| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5046 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA SRA MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES. |
| native_id | 1949 |
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fer ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5046 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. EAD O Lt A IVO 5046 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT A ILMA. SRA. MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES.” Autoria: Ver. MARCELO IRINEU Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT A ILMA. SRA. MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 20 de gosto de 2025. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE