norma nº 5457/2022

sÁBADO, 14 de Maio de 2022 Hora ATOS OFICIAIS 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Costelinha 
assada com
mandioca
 1 kg de costela suína 1 
cebola picada 2 dentes 
de alho 1 xícara (chá) 
de vinho branco 1 kg 
de mandioca (aipim ou 
macaxeira) cozida • óleo 
para fritar • sal a gosto • 
pimenta-do-reino a gos￾to
Tempere as costelinhas 
com a cebola, o alho, o 
vinho, o sal e a pimenta.
Cubra com papel-alumí￾nio e leveà geladeira por 
3 horas, regando de vez 
em quando com a mari￾nada.
Coloque as costelinhas 
em uma assadeira, re￾gue com a marinada, 
cubra com papel-alu￾mínio e asse em forno, 
preaquecido, a 220 ºC 
durante 40 minutos.
Retire o papel alumínio, 
regue as costelinhas 
com o molho que se for￾mou na assadeira e dei￾xe no forno até dourar.
Cozinhe a mandioca 
(também conhecida 
como macaxeira e ai￾pim) na água com sal 
até ficarem macias.
Escorra bem e frite no 
óleo quente até dourar.
Sirva com a carne.
Estrogonofe
de carne
500 gramas de alcatra 
cortada em tirinhas 1/4 
xícara (chá) de mantei￾ga 1 unidade de cebola 
picada 1 colher (sobre￾mesa) de mostarda 1 
colher (sopa) de ke￾tchup (ou catchup) 1 
pitada de pimenta-do-
-reino 1 unidade de to￾mate sem pele picado 1 
xícara (chá) de cogume￾lo variado | variados es￾corridos 1 lata de creme 
de leite • sal a gosto
Ingredientes
Modo de preparo
Derreta a manteiga e re￾fogue a cebola até ficar 
transparente.
Junte a carne e tempere 
com o sal.
Mexa até a carne dourar 
de todos os lados.
Acrescente a mostarda, 
o catchup, a pimenta-
-do-reino e o tomate pi￾cado.
Cozinhe até formar um 
molho espesso.
Se necessário, adicione 
água quente aos pou￾cos.
Quando o molho estiver 
encorpado e a carne 
macia, adicione os co￾gumelos e o creme de 
leite.
Mexa por 1 minuto e re￾tire do fogo.
Sirva imediatamente, 
acompanhado de arroz 
e batata palha.
Belford Roxo, 13 de maio de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.457, DE 13 DE MAIO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
30.665.000,00 (Trinta milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil reais), para re￾forço das dotações consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
 
 DECRETA: 
 
