| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5040 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS. |
| native_id | 1951 |
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ER ESTADO DO RIO DE JANEIRO = CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5040 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PASTOR FLAUDIZIO BELO CALAZANS.” Autoria: Ver. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR. PASTOR FLAUDIZIO BELO CALAZANS. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.