 
pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (CO- Considerando
-
tamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 
do novo Corona Vírus e dá outras providências, alterado pelo Decreto Municipal n. 
enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da 
saúde no município de Belford Roxo” e
Considerando a Lei Federal n. 
 A autorização de que se trata o caput deste artigo permite a abertura de créditos ex- conforme Anexo I.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Considerando - CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO -
frentamento das demandas assistenciais geradas pala emergência de saúde pú- 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 11/05/2022 blica de importância internacional causada pelo novo Coronavírus”, no valor de R$ 
DECRETO N° 5.454, DE 10 DE MAIO DE 2022
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor Considerando o Decreto Estadual -
- nhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, em 
gentes e imprevistas. razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente 
do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, alterado pelo Decreto 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (CO- Considerando Considerando
- - das de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional tamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 
do novo Corona Vírus e dá outras providências, alterado pelo Decreto Municipal n. 
de 72 (setenta e duas) horas, para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da 
(ANVISA), autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamen- saúde no município de Belford Roxo” e
tos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária 
estrangeira e autorizados à distribuição comercial de seus respectivos países; e dá Considerando a Lei Federal n. medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e insumos e à contratação 
de bens e serviços de logísticas, de tecnologia da informação e comunicação, de A autorização de que se trata o caput deste artigo permite a abertura de créditos ex- comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra 
a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a 
COVID-19”; conforme Anexo I.
HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
STOLEN
Etapa 1
-
rinha de trigo
125 ml de leite ligei￾ramente morno
-
lógico
1 pouco de cerveja
Etapa 2
1 colher (sobremesa) 
de sal
Casca ralada de li￾mão
2 gemas
Etapa 3
trigo
8g de fermento em 
pó
2 colheres (sopa) de 
rum
meio-amargo picado
-
lizadas
- das
Etapa 5
Manteiga derretida
Etapa 1
Misture bem os in￾gredientes, forman￾do uma massa pe￾quena.
Deixe fermentar.
Etapa 2
Adicione os ingre￾dientes dessa etapa 
na massa fermenta￾da e misture delica￾homogênea.
Etapa 3
Junte a farinha de tri￾go e o fermento em 
pó à mistura da eta- pa 2 e misture bem, 
bem homogênea.
Deixar descansar e 
crescer num lugar 
quente.
Misture todos os in￾gredientes a massa 
crescida.
Deixe descansar e 
crescer novamente, 
no papel de assar, 
por ½ hora.
Depois, asse vaga￾rosamente em forno 
baixo.
Etapa 5
Enquanto o Stollen, 
depois de assado, 
ainda estiver quente, 
pinte com manteiga 
e polvilhe açúcar.
Repita até que aca- bem a manteiga e o 
açúcar, de forma que 
uma casca branca.
Sirva em seguida.
abaixo Anexo l; -
lativo, para conhecimento, devendo ainda ser transformado em Decreto Legislativo, 
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS FMS WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0999/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão 
de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 1000/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, JULIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo 
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal 
de Educação. PORTARIA Nº 1001/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis- são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Conservação.
TATIANE MILITÃO GOMES
SARA CRISTINA DE SOUZA DAMASCENO DE MORAES
PORTARIA Nº 1002/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Mu￾nicipal de Conservação.
VÂNIA LÚCIA VIEIRA MEDEIROS
MIRIA DA SILVA NUNES
PORTARIA Nº 1003/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar a pedido -
- PORTARIA Nº 1004/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 
87, da Lei Orgânica Municipal, JULIO CEZAR VANDERLEI COELHO, do cargo em 
comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretária Municipal de Meio 
Ambiente.
PORTARIA Nº 1005/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretária Municipal de 
Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 1006/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, ALDO CESAR ALVES MEDEIROS, do cargo em comis- Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 1007/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, VANESSA D’ÁVILA MÁXIMO PAIXÃO, para exercer o cargo 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 1008/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, LUANA PASTI DOS SANTOS, do cargo em comissão de 
Diretor do Departamento Técnico e Serviços Ambientais, Símbolo DAS-3, da Secre￾taria Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 1009/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, PRISCILA PINTO JACOB MARTINEZ, para exercer o cargo 
em comissão de Diretor do Departamento Técnico e Serviços Ambientais, Símbolo 
DAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 1010/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 
87, da Lei Orgânica Municipal, PRISCILA PINTO JACOB MARTINEZ, do cargo em 
comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente.
PORTARIA Nº 1011/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, ROBSON LUIZ PEREIRA CORREIA, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente.
PORTARIA Nº 1012/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 
87, da Lei Orgânica Municipal, ESTEFANIE BASTOS MARQUES, do cargo em 
comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº 1013/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, DANIELLA MAIDANO RODRIGUES, para exercer o cargo 
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº 1014/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, CARLOS DURVAL MORELLI, do cargo em comissão 
de Secretário Especial de Coordenação do Médicos, Símbolo SE, da Secretaria 
Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1015/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, RAPHAEL DIEGO COUTINHO ABDALAH, para exercer 
o cargo em comissão de Secretário Especial de Coordenação do Médicos, Símbolo 
SE, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 1016/SEMAD/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, ALINE DO VALE FARIA, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Assis￾tência Social, Cidadania e da Mulher.
ERRATA:
Onde se lê: na Secretaria Municipal de Saúde
Leia-se: na Secretaria Municipal de Educação
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/0087/2021
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 17/2022
OBJETO: A licitação tem por objeto contratação para fornecimento de material e 
equipamento de sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Mobilidade Urbana, conforme o Termo de Referência Anexo I que integra o Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA, HORA E LOCAL:
-
ford Roxo/RJ.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, me￾transparência do município pelo endereço eletrônico - debelfordroxo.rj.gov.br/
 Cassio da Rocha Brum
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Per- manente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em con￾formidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará lici￾tação em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Projetos 
e Captação de Recursos e Convênios da Prefeitura Municipal de Belford Roxo que 
tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
CRECHE NO COMPLEXO DE VILA PAULINE, SITUADA NA RUA TIMBIRAS COM
RUA OSNI, S/Nº – BAIRRO VILA PAULINE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO 
– RJ. Podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente 
27 de Maio de 2022 às 10:00 
Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua 
Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 
2103-6870
carimbo com CNPJ da empresa interessada.
JERONIMO CORREIA RAMOS
- Presidente da CPLMS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Per- manente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em confor- midade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará licitação 
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Cap￾tação de Recursos e Convênios da Prefeitura Municipal de Belford Roxo que tem 
ATOS OFICIAIS
abaixo Anexo l; -
lativo, para conhecimento, devendo ainda ser transformado em Decreto Legislativo, 
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS FMS WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal