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norma nº 5460/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5460 / 2022
Date 2022-05-19
EmentaDispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL ANA TERESA FERREIRA FRASCO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, • Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base nos fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo no. 205 da Constituição Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado e da Família”; • Considerando a Lei de Diretrizes e Bases no. 9394/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 29, “A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.
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Hora sexTa-feira, 20 de Maio de 2022 10
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
LAGARTO À
PORTUGUESA
1300 a 1500 g de lagarto, 
bem limpa, tire toda gordura. 
MOLHO:
2 cebolas grandes bem pica￾das ou fatiadas bem fininha/1 
maço cheiro verde bem pica￾do/1 cálice de vinho branco/5 
tomates picados sem pele/
Salsinha/Pimenta a gosto/1/4 
de copo de azeite/2 tabletes 
de caldo de carne
100 g de azeitonas picadas/
Orégano/Se preferir, colocar 
pimentão picado
1/2 copo de vinagre/2 copos 
e meio de água.
Limpe bem a carne, é impor￾tante não deixar nenhuma 
gordurinha.
Limpe e asse com sal em 
toda a volta da carne.
Coloque óleo em uma panela 
de pressão.
Coloque a carne quando es￾tiver bem quente, e doure 
virando sempre, até quan￾do todos os lados estiverem 
dourados.
Coloque 1/2 copo de vinagre 
diluído em 1/2 copo de água, 
mais 2 copos de água.
Deixe ferver na panela de 
pressão mais ou menos 40 
minutos.
Tire a carne e deixar esfriar
Corte em fatias bem finas
Junte no molho que sobrou 
da panela, todos os ingre￾dientes do molho.
Deixe ferver.
Junte a carne fatiada e o mo￾lho em camadas alternadas.
Deixando na geladeira de um 
dia para o outro fica um sabor 
especial.
Sirva em lanches, como ape￾ritivo ou refeição.
FILÉ DE SALMÃO AO
FORNO FACÍLIMO
500 g de filé de salmão/Azei￾tonas fatiadas sem caroço/
Orégano/3 colheres de sopa 
de Molho de soja (shoyu)/Sal 
a gosto/Azeite a gosto/Limão/
Papel alumínio/1/2 cebola fa￾tiada.
Ingredientes
Modo de preparo
Lave o salmão com suco 
de limão.
Aqueça o azeite e adi￾cione a cebola fatiada, 
deixando no fogo até que 
fique transparente.
Reserve.
Cubra uma assadeira 
com papel alumínio de 
maneira que a sobra dê 
para forrar todo o peixe.
Sobre o papel alumínio 
na assadeira, coloque o 
peixe já temperado com 
sal, regue com azeite e 
shoyu.
Decore com fatias de 
azeitonas e um pouco de 
orégano.
Despeje a cebola por 
cima.
Embrulhe com o papel 
alumínio, de maneira que 
o líquido não derrame 
quando começar a es￾quentar.
Leve ao forno médio para 
assar por cerca de 30 mi￾nutos.
Sirva com legumes e sa￾lada verde.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
19 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 20/05/2022
DECRETO N° 5459, DE 18 DE MAIO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), para reforço das dotações con￾signadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão 
e quatrocentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste 
Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de￾correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 
4.320, de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA￾ÇÃO
SEMFA SEMFA 05.01.04.123.06.2.074 3.3.90.39.00 1500 250.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.36.00 15001002 50.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.91.00 1600 200.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.306.38.2.056 3.3.90.30.00 1600 70.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.30.00 1600 830.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.92.00 1500 250.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.301.38.1.007 4.4.90.92.00 15001002 50.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 1.100.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
DECRETO N° 5460, DE 19 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL ANA TERESA FERREIRA FRAS￾CO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, 
•	 Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base nos 
fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo nº. 205 da Constituição 
Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado e 
da Família”;
•	 Considerando a Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394/96, que Estabelece as 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 29, “A Educa￾ção Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvi￾mento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, 
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educa￾ção-SEMED, a CRECHE MUNICIPAL ANA TERESA FERREIRA FRASCO, da Edu￾cação Infantil, com atendimento de Creche e Pré-escola, sito à Estrada de Belford 
Roxo, n 153, Bom Pastor - Belford Roxo/Rio de Janeiro.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED adotará todas as providências 
técnicas administrativas e pedagógicas para implementação e funcionamento da re￾ferida Unidade Escolar.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo￾sições em contrário.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5461, DE 19 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CESÁRIO PRAÇA, na 
Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
 Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, 
• Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base 
nos fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo nº. 205 da Constitui￾ção Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado 
e da Família”;
• A Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394/96, que Estabelece as Diretrizes e 
Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 11. Inciso v que refere-se 
a incumbência dos Municípios na oferta da Educação Infantil em creches e pré-
-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros 
níveis de Ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades 
de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vincu￾lados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 
DECRETA:
Art. 1º. Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação 
- SEMED, a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CESÁRIO PRAÇA, com atendimento de 
Pré-escola e Ensino Fundamental, sito à Estrada Belford Roxo, 153 – Bom Pastor/
Belford Roxo/RJ.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED adotará todas as providências 
técnicas, administrativas e pedagógicas a implementação e funcionamento da refe￾rida Unidade Escolar.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis￾posições em contrário.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº: 53/118/2020
PORTARIA N.º 1183/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas 
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple￾mentar nº: 268 de 31 de março de 2021. 
RESOLVE
DEMITIR DARIO FIRMINO SOARES, matricula nº: 10/19742, operador de máquina 
pesada, lotado na Secretaria Municipal de conservação, por ter infringido o artigo 
132, inciso II de acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, 
conforme o contido nos autos do processo nº: 53/118/2020.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
Processo nº: 04/3156/2020
PORTARIA N.º 1184/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas 
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple￾mentar nº: 268 de 31 de março de 2021. 
RESOLVE
DEMITIR EDMAR DE PAULA DA SILVA, matricula nº: 10/15215, secretário escolar, 
lotado na Secretaria Municipal de Educação, por ter infringido o artigo 132, inciso 
XIV de acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, conforme 
o contido nos autos do processo nº: 04/3156/2020.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
PORTARIA N.º 1185/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis￾são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Habitação 
e Urbanismo.
SAMILLE TAYANE DOMINGOS COELHO
GISELE DA COSTA BARROS
PORTARIA N.º 1186/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de 
Habitação e Urbanismo.
VALFRAN RODRIGUES SILVA MERCENA
ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA
PORTARIA N.º 1187/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, RENAN ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor 
de Gabinete, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.
PORTARIA N.º 1188/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, LEONARDO NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Habitação e Urbanismo.
PORTARIA N.º 1189/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, CAMILA CARVALHO DA SILVA, do cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1190/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, AUREO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1191/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, RENATO TRILHO DOMINGUES JUNIOR, do cargo de 
comissão de Chefe do Setor Técnico, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1192/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, ALMIR DUARTE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de 
comissão de Chefe do Setor Técnico, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer.
PORTARIA N.º 1193/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, CASSIÉLE FERREIRA FURTADO, do cargo em comis￾são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Saúde.
ATOS OFICIAIS
sexTa-feira, 20 de Maio de 2022 Hora 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
1 polenta caseira/12 bifes de 
patinho/12 fatias de presun￾to cru tipo Parma/12 tiras de 
cenoura/1 tablete de caldo 
decarne/1/2 copo de vinho 
branco seco/2 colheres (sopa) 
de azeite de oliva/3 colheres 
(sopa) de concentrado de to￾mate/tomilho, salsinha picada/
sal e pimenta a gosto/
Modo de preparo
Temperar os bifes bati￾dos.
Estender uma fatia de pre￾sunto em cada um,colocar 
uma tira de cenoura e 
enrolar,prendendo com 
um palito.
Refogar os bifes no azeite 
até dourar.
Acrescentar o concen￾trado de tomate,o caldo 
de carne dissolvido num 
copo de água fervente,o 
vinho e o tomilho.
Cozinhar até a carne ficar 
macia.
Salpicar salsinha picada e 
servir sobre a polenta.
Modo de preparo
LOMBO À MODA
CHINESA
óleo para friturapimenta-do-
-reino a gosto/
sal a gosto/2 colheres (sopa) 
de molho de tomate/1 ½ 
colher (sopa) de amido de 
milho (maisena)xícara de 
água/ xícara de vinagre/3 
colheres (sopa)de shoyu/¾ 
xícara de açúcar/1 xícara 
de farinha de trigo/2 ovos/1 
cebola grande/2 fatias de 
abacaxi/500 g de lombo de 
porco/2 pimentões verdes/
Cortar o lombo em fatias de 1 
cm(Cortar as fatias em quadra￾dos de 3x3 cm aproximadamen￾te)
Temperar com pimenta-do-reino 
e pouco sal.
Cortar o pimentão em cubos de 
3 cm,fazer o mesmo com a ce￾bola e as fatias de abacaxi.
Reservar.
Aquecer cerca de ½ litro de óleo 
em uma panela pequena.
Bateligeiramenteos ovos,passar 
os cubos de lombo pelos ovos e 
depois pela farinha de trigo.
Retirar o excesso e dourar aos 
poucos no óleo quente,escorrer 
em papel absorvente e reservar.
Emumapanela pequena,colocar 
o açúcar,vinagre e shoyu,levar 
ao fogo baixo até que o açúcar 
dissolva,acrescentar o molho 
de tomates. Misture a água 
fria ao amido de milho e acres￾cente à mistura de açúcar e 
vinagre,ferva por 1 minuto e 
reserve.
Em uma frigideira ou pa￾nela grande,coloque 4 
colheres(sopa)do mesmo óleo 
em que fritou os pedaços de 
lombo. Aqueça e acrescen￾te os cubos da cebola e do 
pimentão,refogue rapidamente 
em fogo alto,cerca de 3 a 4 mi￾nutos.
Coloque os cubos de abacaxi 
e os pedaços de lombo,misture 
bem e regue com o molho agri￾doce. Cozinhe em fogo baixo 
por 3 minutos, se o molho es￾tiver muito espesso,acrescente 
um pouco de água.
Ingredientes
POLENTA COM BIFE
ENROLADO
PORTARIA N.º 1194/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer 
o cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, 
Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1195/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO 
DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
FERNANDO HENRIQUE MIRANDA CARDOZO, do 
cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo 
DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1196/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
MAIARA GRACIELE DA SILVA BARBOSA, para exer￾cer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Sím￾bolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1197/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO 
DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
JOSE CARLOS DE SANTOS DIAS, do cargo em comis￾são de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, 
na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N.º 1198/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
LOHAINE PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços, 
Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N.º 1199/SEMAD/2022 DE 19 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
KELY SILVA BARBOSA DE SOUZA, para exercer cargo 
em comissão de Gestor Escolar, na Creche Municipal 
Recanto Feliz, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal 
de Educação.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADA￾NIA E DA MULHER
AVISO IMPORTANTE
A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e da 
Mulher do Município de Belford Roxo, está em busca 
de um imóvel para fins de locação, nas cercanias das 
ruas adjacentes ao CRAS Parque Suécia, quais sejam, 
Rua Gastão Réis, Rua: Irene, Rua: Parapuã, Rua: Né￾sia, Rua: Piraju, Estrada da Ligação, Rua: Emilio Fer￾nandes, Rua: Roberto Carlos, Rua: Assapaba, neste 
município, para instalação de Centro de Referência de 
Assistência Social (CRAS). O imóvel deverá apresentar, 
no mínimo, as seguintes características, conforme pro￾cesso 56/39/2022:
a) Proximidade ao sistema de transporte coletivo, em 
avenidas principais da cidade situadas na zona admi￾nistrativa no Plano Diretor da prefeitura de Belford Roxo;
b) Possibilitar adequada acessibilidade, atendendo as 
disposições previstas na NRB 9.050 e Lei nº 10.098, 
de 2000;
c) Área total de construção de aproximadamente 400m 
em um único imóvel concluído, ou em processo de 
construção;
d) Estar livre, desembaraçado e desimpedido de coi￾sas e pessoas na data da celebração do contrato de 
locação;
e) Instalações hidros sanitárias as mesmas deverão 
estar de acordo com o previsto na legislação. Deverá 
ser atestada a ausência de qualquer tipo de vazamento. 
As louças, metais e válvulas deverão estar em perfeitas 
condições de utilização, devidamente atestadas;
f) Escadas e/ou rampas em conformidade com as NRB 
9.050 e Lei nº 10.098, de 2000, com corrimãos instala￾dos, sinalização e iluminação de emergência;
g) Imóvel em perfeitas condições de uso, com habite-se 
até a data do recebimento das chaves (Recebimento 
Definitivo), em especial atenção as normas que regem 
as instalações de prevenção e combate a incêndio;
h) Ausência de trincas ou fissuras que comprometam ou 
venha a comprometer a estrutura;
i) Teto e pisos com ausência de pontos de infiltração, 
mofos, manchas e rachaduras;
j) Janelas e portas em perfeito funcionamento de aber￾tura e fechamento de fechaduras;
k) Cabos, faço, dutos e sistemas de proteção deverão 
estar de acordo com dimensionamento de carga previs￾ta para o imóvel; 
l) Os sistemas elétricos, hidráulicos e as instalações 
prediais de imóvel deverão estar em perfeitas condi￾ções de uso, seguindo todas as diretrizes normativa 
técnicas legais;
m) Cabeamento (gigabit) horizontal /vertical certificado;
n) Padrão elétrico de entrada Trifásica de no mínimo 
100A;
o) Luminárias e lâmpadas com alta eficiência e níveis 
de iluminação compatíveis com o ambiente; torneiras 
de lavatórios; tomadas de energia.
Os interessados deverão apresentar as documentações 
do proprietário e de propriedade do imóvel, na sede da 
Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania 
e da Mulher, situada na Avenida Retiro da Imprensa, 
nº 1423, Piam - Belford Roxo – RJ CEP: 26112-180, a 
partir do dia 23 de maio de 2022 até o dia 31 de maio 
de 2022, totalizando o prazo de 7 (sete) dias úteis, no 
horário compreendido entre 09:00h e 16:00h.
BRENDA CARNEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania 
e da Mulher
Matrícula nº 60/70.862
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 006/ SMC/2022, DE 19 DE MAIO DE 
2022
“Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da realização da Mobi￾lização Social do Centro de artes Integradas e Esportes 
Unificados”.
O Secretário Municipal de Cultura, nos usos das atribui￾ções legais;
RESOLVE:
Art.1º. Dispõe sobre a convocação dos artistas, institui￾ções culturais, esportivas, sociais e afins para a Mobili￾zação Social do “Centro de artes Integradas e Esportes 
Unificados” nas datas de 23 e 30 de maio de 2022, às 
19 horas, na sede da Secretaria de Cultura, Avenida 
Bob Kennedy s/nº - Bairro Piam - Belford Roxo.
Art. 2º: Esta Potraria entrará em vigor na data se sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
BRUNO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 07/0317/2020
TERMO: 001
CONTRATO N°: 09/SEMED/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: MARCAN RJ LOCAÇÃO DE VEÍCU￾LOS EIRELLI.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE TRANSPORTE DE 
PESSOAL, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS POR￾TADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: FICA PRORROGA￾DO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/
SEMOCAP/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 4.050.473,08 (QUA￾TRO MILHÕES, CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS 
E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVO).
PRAZO DE ENTREGA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril de 2022.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS 
E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 52/0152/2021
CONTRATO N°: 84/SEMOCAP/2021
TERMO ADITIVO Nº: 002
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE 
TALUDE, SITUADO NA RUA VITORINO MONTERIO, 
BAIRRO NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BEL￾FORD ROXO/RJ.
DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 
FICA RETIFICADA A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, 
TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DE ITENS NO IM￾PORTE DE R$ 7.958,19 (SETE MIL, NOVECENTOS 
E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTA￾VOS), CORRESPONDENTE EM TORNO DE 2,10%, 
ITENS NOVOS NO IMPORTE DE R$ 85.818,54 (OI￾TENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO RE￾AIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRES￾PONDENTE EM TORNO DE 22.67%, EM RELAÇÃO A 
NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. A PLANILHA OR￾ÇAMENTÁRIA TAMBÉM TRAZ O VALOR CORRES￾PONDENTE A REDUÇÃO DE ITENS NO IMPORTE 
DE R$ 14.867,32 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CEN￾TAVOS), CORRESPONDENTE EM TORNO DE 3,93% 
EM RELAÇÃO A NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. 
EM RAZÃO DOS ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS O 
VALOR CORRESPONDENTE AO CONTRATO PAS￾SARÁ A SER DE R$ 457.543,45 (QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS QUARENTA 
E TRÊS REAIS QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 73.1.1014.15.451.10
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00
NOTA DE RESERVA: 110
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação 
de Recursos e Convênios￾Despacho do Processo nº 52/0061/2021 = HOMO￾LOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade CON￾CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO 
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA 
AV. AUTOMÓVEL CLUBE E ADJACÊNCIAS – SANTA 
TEREZA, BELFORD ROXO – RJ., adjudicando seu 
objeto a empresa: Omega Construtora e Serviços 
Ltda., no valor de R$ 3.790.885,80 (três milhões se￾tecentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco 
reais e oitenta centavos) conforme Ata de julga￾mento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa 
de Adjudicação da Comissão Permanente de Lici￾tação as fls. 1375/1378 e ainda, pareceres da Douta 
Procuradoria-Geral do Município em fls. 228/232 e 
346 e da Controladoria Geral do Município às fls. 
1383/1389.
 
 Belford Roxo, 21 de fevereiro de 
2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação 
de Recursos e Convênios￾Despacho do Processo nº 52/0458/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 020/2022, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE ASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO, FRESA￾GEM E CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ DELFINO, 
ESTRADA DA LIGAÇÃO E ESTRADA DO CHINA NO 
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO., adjudicando seu 
objeto a empresa: FAB MIX Concretos ltda., no va￾lor de R$ 2.751.674,01 (dois milhões setecentos e 
cinquenta e um mil seiscentos e setenta e quatro 
reais e um centavo) conforme Ata de julgamento/
mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Ad￾judicação da Comissão Permanente de Licitação as 
fls. 637/639 ainda, pareceres da Douta Procuradoria-
-Geral do Município em fls. 269/274 e 278 e da Con￾troladoria Geral do Município às fls. 643/649.
 
Belford Roxo, 18 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação 
de Recursos e Convênios￾Despacho do Processo nº 52/0332/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade CONVITE 
Nº 002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM￾PRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRU￾ÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFOR￾MA DE PRAÇA SITUADA NA RUA JUSSARA Nº 50 
NO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS NO MUNICÍ￾PIO DE BELFORD ROXO., adjudicando seu objeto a 
empresa: J. Azevedo Engenharia Eireli, no valor de 
R$ 178.527,02 (cento e setenta e oito mil quinhentos 
e vinte e sete reais e dois centavos) conforme Ata 
de julgamento/mapa de lances e Ata de 
sexta-feira, 20 de MAIO de 2022 ATOS OFICIAIS 11
Hora sexTa-feira, 20 de Maio de 2022 13
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as 
fls. 872/875 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em 
fls. 193/198 e 325/325 e da Controladoria Geral do Município às fls. 879/884
. 
 Belford Roxo, 02 de maio de 2022
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despacho do Processo nº 52/0408/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade TOMADAS DE PREÇO Nº 022/2022, cujo objeto é CONTRA￾TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 
PARA EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO CIEP MUNICIPALIZADO GRAN￾DE OTHELO, SITUADO NA RUA MUNIR Nº 315 NO BAIRRO BOM PASTOR NO 
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: CCS 
Serviços e Construções Ltda., no valor de R$ 1.375.748,44 (hum milhão trezen￾tos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro 
centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/
Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 908/910 e 
ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 351/356 e 
508/509 e da Controladoria Geral do Município às fls. 914/920. 
 Belford Roxo, 17 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
Despacho do Processo nº 52/0028/2022 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CIEP MUNICIPALIZADO SIMONE BE￾AVOUIR, SITUADA NA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE S/N NO BAIRRO PAR￾QUE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu 
objeto a empresa: ALL Empreendimentos e Consultoria Ltda, no valor de R$ 
1.649.264,68 (hum milhão seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e sessen￾ta e quatro reais e sessenta e oito centavos) conforme Ata de julgamento/mapa 
de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente 
de Licitação as fls. 1015/1018 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral 
do Município em fls. 345/350 e 355/356 e da Controladoria Geral do Município 
às fls. 1022/1028.
 Belford Roxo, 19 de maio de 
2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despacho do Processo nº 52/0298/2021 =HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA E CAPSI NA ESTRADA MÁRIO SANTANA Nº 10 NO BAIRRO WONA NO 
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, adjudicando seu objeto a empresa: Lograr 
Engenharia Eireli, no valor de R$ 927.517,50 (novecentos e vinte e sete mil qui￾nhentos e dezessete reais e cinquenta centavos) conforme Ata de julgamento/
mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Per￾manente de Licitação as fls. 1225/12281 ainda, pareceres da Douta Procurado￾ria-Geral do Município em fls. 422/428e da Controladoria Geral do Município às 
fls. 1232/1238.
 Belford Roxo, 18 de maio de 
2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO (JARI)
Em reunião realizada em 11 de Fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Ses￾sões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram 
julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 
09/2019, onde considerou -se as seguintes decisões:
Recurso de Multas Deferidos: 
Recurso de Multas Indeferidos: Recurso de Multas Indeferidos: E-16/037/588/2019,
E-16/062/175/2019, E-16/152/364/2019, E-16/152/1157/2019 e E-16/152/1492/2019.
Belford Roxo, 11 de Fevereiro de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
Em reunião realizada em 15 de Fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Ses￾sões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram 
julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 
10/2019, onde considerou -se as seguintes decisões:
Recurso de Multas Deferidos: 
Recurso de Multas Indeferidos: Recurso de Multas Indeferidos: E-16/157/171/2019,
E-16/157/436/2019, E-16/157/441/2019, E-16/157/453/2019 e E-16/166/352/2019.
Belford Roxo, 15 de Fevereiro de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
Em reunião realizada em 18 de Fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Ses￾sões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram 
julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 
11/2020, onde considerou -se as seguintes decisões:
Recurso de Multas Deferidos: PMBR 001/2020. 
Recurso de Multas Indeferidos: PMBR 003/2020, PMBR 005/2020, PMBR 006/2020 
e PMBR 007/2020. 
 
Belford Roxo, 18 de Fevereiro de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
Em reunião realizada em 22 de Fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Ses￾sões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram 
julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 
12/2020, onde considerou -se as seguintes decisões:
Recurso de Multas Deferidos: PMBR 044/2020.
Recurso de Multas Indeferidos: PMBR 028/2020, PMBR 033/2020, PMBR 040/2020 
e PMBR 042/2020. 
 
Belford Roxo, 22 de Fevereiro de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
Em reunião realizada em 25 de Fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Ses￾sões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram 
julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 
13/2020, onde considerou -se as seguintes decisões:
Recurso de Multas Deferidos: PMBR 069/2020 e PMBR 070/2020.
Recurso de Multas Indeferidos: PMBR 047/2020, PMBR 048/2020 e PMBR 050/2020. 
 
Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
Em reunião realizada em 08 de Março de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Sessões 
da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram julgados 
os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 14/Variados, 
onde considerou -se as seguintes decisões:
N
PRES ova IDEIguaçu - NTE: JOSÉ DE LEMOS RJ TERÇA-FEIRA , 05 dE setemNOVA bro de 2017 IGUAÇU . RJ . sexAtano -feXXiravII, 20 de maioNdeº 8793 2022 . ANO XXXII . Nº 10.511 
www.jornalhorah.com.br
SEGUNDO CADERNO
Ingredientes
Modo de preparo
Banana comprida 
recheada
200g de camarões/ 
200g de cauda de 
lagosta/ 200g de ca￾murim (robalo)/ Sal 
a gosto/ Pimenta do 
reino a gosto/ Suco 
de 2 limões/ 4 bana￾nas compridas com 
casca/ 1 pimentão 
cortado em cubos/ 
1 cebola cortadaem 
cubos/ 1 tomate cor￾tado em cubos/ 1/2 
xícara (chá) de azei￾te/ 2 xícaras (chá) de 
molho de tomate/ 24 
bagos de uvas ver￾des/ 1 xícara (chá) 
de champignom/ 1/2 
xícara (chá) de vi￾nho branco seco/ 2 
colheres (sopa) anis 
estrelado
Descasque os cama￾rões.
Corte as caudas de la￾gosta e o filé de peixe 
em cubos.
Tempere-os com o sal, 
a pimenta do reino e o 
suco de limão.
Reserve.
Para descascar as ba￾nanas, com uma faca 
faça um único corte na 
casca, no sentido do 
comprimento e retire o 
conteúdo.
Reserve as cascas.
Corte as bananas em 
pedaços e reserve.
Recheie as cascas de 
bananas, intercalando a 
lagosta, o pimentão, os 
camarões, o tomate, o 
peixe e a cebola.
Regue com a metade 
do azeite e metade do 
molho de tomate.
Feche e envolva com 
papel alumínio.
Leve ao forno alto, 
200C, preaquecido por 
20 minutos.
Retire a casca das uvas 
e reserve a polpa.
Em uma panela, es￾quente o vinho e mistu￾re o anis estrelado.
Retire do forno e monte 
o prato.
Coloque a banana de￾sembrulhada sem o pa￾pel alumínio, mas com a 
casca aberta.
Regue o restante do 
molho de tomate e sir￾va.
Hora sexTa-feira, 20 de Maio de 2022 14
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Recurso de Multas Deferidos: E-12/189/100596/2018 
Recurso de Multas Indeferidos: Recurso de Multas 
Indeferidos: E-16/062/7433/2020,
PMVR/02930-DP/2019, E-16/022/395/2019 e PREF-
-RJ/03/01/116.169/2019.
Belford Roxo, 08 de Março de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
Em reunião realizada em 11 de Março de 2022, às 
10:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrati￾va de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram 
julgados os Processos de Interposição de Recursos de 
Multas, relativos ao Lote 15/Variados, onde considerou 
-se as seguintes decisões:
Recurso de Multas Deferidos: 
Recurso de Multas Indeferidos: Recurso de Multas 
Indeferidos: E-16/063/240/2019,
 E-16/157/644/2019, E-16/157/253/2019, 
Ingredientes
Modo de preparo
SORVETE AMERICANO
6 colheres (sopa) de acho￾colatado/6 colheres (sopa) 
de leite/4 ovos/1 lata de lei￾te condensado/1 e 1/2 litro 
de leite/8 colheres (sopa) de 
açúcar
1 lata de creme de leite sem 
soro.
Misture bem o achocolatado 
juntamente com as 6 colhe￾res de leite/Coloque em uma 
forma de buraco e leve ao 
congelador.
1º CREME:
Em uma panela coloca as ge￾mas, o leite condensado e o 
leite.
Leve tudo ao fogo para en￾grossar.
Deixe esfriar e bate no liqui￾dificador.
2º CREME:
Numa vasilha bata as claras 
em neve e o açúcar até obter 
consistência de suspiro.
Misture o creme de leite e 
mexa devagar para não per￾der o suspiro.
Misture os dois cremes e co￾loque na forma.
Leve novamente ao congela￾dor por volta de 6 horas.
2 cebolas em fatias grossas/2 
pimentões verdes/3 verme￾lhos e cinco amarelos/5 toma￾tes sem sementes/4 dentes 
de alho/2 colheres de sopa 
rasa de páprica picante/2 kg 
de posta branca cortadas em 
cubos e cozidas em agua e 
temperos básicos/1 kg de lin￾guiça fininha cortada em três 
partes cada gomo/4 batatas 
grandes pré fritas em palitos 
grandes/Folhas de louro, sal 
e pimenta a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
Cozinhe a cebola o alho os 
tomates a páprica e os pi￾mentões em aproximada￾mente 1/2 litro de água e sal 
até amolecer os pimentões.
Bata tudo no liquidificador, 
volte a panela acrescente a 
carne já cozida e ferva em 
fogo baixo.
Leve a linguiça ao fogo em 
uma panela com meia xíca￾ra de água e deixe ferver até 
secar água e a linguiça, fritar 
em sua própria gordura.
Incorpore a carne que está 
no fogo.
Acrescente as folhas de louro 
o sal e a pimenta e as batatas 
pré fritas.
Deixe ferver bem, sirva com 
arroz branco e farofa.
CARNE DE CHEIRO
DANONINHO CASEIRO
1 lata de leite condensado
2 caixas de creme de leite/200 
g de iogurte natural
1 pacote de suco em pó, sabor 
morango.
Ingredientes
Modo de preparo
Em um liquidificador, bata to￾dos os ingrediente até obter 
uma consistência cremosa.
Dispense a mistura em um re￾cipiente e leve à geladeira até 
que esteja firme.
ATOS OFICIAIS sexta-feira, 20 de MAIO de 2022 14
E-16/166/260/2019 e E-16/166/404/2019.
Belford Roxo, 11 de Março de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
Em reunião realizada em 15 de Março de 2022, às 
10:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrati￾va de Recursos de Infração – JARI, da SEMOB, foram 
julgados os Processos de Interposição de Recursos de 
Multas, relativos ao Lote 16/Variados, onde considerou 
-se as seguintes decisões:
Recurso de Multas Deferidos: PMBR 279/2018.
Recurso de Multas Indeferidos: PMBR 075/2020, PMBR 
086/2020, PMBR 104/2020 e PMBR 031/2021. 
 
Belford Roxo, 15 de Março de 2022.
CARLOS NORBERTO N. DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
PORTARIA 012/SEMOB/2022
Ementa: Dispõe sobre o período de Vistoria dos Veí￾culos de Transporte Escolar do Município de Belford 
Roxo, conforme previsão legal, estabelecida no Decreto 
nº. 2631 de 10 de Julho de 2009.
O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Muni￾cípio de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam definidos os prazos de Vistoria dos Ve￾ículos do Transporte Escolar do Município de Belford 
Roxo, para exercício de 2020, na forma abaixo:
PLACAS FINAIS PERIODO DE VISTORIA LOCAL
0 á 2 11 de Julho SEMOB
3 á 5 12 de Julho SEMOB
6 á 9 13 de Julho SEMOB
MARCELO MACHADO
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
Matrícula nº 60/82741
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE
Hora sexTa-feira, 20 de Maio de 2022 15
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Carapeba 
grelhada
1 carapeba limpa e 
sem vísceras/ Suco 
de 1 limão/ Sal a gos￾to/ 3colheres (sopa) 
de azeite/ 1 folha de 
alface para decorar
Tempere a carapeba 
com o suco de limão 
e o sal.
Grelhe-a em uma 
grelha, untada com 
o azeite por 20 minu￾tos.
Na metade do tem￾po, vire o peixe, para 
grelhar por igual.
Arrume a folha de al￾face em uma traves￾sa e coloque o peixe 
sobre ela.
