| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5045 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS ) |
| native_id | 1948 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5045 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO EXMO. SR. NETINHO REIS.” Autoria: Ver. HENRIQUE FAROFA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO EXMO. SR. NETINHO REIS, Prefeito de Duque de Caxias. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE