norma nº 5459/2022

Hora sexTa-feira, 20 de Maio de 2022 10
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
LAGARTO À
PORTUGUESA
1300 a 1500 g de lagarto, 
bem limpa, tire toda gordura. 
MOLHO:
2 cebolas grandes bem pica￾das ou fatiadas bem fininha/1 
maço cheiro verde bem pica￾do/1 cálice de vinho branco/5 
tomates picados sem pele/
Salsinha/Pimenta a gosto/1/4 
de copo de azeite/2 tabletes 
de caldo de carne
100 g de azeitonas picadas/
Orégano/Se preferir, colocar 
pimentão picado
1/2 copo de vinagre/2 copos 
e meio de água.
Limpe bem a carne, é impor￾tante não deixar nenhuma 
gordurinha.
Limpe e asse com sal em 
toda a volta da carne.
Coloque óleo em uma panela 
de pressão.
Coloque a carne quando es￾tiver bem quente, e doure 
virando sempre, até quan￾do todos os lados estiverem 
dourados.
Coloque 1/2 copo de vinagre 
diluído em 1/2 copo de água, 
mais 2 copos de água.
Deixe ferver na panela de 
pressão mais ou menos 40 
minutos.
Tire a carne e deixar esfriar
Corte em fatias bem finas
Junte no molho que sobrou 
da panela, todos os ingre￾dientes do molho.
Deixe ferver.
Junte a carne fatiada e o mo￾lho em camadas alternadas.
Deixando na geladeira de um 
dia para o outro fica um sabor 
especial.
Sirva em lanches, como ape￾ritivo ou refeição.
FILÉ DE SALMÃO AO
FORNO FACÍLIMO
500 g de filé de salmão/Azei￾tonas fatiadas sem caroço/
Orégano/3 colheres de sopa 
de Molho de soja (shoyu)/Sal 
a gosto/Azeite a gosto/Limão/
Papel alumínio/1/2 cebola fa￾tiada.
Ingredientes
Modo de preparo
Lave o salmão com suco 
de limão.
Aqueça o azeite e adi￾cione a cebola fatiada, 
deixando no fogo até que 
fique transparente.
Reserve.
Cubra uma assadeira 
com papel alumínio de 
maneira que a sobra dê 
para forrar todo o peixe.
Sobre o papel alumínio 
na assadeira, coloque o 
peixe já temperado com 
sal, regue com azeite e 
shoyu.
Decore com fatias de 
azeitonas e um pouco de 
orégano.
Despeje a cebola por 
cima.
Embrulhe com o papel 
alumínio, de maneira que 
o líquido não derrame 
quando começar a es￾quentar.
Leve ao forno médio para 
assar por cerca de 30 mi￾nutos.
Sirva com legumes e sa￾lada verde.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
19 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 20/05/2022
DECRETO N° 5459, DE 18 DE MAIO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), para reforço das dotações con￾signadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão 
e quatrocentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste 
Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de￾correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 
4.320, de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA￾ÇÃO
SEMFA SEMFA 05.01.04.123.06.2.074 3.3.90.39.00 1500 250.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.36.00 15001002 50.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.91.00 1600 200.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.306.38.2.056 3.3.90.30.00 1600 70.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.30.00 1600 830.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.92.00 1500 250.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.301.38.1.007 4.4.90.92.00 15001002 50.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 1.100.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
DECRETO N° 5460, DE 19 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL ANA TERESA FERREIRA FRAS￾CO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, 
•	 Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base nos 
fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo nº. 205 da Constituição 
Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado e 
da Família”;
•	 Considerando a Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394/96, que Estabelece as 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 29, “A Educa￾ção Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvi￾mento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, 
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educa￾ção-SEMED, a CRECHE MUNICIPAL ANA TERESA FERREIRA FRASCO, da Edu￾cação Infantil, com atendimento de Creche e Pré-escola, sito à Estrada de Belford 
Roxo, n 153, Bom Pastor - Belford Roxo/Rio de Janeiro.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED adotará todas as providências 
técnicas administrativas e pedagógicas para implementação e funcionamento da re￾ferida Unidade Escolar.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo￾sições em contrário.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5461, DE 19 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CESÁRIO PRAÇA, na 
Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
 Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, 
• Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base 
nos fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo nº. 205 da Constitui￾ção Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado 
e da Família”;
• A Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394/96, que Estabelece as Diretrizes e 
Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 11. Inciso v que refere-se 
a incumbência dos Municípios na oferta da Educação Infantil em creches e pré-
-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros 
níveis de Ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades 
de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vincu￾lados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 
DECRETA:
Art. 1º. Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação 
- SEMED, a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CESÁRIO PRAÇA, com atendimento de 
Pré-escola e Ensino Fundamental, sito à Estrada Belford Roxo, 153 – Bom Pastor/
Belford Roxo/RJ.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED adotará todas as providências 
técnicas, administrativas e pedagógicas a implementação e funcionamento da refe￾rida Unidade Escolar.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis￾posições em contrário.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº: 53/118/2020
PORTARIA N.º 1183/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas 
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple￾mentar nº: 268 de 31 de março de 2021. 
RESOLVE
DEMITIR DARIO FIRMINO SOARES, matricula nº: 10/19742, operador de máquina 
pesada, lotado na Secretaria Municipal de conservação, por ter infringido o artigo 
132, inciso II de acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, 
conforme o contido nos autos do processo nº: 53/118/2020.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
Processo nº: 04/3156/2020
PORTARIA N.º 1184/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas 
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple￾mentar nº: 268 de 31 de março de 2021. 
RESOLVE
DEMITIR EDMAR DE PAULA DA SILVA, matricula nº: 10/15215, secretário escolar, 
lotado na Secretaria Municipal de Educação, por ter infringido o artigo 132, inciso 
XIV de acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, conforme 
o contido nos autos do processo nº: 04/3156/2020.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
PORTARIA N.º 1185/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis￾são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Habitação 
e Urbanismo.
SAMILLE TAYANE DOMINGOS COELHO
GISELE DA COSTA BARROS
PORTARIA N.º 1186/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de 
Habitação e Urbanismo.
VALFRAN RODRIGUES SILVA MERCENA
ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA
PORTARIA N.º 1187/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, RENAN ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor 
de Gabinete, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.
PORTARIA N.º 1188/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, LEONARDO NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Habitação e Urbanismo.
PORTARIA N.º 1189/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, CAMILA CARVALHO DA SILVA, do cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1190/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, AUREO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1191/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, RENATO TRILHO DOMINGUES JUNIOR, do cargo de 
comissão de Chefe do Setor Técnico, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1192/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, ALMIR DUARTE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de 
comissão de Chefe do Setor Técnico, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1193/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, CASSIÉLE FERREIRA FURTADO, do cargo em comis￾são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Saúde.
ATOS OFICIAIS