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norma nº 312/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 312 / 2021
Date 2021-06-16
Ementa“Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica, e dá outras providências.”
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Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATOS OFICIAIS HORA
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo gelado fácil
1 caixa de bolo de coco
1 envelope de gelatina 
em pó incolor sem sabor
3 colheres (sopa) de água
1 lata de leite condensa￾do
1 lata de creme de leite
1 vidro de leite de coco
2 latas de leite (use a lata 
de leite condensado vazia 
para medir)
2 xícaras (chá) de chantilly 
pronto
1 xícara (chá) de coco ra￾lado
Margarina e farinha de tri￾go para untar e enfarinhar
Prepare a massa do bolo 
conforme as instruções da 
embalagem.
Coloque em uma fôrma 
de 30cm de diâmetro un- tada e enfarinhada.
Leve ao forno médio, pre- aquecido, por 30 minutos, 
ou até que enfiando um 
palito, ele saia limpo.
Retire e desenforme.
Hidrate a gelatina na 
água e dissolva em banho 
maria.
Bata no liquidificador com 
os ingredientes restantes, 
menos o coco.
Forre a fôrma em que 
assou o bolo com papel 
alumínio, alisando bem, e 
despeje metade do líqui- do na Fõrma forrada.
Coloque o bolo sobre o lí- quido.
Cubra com papel alumí- nio e leve à geladeira por 
2 horas.
Retire, desenforme, cubra 
com o chantilly e polvilhe 
o coco.
Sirva em seguida. 
Repolho refogado
1 repolho médio (mais ou 
menos 1,2kg)
3 colheres (sopa) de óleo
1/2 cebola média picada 
em pedaços grandes
1 dente de alho picado
2 tomates maduros, pica￾dos em pedaços grandes
2 cebolinhas verdes corta￾das em rodelas
Salsa picada a gosto
Sal e pimenta do reino a 
gosto
Ingredientes
Modo de preparo
Corte o repolho em qua￾tro partes e elimine o miolo 
duro.
Corte em tiras não muito 
finas e lave bem.
Deixe no escorredor por 
alguns minutos, para retirar 
todo o excesso de água.
Aqueça o óleo numa pa- nela e frite ligeiramente a 
cebola e o alho.
Junte o tomate e os tem￾peros verdes, mexa bem e 
refogue por alguns minu￾tos.
Acrescente o repolho pi￾cado.
Tempere com sal e pimen￾ta do reino e mexa bem.
Abaixe o fogo ao mínimo 
e tampe a panela.
Deixe cozinhar até que o 
repolho esteja cozido, mas 
não macio demais (mais 
ou menos 20 minutos).
Se necessário, respingue 
um pouco de água.
Sirva em seguida, acom￾panhando carnes em ge￾ral.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Câmara Municipal de Belford Roxo
RESOLUÇÃO Nº 311 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
 “Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito, 
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por 
seus representantes legais, aprovou e eu promulgo 
a seguinte,
 RESOLUÇÃO: 
Art. 1º. Fica constituída a CEI – Comissão Especial de 
na imprensa a respeito da possível ocorrência de 
atuando em desacordo com as regras do CREMERJ, 
nas dependências do Hospital Municipal de Belford 
constituída por três Vereadores, a saber: Presidente: 
instituída por esta Resolução obedece aos critérios 
desta Casa Legislativa.
da comissão.
realizadas com a presença da maioria dos seus 
membros.
Especial de Inquérito serão transcritos em processo 
pelo Presidente, contendo também a assinatura dos 
depoentes, quando se tratar de depoimentos tomados 
Art. 6º. Os membros da Comissão Especial de Inquérito, 
no interesse da investigação, poderão, em conjunto ou 
isoladamente:
documentos e a prestação dos esclarecimentos 
por igual período, desde que solicitado e devidamente 
pelos órgãos da administração direta ou indireta, 
requisitados pela Comissão Especial de Inquérito.
a Comissão Especial de Inquérito, através do seu 
Presidente, o seguinte:
III – Tomar o depoimento de qualquer autoridade, intimar 
documentos dos órgãos da administração direta e 
indireta.
faculta ao Presidente da Comissão solicitar, na 
conformidade da Legislação Federal, a intervenção do 
Código Penal, e, em caso de não comparecimento, sem 
Criminal da localidade onde reside ou se encontra, na 
antes do término do prazo, seu Presidente requerer a 
prorrogação por menor ou igual prazo, e o requerimento 
dos membros da Câmara.
III – A conclusão sobre a comprovação ou não da 
IV – A sugestão de medidas a serem tomadas, com sua 
fundamentação legal e a indicação das autoridades ou 
pessoas que tiverem competência para a adoção das 
providências reclamadas.
relator designado, desde que aprovado pela maioria 
dos membros da comissão. Se o relatório for rejeitado, 
membros com voto vencedor, designado como novo 
relator pelo Presidente da Comissão.
quem o redigiu e, em seguida, pelos demais membros 
da Comissão.
protocolado na secretaria da Câmara para ser lido em 
nele propostas.
Art. 17. As despesas decorrentes da execução 
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA MARKINHO GANDRA
1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS HENRIQUE FAROFA
3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO 
RESOLUÇÃO Nº 312 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
 “Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito, 
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por 
seus representantes legais, aprovou e eu promulgo 
a seguinte,
 RESOLUÇÃO: 
Art. 1º. Fica constituída a CEI – Comissão Especial 
Organização Social que prestava serviços ao Município 
contrato, não têm a quem recorrer.
constituída por três Vereadores, a saber: Presidente: 
Canella e Membro: Vereador Igor Feio.
instituída por esta Resolução obedece aos critérios 
desta Casa Legislativa.
da comissão.
realizadas com a presença da maioria dos seus 
membros.
Especial de Inquérito serão transcritos em processo 
pelo Presidente, contendo também a assinatura dos 
depoentes, quando se tratar de depoimentos tomados 
Art. 6º. Os membros da Comissão Especial de Inquérito, 
no interesse da investigação, poderão, em conjunto ou 
isoladamente:
documentos e a prestação dos esclarecimentos 
por igual período, desde que solicitado e devidamente 
pelos órgãos da administração direta ou indireta, 
requisitados pela Comissão Especial de Inquérito.
a Comissão Especial de Inquérito, através do seu 
Presidente, o seguinte:
III – Tomar o depoimento de qualquer autoridade, intimar 
documentos dos órgãos da administração direta e 
indireta.
faculta ao Presidente da Comissão solicitar, na 
conformidade da Legislação Federal, a intervenção do 
Código Penal, e, em caso de não comparecimento, sem 
Criminal da localidade onde reside ou se encontra, na 
antes do término do prazo, seu Presidente requerer a 
prorrogação por menor ou igual prazo, e o requerimento 
dos membros da Câmara.
III – A conclusão sobre a comprovação ou não da 
IV – A sugestão de medidas a serem tomadas, com sua 
fundamentação legal e a indicação das autoridades ou 
pessoas que tiverem competência para a adoção das 
providências reclamadas.
relator designado, desde que aprovado pela maioria 
dos membros da comissão. Se o relatório for rejeitado, 
membros com voto vencedor, designado como novo 
relator pelo Presidente da Comissão.
quem o redigiu e, em seguida, pelos demais membros 
da Comissão.
protocolado na secretaria da Câmara para ser lido em 
HORA ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
BOLO DE CHOCOLATE
COM COCO
Para a massa:
6 ovos; 100gr de côco 
ralado sem açúcar; 6 
col de cacau em pó; 
2 col de óleo de côco; 
Adoçante a gosto 
(usei 6 colheres); 1 col 
(sopa) de fermento 
em pó (bem cheia).
Para a calda:
1 lata de creme de 
leite (pode ser sem 
lactose ou integral ou 
light); 4 col (sopa) de 
cacau em pó; Ado- çante a gosto (usei 
2colheres).
Preparo da massa:
Bata todos os ingre￾dientes no liquidifica￾dor, deixando o fer￾mento por último.
Unte uma forma com 
furo no meio com 
óleo de côco e o ca- cau em pó.
Leve ao forno médio 
por cerca de 35min 
(faça o teste do pa￾lito). Desenforme e re￾serve.
Preparo da calda:
Misture todos os in￾gredientes e leve ao 
fogo até que fique 
uma calda homogê- nea e lisinha.
Acrescente a calda 
ao bolo e delicie-se.
BOLO DE FRUTAS
03 ovos; 05 bananas 
nanica bem maduras; 
02 xícaras de aveia 
em flocos; ½ copo de 
ameixas secas pica￾das; ½ copo de tâma￾ras picadas; ½ copo 
de nozes e avelãs 
picadas; 01 banana 
picada não tão ma- dura (para juntar por 
ultimo); ½ copo de 
uvas passas claras; 02 
colheres de sopa de 
cacau em pó; 01 co￾lher de sopa de fer￾mento.
Ingredientes
Modo de preparo
Bata no liquidificador 
os ovos com as bana￾nas e o cacau, que 
se transformará em 
um creme.
Passe essa mistura do 
liquidificador e o res￾tante dos ingredien￾tes para um refratário 
e misture tudo.
Coloque em forma 
untada e asse em for￾no médio por 40 mi- nutos.
Obs: Algumas aveias 
contém traços de 
glúten devido ao 
processo de plantio, 
separação e envaze 
dos grãos. O melhor 
é utilizar aveias que 
contenham a certifi￾cação “sem glúten”.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Câmara Municipal de Belford Roxo
nele propostas.
