| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5340 / 2022 |
| Date | 2022-01-13 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4882/2020 E ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DA PERMANÊNCIA DA CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DO SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES DO COVID-19.” |
| native_id | 19 |
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HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Modo de preparo Modo de preparo Modo de preparo 1/2 kg de lentilha/ 1/4 xícara (chá) de bacon picado/ 3/4 xí- cara (chá) de cebola picada/ 1/2 dente de xícara (chá) de ce- noura picada/ 3/4 xí- cara (chá) de salsão picado/ 3/4 xícara (chá) de batata pica- da/ 1 folha de louro/ 2 cravos da índia/ Sal e pimenta do reino a gosto/ /2 kg de salsicha De véspera, escolha a lentilha, lave bem e ponha de molho em 2 1/2 litros de água. No dia seguinte, frite o bacon por 5 minutos, até que se desprenda toda a gordura. Junte a cebola, o alho e os legumes e refogue durante 10 minutos, mexendo freqüentemente. Acrescente à panela o louro e os cravos da índia. Despeje a lentilha e a molho na panela e tempere com sal e pimenta do reino. Abaixe o fogo e espere levantar fervura. Depois, tampe a panela e cozinhe, sempre em fogo brando, por 50 minutos, quando a lentilha deverá estar macia. Corte as salsichas em rodelas de 1,5cm de espessura. Elimine o louro, os cravos da índia. Acrescente a salsicha à panela. Misture bem e cozinhe por mais 15 minutos. Polvilhe com salsa e sirva em seguida. BUFETE 1 kg de chicharros frescos (atum) Molho 4 colheres (sopa) e vinagre/ 2 gindungos/ Sal Modo de preparo Lave, escame e tire as tripas do atum. Leve a assar nas brasas sem sal. Depois de assados sirva com molho picante. Molho Pique a cebola muito miudinha. Misture o sal e o gindungo pisados e o vinagre. Misture bem e sirva. de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 1º de janeiro de 2022. Belford Roxo, 12 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5340 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4882/2020 E ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DA PERMANÊNCIA DA CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DO SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES DO COVID-19.” CONSIDERANDO o Decreto nº 4.860, de 18 de março de 2020, que decretou o Estado de Emergência no âmbito do município de Belford Roxo; CONSIDERANDO o Decreto nº 4.882, de 16 de abril de 2020, que decretou Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Belford Roxo, em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e prorrogações com efeitos até 31 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 15/2021, de 24 de fevereiro de 2021, com redação alterada pelo Decreto Legislativo n° 17/2021, que reconheceu, para os para prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus, o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Belford Roxo; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar seus atos normativos diante da permanência da crise sanitária decorrente do coronavírus (COVID-19) no município de Belford Roxo, em razão do surgimento de novas variantes do coronavírus, exigindo assim a continuidade de ações emergenciais para conter a pandemia e mimunicípio. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o prazo do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID -19 editado pelo Decreto Municipal 4.882, de 16 de abril de 2020 e alterações, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 17/2021, até o dia 1º de julho de 2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a contar da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos desde 1º de janeiro de 2022. Belford Roxo, 12 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0080/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, SIMONE DE SOUZA GOES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0081/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, Kaique Dos Santos Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0082/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. WALLACE FERREIRA PIRES GABRIEL CARDOSO DE MELO ANDERSON CARDOSO DE MELO PORTARIA Nº: 0083/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. MARCELO DA CUNHA CASTILHO CARLOS JOSÉ BENTO DA SILVA LUCIENE ROCHA COELHO DA COSTA PORTARIA Nº: 0084/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, HANIELE CHIARA DE PAULA, do cargo em comissão de Assistente de Saúde, Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0085/SEMAD/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, PAMELA MACIEL DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Saúde, Símbolo DAS6, na Secretaria Municipal de Saúde. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 52/0241/2021 CONTRATO N°: 109/SEMOCAP/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CALÇADÃO NA ESTRADA MANOEL DE SÁ, BAIRRO LOTE XV, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/ RJ. VALOR: R$ 2.322.867,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). PRAZO: 05 (CINCO) MESES. PROGRAMAS TRABALHO: 1.15.451.013.1002 ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 NOTA DE EMPENHO: 953/2021. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 08/0516/2021 CONTRATO N°: 040/SEMUS/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: C & W COMERCIO EM GERAL EIRELLI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. VALOR: R$ 13.285,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. PROGRAMAS DE TRABALHO: 2.10.122.001.2068 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE: 92 NOTA DE EMPENHO: 578/2021. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07 de DEZEMBRO de 2021. CHRISTIAN VIEIRA A SILVA Secretário Municipal de Saúde PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/4912/2021 APOSTILAMENTO: 30/ 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: 28/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICADA NO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. DO OBJETO: FICA CORRIGIDO A INDICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇAÕ. ONDE SE LÊ: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 07/2021. LEIA-SE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 28/2021. DATA DA ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 2021 FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Procurador Geral do Município BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher CHIRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Presidente do F.M.S DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/4618/2021 APOSTILAMENTO: 31/ 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: 29/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICADA NO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. DO OBJETO: FICA CORRIGIDO A INDICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇAÕ. ONDE SE LÊ: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 08/2021. LEIA-SE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 29/2021. DATA DA ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 2021 FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Procurador Geral do Município BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher CHIRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Presidente do F.M.S DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/5582/2021 APOSTILAMENTO: 32/ 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: 30/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO INDICADA NO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. DO OBJETO: FICA CORRIGIDO A INDICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇAÕ. ONDE SE LÊ: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 09/2021. LEIA-SE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: Nº 30/2021. DATA DA ASSINATURA:17 DE DEZEMBRO DE 2021 FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Procurador Geral do Município BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher CHIRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Presidente do F.M.S DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação