norma nº 5458/2022

Hora QUinTa-feira, 19 de Maio de 2022 10 ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
PEIXE COM AÇAÍ
200 g de filé de pescada 
/ sal a gosto / pimenta a 
gosto / 1 xícara de fari￾nha de trigo / 1 xícara 
de ovos batidos / 1 xí￾cara de farinha de rosca 
/ óleo quente para fritar 
/ 500 g de polpa de açaí
Corte os filés de peixe 
em gurjões e tempere-
-os com sal e pimenta a 
gosto
Disponha a farinha de 
trigo, os ovos e a fari￾nha de rosca em reci￾pientes separados
Em seguida, passe cada 
pedaço de peixe na fa￾rinha de trigo, nos ovos 
e na farinha de rosca, 
nesta ordem
Aqueça bem uma fri￾gideira ou panela com 
óleo e frite os pedaços 
até que estejam doura￾dos
À parte, bata a polpa de 
açaí no liquidificador 
até que forme um cre￾me
Transfira a polpa ba￾tida para o recipiente 
em que será servida ou 
despeje sobre o peixe 
frito
FILÉ DE MERLUZA COM
BATATA AO FORNO
8 filés de merluza
4 batatas cruas (em ro￾delas, sem casca)
1 pimentão (cortado 
em rodelas)
2 tomates (cortados em 
rodelas - as sementes 
ficam à preferência)
1 cebola (cortada em 
rodelas)
Molho de tomate de 
boa qualidade
Orégano
Azeite para untar
Ingredientes
Modo de preparo
Tempere os filés à seu 
gosto e reserve por 10 
minutos
Unta um refratário com 
azeite e faça uma ca￾mada de batata, em 
seguida arrume os filés 
sobre a batata
Acrescente a cebola, 
o tomate, o pimentão, 
orégano a gosto, regue 
com o molho de toma￾te (1/2 lata)
Cubra com o restante 
das batatas
Cubra com papel alu￾mínio e leve ao forno 
alto até que as batatas 
fiquem macias
Ingredientes
Modo de preparo
Canjica
1 1/2 xícara (chá) de 
milho para canjica/ 
7 xícaras (chá) de 
água/ 1 lata de leite 
condensado/ 1 lata 
de leite (use a lata 
de leite condensado 
vazia para medir)/ 
1 vidro de leite de 
coco (200ml)/ 1 xíca￾ra (chá) de açúcar/ 1 
canela em pau/ 2 cra￾vos da índia/ 100g de 
coco ralado/ 1 xícara 
(chá) de amendoim 
sem pele torrado e 
triturado
Deixe o milho de mo￾lho em água de um 
dia para o outro.
Escorra e coloque na 
panela de pressão.
Adicione as 7 xícaras 
(chá) de água, tampe 
e cozinhe por 40 mi￾nutos depois que pe￾gar pressão.
Retire a pressão da 
panela e escorra a 
canjica.
Leve ao fogo em uma 
panela junto com o 
leite condensado, o 
leite, o leite de coco, 
o açúcar, a canela, o 
cravo e o coco por 10 
minutos, ou até ficar 
cremoso.
Coloque em taças, 
polvilhe com o amen￾doim e sirva.
Ingredientes
Modo de preparo
Carapeba 
grelhada
1 carapeba limpa e 
sem vísceras/ Suco 
de 1 limão/ Sal a gos￾to/ 3colheres (sopa) 
de azeite/ 1 folha de 
alface para decorar
Tempere a carapeba 
com o suco de limão 
e o sal.
Grelhe-a em uma 
grelha, untada com 
o azeite por 20 minu￾tos.
Na metade do tem￾po, vire o peixe, para 
grelhar por igual.
Arrume a folha de al￾face em uma traves￾sa e coloque o peixe 
sobre ela.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
18 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 18/05/2022
DECRETO N° 5.458, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se￾cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser￾vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2021 – SEMUS 25/79.327 02/05/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/80.378 02/05/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/83.555 02/05/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
REPUBLICAO POR INCORREÇÕES
DECRETO N° X.XXX, DE 18 DE MAIO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), para reforço das dotações consig￾nadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
 
 DECRETA: 
 
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão 
e duzentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste De￾creto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de￾correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 
4.320, de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA￾ÇÃO
SEMFA SEMFA 05.01.04.123.06.2.074 3.3.90.39.00 1500 250.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.36.00 15001002 50.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.306.38.2.056 3.3.90.30.00 1600 70.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.30.00 1600 830.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDA￾DE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.92.00 1500 250.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.301.38.1.007 4.4.90.92.00 15001002 50.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 900.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 016/GP/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1° - Designar Marcos Fernando Ximenes, para, sem prejuízo de suas funções, 
responder pela Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1173/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, OSCAR PEREIRA DOS SANTOS FILHO, do cargo de 
comissão de Subsecretário Municipal de Trabalho, Símbolo SS, na Secretaria Muni￾cipal de Trabalho.
PORTARIA N.º 1174/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, HENRIQUE ALVES, para exercer o cargo de comissão 
de Subsecretário Municipal de Trabalho, Símbolo SS, na Secretaria Municipal de 
Trabalho.
PORTARIA N.º 1175/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, HENRIQUE ALVES, do cargo de comissão de Coorde￾nador de Projetos de Formação e Capacitação para o Trabalho, Símbolo DAS-3, na 
Secretaria Municipal de Trabalho.
PORTARIA N.º 1176/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, ELENIRA DE VASCONCELLOS SILVA, para exercer o 
cargo de comissão de Coordenador de Projetos de Formação e Capacitação para o 
Trabalho, Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Trabalho.
PORTARIA N.º 1177/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo de comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Trabalho.
THALITA FURTADO GUIMARÃES DIAS
RUTH SANTIAGO BANNY
PORTARIA N.º 1178/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
de comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de 
Trabalho.
FATIMA ALCIONE DE PRESTES CRUZ
EVA FERREIRA
PORTARIA N.º 1179/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo de comissão 
de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Trabalho.
LIZIA MENEGHITTI DE FIGUEIREDO
TIAGO MENESES DA SILVA
PORTARIA N.º 1180/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o car￾go de comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de 
Trabalho.
ANA BEATRIZ TRIGO ALVES
AMANDA MENDES DIAS
PORTARIA N.º 1181/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, EDIVALDO BEZERRA NASCIMENTO, do cargo de co￾missão de Oficial de Gabinete, Símbolo FG-4, na Secretaria Municipal de Trabalho. 
PORTARIA N.º 1182/SEMAD/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da 
Lei Orgânica Municipal, MARCIA HELENA DA CUNHA, para exercer o cargo de co￾missão de Oficial de Gabinete, Símbolo FG-4, na Secretaria Municipal de Trabalho. 
ERRATA:
Na PORTARIA N.º 1170/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022, publicada no 
Jornal Hora H em 18/05/2022
Onde se lê: ALEXANDRE ANDRADE PEIXOTO
Leia-se: ALEXANDRE ANDRADE PEIXOTO JUNIOR
Não jogue lixo 
nas ruas. A 
população agradece!