norma nº 5455/2022

Hora quinta-feira, 12 de Maio de 2022 8
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Não jogue 
lixo nas ruas. 
A população 
agradece!
ATOS OFICIAIS
atos oficiais
Prefeitura da Cidade de São João de Meriti 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ingredientes
Modo de preparo
LOMBO AO LEITE
Lombo de porco de 1 kg 
(aproximadamente)/Alecrim/
Salvia/Alho em pasta ou pi￾cado/Pimenta do reino/Sal/
Azeite extra virgem extra/1 l 
de leite integral
Sal/Pão italiano.
Limpar o lombo do eventual 
excesso de gordura, tempe￾rá-lo com a as ervas frescas 
(pode usar também as de￾sidratadas, mas as frescas 
garantem gosto mais intenso) 
trituradas com uma faca afia￾da
Junte o alho picado o sal e a 
pimenta do reino e espalme o 
composto no lombo em sua 
totalidade.
Esquente o azeite em uma 
ampla panela e deixe o lom￾bo fritar até ficar bem corado.
Acrescente todo o leite e dei￾xe cozinhar por uma hora em 
fogo médio baixo e com a pe￾nela tampada
Verificar de tempo em tempo 
que o líquido não se seque.
Se no final de uma hora o mo￾lho estiver ainda muito liquido 
deixe a panela destampada 
por mais 10 minutos.
O molho deve resultar media￾mente grosso.
Fatie o lombo e sirva nos 
pratos onde colocarás fina 
sfatias de pao italiano torra￾do e cobertas pelo molho do 
lombo.
Pode ser acompanhado ma￾ravilhosamente por ervilhas 
ou espinafre cozidos.
BIFE DE CARNIÇA
200 g de bife de contrafilet ou 
alcatra/4 colheres de sopa de 
óleo/2 colheres de sopa de ex￾trato de tomate
2 colheres de chá de alecrim/
Orégano a gosto/Sal a gosto/1 
colher de manteiga.
Ingredientes
Modo de preparo
Tempere o bife com sal.
Em uma frigideira funda (ain￾da sem fogo), ponha o bife e 
despeje o óleo em cima, po￾nha o extrato em cima, distri￾bua a manteiga, ascenda o 
fogo.
A partir que for fritando, acres￾cente o alecrim e o orégano.
Frite até dar a aparência de 
queimado e virar um molho 
(o bife não vai queimar, só da 
aparência de queimado).
E está pronto o bife de carni￾ça.
Sirva com arroz ou pão.
E um vinho seco tinto ou bran￾co.
QUENTÃO DE VINHO
2 l de vinho tinto suave/1 
copo de água 200 ml/Meio 
copo de cachaça/1 1/2 copo 
de açúcar/2 pauzinhos de ca￾nela/12 cravos (ou a gosto)/8 
rodelinhas de gengibre (ou a 
gosto).
Ingredientes
Modo de preparo
Misture todos os ingredientes 
ao fogo em uma panela.
Depois que levantar fervura, 
deixe por mais 10 minutos.
Está pronto é só servir.
Tomar a bebida quente.
Câmara Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
PORTARIA Nº 038 DE 11 DE MAIO DE 2022
EXONERAR, a contar de 01/05/2022, MONIKA FERREIRA 
DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara 
Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 
1615/2020.
Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 11 de Maio de 2022.
SIDNEY CANELLA
Presidente
A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna públi￾co que através da Comissão Permanente de Pregão da 
Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com 
a Lei nº 10520/2002, Lei 8.666/93 e o Decreto Munici￾pal de Pregão nº. 4.550/06, que irá realizar a seguinte 
licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - SEMUS
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3860/2022.
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual 
contratação de empresa especializada para forneci￾mento de combustível, a fim de atender às necessi￾dades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo 
com o Termo de Referência, conforme Edital e seus 
anexos. Data de abertura: 24/05/2022 às 10 horas. Re￾tirada do Edital: Na sala da Superintendência de Licita￾ções e Contratos da SEMUS, sito à Rua Antero Pinto 
Pereira, n°1244, 3° andar – Jardim Meriti – São João 
de Meriti/RJ, CEP 25555-490 das 10:00 às 16:00 horas, 
mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 
Pen drive ou CD para gravação do Edital e o carimbo 
com CNPJ da empresa interessada. Mauricio da Silva 
Campos – Pregoeiro. 
São João de Meriti, 11 de maio de 2022.
Mauricio da Silva Campos
Pregoeiro da SEMUS
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
atos oficiais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.782 DE 04 DE MAIO DE 
2022
Concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao senhor 
Roberval Alexandre Barbosa.
Autor: Vereador Germano Silva de Oliveira – MANI￾NHO DE CABUÇU 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
IGUAÇU-RJ, POR SEUS REPRESENTANTES LE￾GAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RE￾SOLUÇÃO: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Iguaçuana 
ao senhor Roberval Alexandre Barbosa, Graduado em 
Gestão Pública, Tecnólogo em Edificações e Graduado 
em Direito, por relevantes serviços prestados à socieda￾de da Cidade de Nova Iguaçu – RJ.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 10 de maio de 
2022
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.783 DE 04 DE MAIO 
DE 2022.
Dispõe sobre o Título Honorífico de Cidadania Iguaçua￾na ao SD PM Bryan Santiago.
Autor: Vereador Jeferson Ramos de Oliveira – JEFER￾SON RAMOS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
IGUAÇU-RJ, POR SEUS REPRESENTANTES LE￾GAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RE￾SOLUÇÃO: 
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania 
Iguaçuana ao SD PM Bryan Santiago – RG 109276, pe￾los inestimáveis serviços de segurança pública presta￾do ao povo iguaçuano.
Art. 2º Este Decreto Legislativo en￾tra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 04 de maio de 
2022
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2022
 O Presidente da Câmara Mu￾nicipal de Nova Iguaçu/RJ, usando das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, cumprindo o disposto no ar￾tigo 65 do Regimento Interno, informa a composição da 
Comissão Permanente para assuntos Relacionados 
ao Movimento LGBTI +, criada pela Resolução 
827/2022.
Comissão Permanente para assuntos Relacionados 
ao Movimento LGBTI+. 
Presidente - Vereador Eduardo Reina Gomes 
de Oliveira 
Vice-Presidente - Vereador Alexandre Rocha de Aze￾redo 
Membro - Vereador Germano Silva de Oliveira
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 11 de maio de 
2022
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO 
CONTRATO Nº 034/2021
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: Planum Planejamento e Consulto￾ria Urbana Ltda. 
03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em 
pauta.
04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3135/2021.
05 - EMBASAMENTO: Art. 57, II, §2º, da Lei 8.666/1993.
06 - PRAZO: 06 (seis) meses.
07 - DATA DA ASSINATURA: 28 de março 2022.
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: Job Comércio e Representações 
Ltda.
03 - OBJETO: Contratação de empresa para locação 
de microcomputadores para atender a todos os depar￾tamentos da administração pública municipal.
04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Fe￾deral n° 8.666/93.
05 - VALOR: R$ 3.450.000,00 (três milhões e quatro￾centos e cinquenta reais).
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3812/2021.
07 - PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da ciên￾cia da ordem de serviço.
08 - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
Luciano de Carvalho Lima
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
11 DE MAIO DE 2022 publicado em 12 DE MAIO DE 
2022
 
DECRETO N° 5.455, DE 11 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos inci￾sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2021 – SEMUS 25/91.208 11/05/2022
Nº 003/2021 – SEMUS 25/88.650 11/05/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1017/SEMAD/2022 DE 11 DE MAIO DE 
2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
BRUNO DE SOUSA SILVA, do cargo em comissão de 
Diretor de Água e Esgoto, Símbolo DAS-3, na Secreta￾ria Municipal de Saneamento.
PORTARIA Nº 1018/SEMAD/2022 DE 11 DE MAIO DE 
2022. 
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
YTALO BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo 
em comissão de Diretor de Água e Esgoto, Símbolo 
DAS-3, na Secretaria Municipal de Saneamento.
PORTARIA Nº 1019/SEMAD/2022 DE 11 DE MAIO DE 
2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
RAFAEL DE MELO SOARES, para exercer o cargo em 
comissão de Diretor de Água e Esgoto, Símbolo DAS-3, 
na Secretaria Municipal de Saneamento.
PORTARIA Nº 1020/SEMAD/2022 DE 11 DE MAIO DE