Ingredientes
Modo de preparo
Arroz de forno
4 xícaras (chá) de 
arroz cozido 100 
gramas de queijo 
mussarela ralada 
100 gramas de açaí 
cortado em cubos 
pequenos 1 cenou￾ra ralada 2 colheres 
(sopa) de salsa (ou 
salsinha) picada 2 
unidades de ovo 1 
xícara (chá) de leite 
1/2 copo de requei￾jão 1 xícara (chá) 
de queijo parmesão 
ralado • sal a gosto 
• pimenta-do-reino a 
gosto
Em uma tigela, mis￾ture o arroz, a mus￾sarela, o presunto, a 
cenoura e a salsa.
Coloque em um re￾fratário untado com 
margarina.
No liquidificador, 
bata os ovos, o leite, 
o requeijão, o queijo 
ralado, o sal e a pi￾menta.
Despeje sobre o ar￾roz e asse no forno, 
preaquecido, a 200 
°C durante 30 minu￾tos ou até dourar.
Arroz de tacacá
1 xícara (chá) de ar￾roz arbóreo cozido/ 1 
xícara (chá) de tucupi/ 
50g de camarões se￾cos/ 1/4 xícara (chá) 
de jambu cozido e pi￾cado
Ingredientes
Modo de preparo
Em uma frigideira, co￾loque o arroz e acres￾cente o tucupi e os 
camarões, mexendo 
sempre.
Deixe cozinhar até re￾duzir o volume à me￾tade e ficar cremoso.
Acrescente o jambu 
picado, misture bem e 
sirva.
sexta-feira, 20 de MAIO de 2022 ATOS OFICIAIS 15
Hora sexTa-feira, 20 de Maio de 2022 16
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
TORTA DE MARACUJÁ
MASSA
12 colheres (sopa) de fa￾rinha/2 a 3 colheres (sopa) 
de açucar/1 colher (cha) de 
fermento em pó/5 colheres 
(sopa) de margarina/2 colhe￾res de creme de leite.
RECHEIO
1 lata de leite condensa￾do/1 lata de creme de lei￾te/200 ml de suco concen￾trado de maracuja sem as 
sementes (3 a 4 maracujas).
COBERTURA
Polpa de um maracujá 
com as sementes/1 colher 
(sopa) de amido de milho/3 
colheres de açúcar.
MASSA
Misture tudo e amasse 
bem até ficar uma massa ho￾mogênea.
Abra a massa e coloque 
em uma forma redonda de 
fundo removível.
Leve ao forno até ficar 
dourada.
RECHEIO
Bata tudo no liquidificador 
por alguns minutos e despeje 
sobre a massa ja assada.
COBERTURA
Coloque os ingredientes 
em uma panela, misture bem 
e leve ao fogo mexendo até 
as sementes se separarem, 
espalhe por cima do recheio 
e leve a geladeira.
Fica uma torta muito boni￾ta e gostosa.
CHURROS
1 e 1/2 xícara de leite/1/2 
xícara de água/2 colheres de 
margarina ou manteiga/2 xí￾caras de farinha de trigo/sal 
a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
Coloque em uma panela o 
leite, a água, a manteiga e o 
sal.
Quando o leite ferver, co￾loque a farinha e mexa bem, 
até soltar do fundo da panela 
(mexa bem rápido).
Coloque a massa em um 
saco de confeiteiro, com o 
bico pitanga.
Faça tirinhas com a massa 
e frite.
Passe na canela com açú￾car e sirva.
GELATINA CREMOSA
Ingredientes
3 caixas de gelatina 
de morango/2 caixas de 
creme de leite/3 colheres 
de sopa de açúcar.
Modo de preparo
Prepare as caixinhas de 
gelatina todas juntas, mas 
com menos água para ficar 
mais firme, com a açúcar
Depois coloque as caixi￾nhas de creme de leite junto 
com a gelatina e bata por 
uns 2 minutos
Leve à geladeira por 4 a 
5 horas
A gelatina separa do cre￾me e ficam 2 camadas.
16 ATOS OFICIAIS sexta-feira, 20 de MAIO de 2022
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL
PORTARIA N.º 0011/FUNBEL/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
Designar: o servidor RICARDO FERREIRA GOMES – Mat.60/0646 para responder pelo cargo de membro vogal, da Comissão Permanente de Licitação e Materiais e 
Serviços – CPLMS da FUNBEL, sem prejuízos de suas atribuições pecuniárias a contar de 19/05/2022 até 31/12/2022, em substituição a WANDERSON DE MOURA 
MAPA – Mat.60/0600.
CLARICE DA SILVA SANTOS
Diretor Presidente

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