Art. 17. As despesas decorrentes da execução 
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA MARKINHO GANDRA
1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS HENRIQUE FAROFA
3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO 
RESOLUÇÃO Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
 “Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito, 
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por 
seus representantes legais, aprovou e eu promulgo 
a seguinte,
 RESOLUÇÃO: 
Art. 1º. Fica constituída a CEI – Comissão Especial de 
levaram ao vandalismo promovido no Hospital Municipal 
Edis, assim como, fartamente noticiado pela imprensa.
constituída por três Vereadores, a saber: Presidente: 
Membro: Vereador Nelci Praça.
instituída por esta Resolução obedece aos critérios 
desta Casa Legislativa.
da comissão.
realizadas com a presença da maioria dos seus 
membros.
Especial de Inquérito serão transcritos em processo 
pelo Presidente, contendo também a assinatura dos 
depoentes, quando se tratar de depoimentos tomados 
Art. 6º. Os membros da Comissão Especial de Inquérito, 
no interesse da investigação, poderão, em conjunto ou 
isoladamente:
documentos e a prestação dos esclarecimentos 
por igual período, desde que solicitado e devidamente 
pelos órgãos da administração direta ou indireta, 
requisitados pela Comissão Especial de Inquérito.
a Comissão Especial de Inquérito, através do seu 
Presidente, o seguinte:
III – Tomar o depoimento de qualquer autoridade, intimar 
documentos dos órgãos da administração direta e 
indireta.
faculta ao Presidente da Comissão solicitar, na 
conformidade da Legislação Federal, a intervenção do 
Código Penal, e, em caso de não comparecimento, sem 
Criminal da localidade onde reside ou se encontra, na 
antes do término do prazo, seu Presidente requerer a 
prorrogação por menor ou igual prazo, e o requerimento 
dos membros da Câmara.
III – A conclusão sobre a comprovação ou não da 
IV – A sugestão de medidas a serem tomadas, com sua 
fundamentação legal e a indicação das autoridades ou 
pessoas que tiverem competência para a adoção das 
providências reclamadas.
relator designado, desde que aprovado pela maioria 
dos membros da comissão. Se o relatório for rejeitado, 
membros com voto vencedor, designado como novo 
relator pelo Presidente da Comissão.
quem o redigiu e, em seguida, pelos demais membros 
da Comissão.
protocolado na secretaria da Câmara para ser lido em 
nele propostas.
Art. 17. As despesas decorrentes da execução 
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA MARKINHO GANDRA
1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS HENRIQUE FAROFA
3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO 
RESOLUÇÃO Nº 14 DE JUNHO DE 2021
“Estabelece medidas de controle de acesso e segurança no 
prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo”.
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por 
seus representantes legais, aprovou e eu promulgo 
a seguinte,
 RESOLUÇÃO: 
Art. 1º. O acesso de toda e qualquer pessoa ao prédio 
permitido com a observância das medidas de segurança 
previstas e regulamentadas através da presente 
resolução.
Municipal de Belford Roxo é realizado pela Diretoria 
Geral, diretamente subordinada à Presidência.
Art. 3º. Todas as pessoas que queiram ter acesso ao 
prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo deverão 
de metal, ainda que exerçam qualquer cargo ou função 
Legislativo do Município de Belford Roxo, devidamente 
§1º. Também serão submetidos à inspeção de 
segurança os respectivos pertences, através dos 
equipamentos disponibilizados pela Administração para 
no caso de sua inoperância, a inspeção, sempre que 
objetos capazes de pôr em risco as pessoas que 
concorde o cidadão.
ingressar e permanecer no prédio e nas dependências 
da Câmara Municipal.
especiais que exijam acesso por local mais adequado, 
prédio, devendo, neste caso, a inspeção pessoal ser 
feita por meio de detector de metal de uso manual.
portadoras de marca passo ou implante coclear não 
devem ser submetidas à inspeção por detector de metal 
(pórtico ou manual).
§6º. Os portadores de pastas, bolsas, pacotes, 
invólucros e similares, quando o sistema de segurança 
indicar a existência de metal ou de qualquer objeto 
submetendo se, novamente, ao sistema de segurança.
§7º. A pessoa que se recusar a se submeter à inspeção 
da Câmara Municipal de Belford Roxo.
Município de Belford Roxo ou de qualquer outro Órgão 
qualquer pessoa que, impedida de ingressar no prédio 
da Câmara Municipal por não observância do disposto 
como proceder à revista pessoal ou nos pertences 
de todo e qualquer cidadão no interior do prédio da 
Câmara Municipal de Belford Roxo, de forma manual ou 
objetos e substâncias que, em tese, possam oferecer 
à inspeção de segurança quando do ingresso no local.
Diretor da Câmara Municipal, devendo restringir se à 
respectiva unidade de lotação.
§ 1º A comunicação de que trata o caput
anterior ao do acesso comunicado.
termos estabelecidos pela Administração.
no sistema de controle de acesso a existência de 
autorização do Diretor da Câmara.
subsequente, para ciência.
caput não se aplica aos servidores 
e prestadores de serviço autorizados previamente a 
normas expedidas pela Administração da Câmara.
comunicação ao Diretor Geral os nomes dos servidores 

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