| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5462 / 2022 |
| Date | 2022-05-20 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
| native_id | 199 |
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HORA JOELHO DE PORCO NA CERVEJA 1 joelho de porco de 1kg/ Sal a gosto/ Pimenta do reino a gosto/ 1 colher (chá0 de cominho em grãos/ 500ml de cerveja/ 2 batatas com casca/ 1 colher (sopa) de azeite/ 50g de bacon defumado cortado em tiras/ 1 cebola pequena Ingredientes Modo de preparo Faça alguns cortes na pele do joelho de porco. Escalde a peça em água fervente e pol- vilhe-a com o sal, a pimenta e o cominho. Coloque-a em uma travessa refratária e leve ao forno preaquecido, a 250C. Quando começar a corar, vire a peça e regue com metade da cerveja. Depois de 20 minutos, diminua a temperatura do forno para 200C. Vire a carne, de vez em quando, e regue com mais cerveja, caso a carne esteja ressecada. Cozinhe as batatas com a casca em água e sal. Descasque-as e corte-as em rodelas grossas. Em uma frigideira com o azeite, doure o bacon e a cebola. Junte as batatas cozidas e salteie. Disponha os joelhos de porco em uma travessa e sirva com as batatas. SOPA DE ESPINAFRE 1 ½ cubo de caldo de frango sem gordura para 2 litros de água/ 1 maço de espinafre (só as folhas)/ 1 colher (sopa) de farinha de trigo/ 1 xícara (chá) de leite desnatado/ Noz-moscada ralada a gosto/ Sal a gosto Ingredientes Modo de preparo - cador e leve ao fogo por 20 minutos. Após colocar no pra- de azeite extravirgem. Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO Nº 321 DE 18 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2023.” AUTORIA: MESA DIRETORA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovada a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o exercício de 2023 (dois mil e vinte três), discriminada pelo anexo integrante desta Resolução, no valor total de R$ 21.320.000,00 (vinte e um milhões, trezentos e vinte mil reais), a ser incluída na proposta orçamentária do Município. Art. 2º - A receita será realizada através de repasses do Poder Executivo Municipal, na forma da legislação em vigor, inclusive a Emenda Constitucional nº 025 de 14 de fevereiro de 2000. Art. 3º - A despesa será realizada na forma do anexo a esta Resolução, discriminados de acordo com a Lei 4. 320 de 17/03/64. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões, 18 de maio de 2022. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE NELCI PRAÇA MARKINHO GANDRA 1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO 2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO FABINHO DE HELIÓPOLIS HENRIQUE FAROFA 3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 21/05/2022 DECRETO N° 5462, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080256 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080369 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/081064 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/081170 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/081171 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/082228 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/082506 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086995 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088345 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089686 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089687 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089710 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089713 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089714 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089718 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089722 17/05/2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/090441 17/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090530 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090725 10/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090815 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092025 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092123 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092129 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093037 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093040 17/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094728 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094759 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096159 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096306 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098605 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098620 17/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098896 17/05/2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/099730 16/05/2022 ATOS OFICIAIS HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo Bolo gelado fácil 1 caixa de bolo de coco 1 envelope de gelatina em pó incolor sem sabor 3 colheres (sopa) de água 1 lata de leite condensado 1 lata de creme de leite 1 vidro de leite de coco 2 latas de leite (use a lata de leite condensado vazia para medir) 2 xícaras (chá) de chantilly pronto 1 xícara (chá) de coco ralado Margarina e farinha de trigo para untar e enfarinhar Prepare a massa do bolo conforme as instruções da embalagem. Coloque em uma fôrma de 30cm de diâmetro untada e enfarinhada. Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou ele saia limpo. Retire e desenforme. Hidrate a gelatina na água e dissolva em banho maria. ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou o bolo com papel alumínio, alisando bem, e despeje metade do líquido na Fõrma forrada. Coloque o bolo sobre o líqui- do. Cubra com papel alumínio e leve à geladeira por 2 horas. Retire, desenforme, cubra com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. Repolho refogado 1 repolho médio (mais ou me- nos 1,2kg) 3 colheres (sopa) de óleo 1/2 cebola média picada em pedaços grandes 1 dente de alho picado 2 tomates maduros, picados em pedaços grandes 2 cebolinhas verdes cortadas em rodelas Salsa picada a gosto Sal e pimenta do reino a gosto Ingredientes Modo de preparo Corte o repolho em quatro partes e elimine o miolo duro. - nas e lave bem. Deixe no escorredor por alguns minutos, para retirar todo o excesso de água. Aqueça o óleo numa panela e frite ligeiramente a cebola e o alho. Junte o tomate e os temperos verdes, mexa bem e refogue por alguns minutos. Acrescente o repolho picado. Tempere com sal e pimenta do reino e mexa bem. Abaixe o fogo ao mínimo e tampe a panela. Deixe cozinhar até que o repolho esteja cozido, mas não macio demais (mais ou menos 20 minutos). Se necessário, respingue um pouco de água. Sirva em seguida, acompanhando carnes em geral. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5463, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/079321 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080469 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080471 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083318 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083319 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083320 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083559 21/05/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/083834 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086065 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086074 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086085 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087014 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087660 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088375 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088778 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089716 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089719 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089720 21/05/2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/090814 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090857 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/091229 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/092077 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093938 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093939 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093942 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093946 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093963 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093969 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093985 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094199 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094547 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094716 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094723 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094726 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094736 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094834 21/05/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/096293 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096304 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096307 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096504 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096517 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096527 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096528 21/05/2022 Programa Saúde na Hora 25/096744 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097001 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097024 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097029 21/05/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/097336 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097381 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098141 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098147 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098148 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098149 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098150 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098156 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098169 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098606 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098611 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/098978 21/05/2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/098980 21/05/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5464, DE 20 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Mu- nicipal.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - A exclusão da matrícula nº 25/080468, do De- creto nº 5.420 de 05 de Abril de 2022, publicado em 06/04/2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 1200/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Exonerar, a contar do dia 10 de maio de 2022, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, GABRIEL CHRISTIAN SANTOS PESSANHA CUNHA, do cargo em comissão de Asses- sor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA N.º 1201/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Nomear, a contar do dia 10 de maio de 2022, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ERICK DE OLIVEIRA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA N.º 1202/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ANA CAROLINA MONTEIRO GALDINO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle Ambiental, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Meio Am- biente. PORTARIA N.º 1203/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, LUCAS DE ALMEIDA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle Ambiental, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PORTARIA N.º 1204/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, LÚCIO HENRIQUE ADÃO LOPES DA PAIXÃO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços, Símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PORTARIA N.º 1205/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCOS ANTÔNIO LAURENTINO DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços, Símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Meio Am- biente. PORTARIA N.º 1206/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Exonerar, a contar de 17 de maio de 2022, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde. HENRIQUE YURI TOMIURA LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA JÚNIOR PORTARIA N.º 1207/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu- nicipal, LARISSA CASTELANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde. ERRATA: Na PORTARIA Nº 508 /SEMAD/2021 DE 23 DE FE- VEREIRO DE 2021, publicada no Jornal Hora H em 24/02/2021 Onde se lê: GABRIEL CHRISTIAN PESSANHA CUNHA Leia-se: GABRIEL CHRISTIAN SANTOS PESSANHA CUNHA ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, de- vidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, informar que foi REVOGADA a licitação que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CONCER- NENTES A EFICIENTIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUS- TOS COM ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. PROCESSO: 53/000069/2021, que se realizaria em 20 de Junho de 2022 às 10:00 ho- Conservação da Prefeitura Municipal de Belford Roxo. Maiores informações na Sala de reunião da CPL, situa- da à Rua Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diaria- mente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados. Belford Roxo/RJ, 20 de Maio de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS - Presidente da CPLMS COMISSÃO DE PREGÃO TERMO DE ADIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/603/2022 PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2022 Fica adiado SINE DIE o Pregão Presencial Nº 016/2022, visando a contratação de empresa jornalís- Belford Roxo, conforme o Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. O adiamento ocorre, a pedido da Secretaria Municipal de Administração, pela necessida- de de reavaliar o termo de referência. 19 de maio de 2022 CÁSSIO DA ROCHA BRUM Pregoeiro maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS PORTARIA Nº 069-SEMOCAP/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - ÇÃO DA OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 52/0316/2021 -BELFORD ROXO/RJ.- vidores, Roberto Lucas Santana Juvêncio- matrícula 60/80.700, Luan Pinto Torres- matrícula 60/82.892 e Jo- nathan de Sá Vianna- matrícula 60/82.893 sob a presi- - tantes do processo administrativo 52/0316/2021 neste município de Belford Roxo, produzindo seus efeitos a contar de 09 de maio de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios Despacho do Processo nº 52/0332/2021 = HOMOLO- GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022, cujo objeto é CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. GOITA- CAZES NO BAIRRO ITAIPÚ NO MUNICÍPIO DE BEL- FORD ROXO., adjudicando seu objeto a empresa: FAB MIX Concretos Ltda., no valor de R$ 508.985,62 Belford Roxo, 18 de maio de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORRE- ÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AUTORIZO E RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2022 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉC- NICA NA ÁREA DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE PETROLEO E GÁS NATU- RAL, consoante PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/1137/2022, com fundamento no inciso II do artigo 25, combinado com o art. 13, V da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NUCLEO UNIVERSITÁ- RIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC, CNPJ N° 35.795.780/0001-98, pelo valor MESES, conforme pareceres da Douta Procuradoria - Belford Roxo, 20 de maio de 2022. MARCOS FERNANDO XIMENES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Saúde vem res- peitosamente CONVOCAR os Conselheiros Titulares e Suplentes deste conselho para participarem da Reunião Extraordinária que acontecerá no dia 26 de Maio de 2022, às 10:00 horas na Avenida Retiro da Imprensa – 1.365 – Bairro – Piam – Belford Roxo – RJ local: SIPPS. com a seguinte pauta: APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE GES- TÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022; Informes Gerais; Belford Roxo, 20 de Maio de 2022. CELIO DAVI DE SOUZA CALADO Presidente do Conselho de Saúde