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 30.665.000,00 (Trinta mi￾lhões e seiscentos e sessenta e cinco mil reais), para atender à programação cons￾tante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de￾correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 
4.320, de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.30.00 1550 510.000,00
SMOCAP SMOCAP 73.01.15.451.10.1.016 4.4.90.51.00 2501 30.000.000,00
SEMOP SEMOP 78.01.04.122.01.2.027 3.3.90.39.00 1500 155.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMFA SEMFA 05.01.28.846.08.0.002 3.3.90.92.00 1500 155.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.365.49.1.002 4.4.90.51.00 1550 510.000,00
SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.022 3.3.90.30.00 2501 30.000.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 04/4457/2021 
PORTARIA N.º 1041/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le￾gais e com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, DEFERE o pedido 
de Redução de Carga Horária em 50%, formulado pela Servidora LUDIMILLA DA 
SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 10/22.844, Professor 1ª a 4ª 
Série, conforme contido nos autos do processo nº. 04/4457/2021. 
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PORTARIA N.º 1042/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e, em conformidade com o Artigo 66, da Lei Complementar n.º. 083 de 
27/12/2006.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO
JULIANA BAPTISTA FERREIRA 04/1562/2022 25/92.464 ZELADOR 120 04/04/22 a 
01/08/22
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PORTARIA N.º 1043/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e, em conformidade com o Artigo 202 da Lei Complementar nº. 014 de 
31/10/1997, e Artigo 64, da Lei Complementar n.º. 083 de 27/12/2006,
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO
ANTONIO ANDRE BA￾TISTA CARVALHO 04/1556/2022 10/18.147 TRABALHADOR 
BRAÇAL 30 28/0322 a 
26/04/22
JACYARA BISPO FIL￾GUEIRA ANGELO 04/1557/2022 10/19.535 TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 30 02/04/22 a 
01/05/22
CHARLENE CHAGAS 
MORAES TALARICO 04/1542/2022 10/44.238 AGENTE DA 
GUARDA 30 25/03/22 a 
23/04/22
ELISABETE SANTOS DE 
ARAUJO DE RESENDE 04/1550/2022 10/43.633 PROFESSOR 60 02/04/22 a 
31/05/22
DENISE VALLADÃO 
FEIJÓ ROSA 04/1558/2022 25/90.506 AUXILIAR ADMI￾NISTRATIVO 15 30/03/22 a 
13/04/22
SANCHES MARTINS 
FILHO 04/1551/2022 10/20.650 TÉCNICO RADIO￾LOGIA 90 05/04/22 a 
03/07/22
CLAUDIA PEIXOTO 04/1536/2022 10/22.850 PROFESSOR 30 30/03/22 a 
28/04/22
JAQUELINE DA SILVA 
FERREIRA TARRAQUE 04/1543/2022 10/73.084 ASSISTENTE 
SOCIAL 30 01/04/22 a 
30/04/22
ERNESTO ALBUQUER￾QUE DE CASTRO 04/1553/2022 10/04.583 MÉDICO CLÍNICO 45 10/03/22 a 
23/04/22
MARILSA LOPES DE 
OLIVEIRA 04/1576/2022 10/18.260 AUXILIAR ENFER￾MAGEM 04 03/04/22 a 
06/04/22
HELENA LINEU DA 
SILVA 04/1568/2022 25/89.694 AG. COMUT. 
SAÚDE 15 21/03/22 a 
04/04/22
ANDREA COUTINHO 04/1585/2022 10/22.247 SUPERVISÃO 
ESCOLAR 30 28/03/22 a 
26/04/22
SOLANGE DA SILVA 
DOS SANTOS 04/1567/2022 25/84.653 MERENDEIRA 15 28/03/22 a 
11/04/22
ALINE DE SOUZA AMA￾RAL LEITE 04/1559/2022 25/89.931 PROFESSOR 15 31/03/22 a 
14/04/22
SIMONY BERNARDES 
NUNES MENDES PAES 04/1544/2022 10/46.311 PROFESSOR 30 31/03/22 a 
29/04/22
MARCELE DE AZEVEDO 
SALES 04/1552/2022 10/28.425 TÉCNICO ENFER￾MAGEM 30 02/04/22 a 
01/05/22
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/1403/2022
PORTARIA N.º 1044/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, DEFERE o pe￾dido de READAPTAÇÃO NA MODALIDADE TEMPORÁRIA, 90(noventa) dias de 
29/03/2022 a 26/06/2022, formulado pela Servidora ELISANGELA DA SILVA QUEI￾ROZ, Secretaria Municipal de Saúde, Agente Administrativo, matrícula nº 10/20.211, 
admitido em 06/11/2000, conforme contido nos autos do processo nº 04/14032022.
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/1519/2022
PORTARIA N.º 1045/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, DEFERE o pe￾dido de READAPTAÇÃO NA MODALIDADE TEMPORÁRIA, 20(vinte) dias de 
01/04/2022 a 20/04/2022, formulado pelo Servidor JOZIVALDO SILVA DOS SAN￾TOA, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Agente de Trânsito, matrícula nº 
10/58.555, admitido em 29/03/2016, conforme contido nos autos do processo nº 
04/1519/2022.
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/6784/2021
PORTARIA N.º 1046/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le￾gais e, em conformidade com o Artigo 7º da Lei Complementar nº 070/2005, que deu 
nova redação caput do artigo nº 91 da Lei Complementar 014/97.
R E S O L V E:
Conceder a MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS MEDEIROS, ocupante do 
Cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Ci￾dadania e Mulher – SEMASC, matrícula n.º 10/53.396, LICENÇA SEM VENCIMEN￾TOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano, a 
contar de 01/05/2022, conforme o contido nos autos do Processo n.º. 04/6784/2021.
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/245/2022
PORTARIA N.º 1047/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le￾gais e, em conformidade com o Artigo 7º da Lei Complementar nº 070/2005, que deu 
nova redação caput do artigo nº 91 da Lei Complementar 014/97.
R E S O L V E:
Conceder a SIRLENE RODRIGUES PEREZ, ocupante do Cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, matrícula n.º 
10/28.365, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE PAR￾TICULAR, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/05/2022, conforme o contido 
nos autos do Processo n.º. 04/245/2022.
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/699/2022
PORTARIA N.º 1048/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le￾gais e, em conformidade com o Artigo 7º da Lei Complementar nº 070/2005, que deu 
nova redação caput do artigo nº 91 da Lei Complementar 014/97.
R E S O L V E:
Conceder a ENEIDA FERREIRA DA COSTA BRAGA HENRIQUE, ocupante do Car￾go de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, matrícula n.º 
10/17.695, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTI￾CULAR, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/05/2022, conforme o contido 
nos autos do Processo n.º. 04/699/2022.
A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/108/2022
PORTARIA N.º 1049/SEMAD/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le￾gais e, em conformidade com o Artigo 7º da Lei Complementar nº 070/2005, que deu 
nova redação caput do artigo nº 91 da Lei Complementar 014/97.