norma nº 5463/2022

HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo gelado fácil
1 caixa de bolo de coco
1 envelope de gelatina em pó 
incolor sem sabor
3 colheres (sopa) de água
1 lata de leite condensado
1 lata de creme de leite
1 vidro de leite de coco
2 latas de leite (use a lata de 
leite condensado vazia para 
medir)
2 xícaras (chá) de chantilly 
pronto
1 xícara (chá) de coco ralado
Margarina e farinha de trigo 
para untar e enfarinhar
Prepare a massa do bolo 
conforme as instruções da 
embalagem.
Coloque em uma fôrma de 
30cm de diâmetro untada e 
enfarinhada.
Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou 
ele saia limpo.
Retire e desenforme.
Hidrate a gelatina na água e 
dissolva em banho maria.
ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou 
o bolo com papel alumínio, 
alisando bem, e despeje me￾tade do líquido na Fõrma for￾rada.
Coloque o bolo sobre o líqui- do.
Cubra com papel alumínio e 
leve à geladeira por 2 horas.
Retire, desenforme, cubra 
com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. 
Repolho refogado
1 repolho médio (mais ou me- nos 1,2kg)
3 colheres (sopa) de óleo
1/2 cebola média picada em 
pedaços grandes
1 dente de alho picado
2 tomates maduros, picados 
em pedaços grandes
2 cebolinhas verdes cortadas 
em rodelas
Salsa picada a gosto
Sal e pimenta do reino a gos￾to
Ingredientes
Modo de preparo
Corte o repolho em qua￾tro partes e elimine o miolo 
duro. - nas e lave bem.
Deixe no escorredor por al￾guns minutos, para retirar 
todo o excesso de água.
Aqueça o óleo numa panela 
e frite ligeiramente a cebola 
e o alho.
Junte o tomate e os tem￾peros verdes, mexa bem e 
refogue por alguns minutos.
Acrescente o repolho pica￾do.
Tempere com sal e pimenta 
do reino e mexa bem.
Abaixe o fogo ao mínimo e 
tampe a panela.
Deixe cozinhar até que o 
repolho esteja cozido, mas 
não macio demais (mais ou 
menos 20 minutos).
Se necessário, respingue 
um pouco de água.
Sirva em seguida, acompa￾nhando carnes em geral.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5463, DE 20 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/079321 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080469 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080471 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083318 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083319 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083320 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083559 21/05/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/083834 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086065 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086074 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086085 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087014 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087660 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088375 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088778 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089716 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089719 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089720 21/05/2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/090814 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090857 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/091229 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/092077 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093938 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093939 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093942 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093946 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093963 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093969 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093985 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094199 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094547 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094716 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094723 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094726 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094736 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094834 21/05/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/096293 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096304 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096307 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096504 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096517 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096527 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096528 21/05/2022 Programa Saúde na Hora 25/096744 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097001 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097024 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097029 21/05/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/097336 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097381 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098141 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098147 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098148 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098149 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098150 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098156 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098169 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098606 21/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/098611 21/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/098978 21/05/2022 Nº 007/2021 – SEMUS 25/098980 21/05/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5464, DE 20 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Mu- nicipal.”
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado 
do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - A exclusão da matrícula nº 25/080468, do De- creto nº 5.420 de 05 de Abril de 2022, publicado em 
06/04/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1200/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Exonerar, a contar do dia 10 de maio de 2022, com 
fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, GABRIEL CHRISTIAN SANTOS 
PESSANHA CUNHA, do cargo em comissão de Asses- sor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal 
de Educação.
PORTARIA N.º 1201/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar do dia 10 de maio de 2022, com fun￾damento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Or￾gânica Municipal, ERICK DE OLIVEIRA AMARAL, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, 
Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N.º 1202/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
ANA CAROLINA MONTEIRO GALDINO, do cargo em 
comissão de Chefe de Divisão de Controle Ambiental, 
Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Meio Am- biente.
PORTARIA N.º 1203/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, LUCAS DE ALMEIDA DE SOUZA, para exercer o 
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle 
Ambiental, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente.
PORTARIA N.º 1204/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, LÚCIO HENRIQUE ADÃO LOPES DA PAIXÃO, do 
cargo em comissão de Assessor de Serviços, Símbolo 
DAS-9, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA N.º 1205/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
MARCOS ANTÔNIO LAURENTINO DA PAIXÃO, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços, 
Símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Meio Am- biente.
PORTARIA N.º 1206/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Exonerar, a contar de 17 de maio de 2022, com fun￾damento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, os nomes abaixo relacionados, do 
cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, 
Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde.
HENRIQUE YURI TOMIURA
LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA JÚNIOR
PORTARIA N.º 1207/SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do 
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu- nicipal, LARISSA CASTELANO DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, 
Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde.
ERRATA:
Na PORTARIA Nº 508 /SEMAD/2021 DE 23 DE FE- VEREIRO DE 2021, publicada no Jornal Hora H em 
24/02/2021
Onde se lê: GABRIEL CHRISTIAN PESSANHA CUNHA
Leia-se: GABRIEL CHRISTIAN SANTOS PESSANHA 
CUNHA
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público 
que através da Comissão Permanente de Licitação, de- vidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em con￾formidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posterio￾res alterações, informar que foi REVOGADA a licitação 
que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA 
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CONCER- NENTES A EFICIENTIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUS- TOS COM ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE 
BELFORD ROXO/RJ. PROCESSO: 53/000069/2021, 
que se realizaria em 20 de Junho de 2022 às 10:00 ho- Conservação da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.
Maiores informações na Sala de reunião da CPL, situa- da à Rua Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 
– Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diaria- mente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos 
e feriados.
Belford Roxo/RJ, 20 de Maio de 2022.
JERONIMO CORREIA RAMOS
- Presidente da CPLMS
COMISSÃO DE PREGÃO
TERMO DE ADIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/603/2022
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2022
Fica adiado SINE DIE o Pregão Presencial Nº 
016/2022, visando a contratação de empresa jornalís- Belford Roxo, conforme o Termo de Referência Anexo 
I que integra o Edital. O adiamento ocorre, a pedido da 
Secretaria Municipal de Administração, pela necessida- de de reavaliar o termo de referência. 
19 de maio de 2022
CÁSSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS
PORTARIA Nº 069-SEMOCAP/2022 DE 20 DE MAIO 
DE 2022
- ÇÃO DA OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 52/0316/2021 -BELFORD ROXO/RJ.- vidores, Roberto Lucas Santana Juvêncio- matrícula 
60/80.700, Luan Pinto Torres- matrícula 60/82.892 e Jo- nathan de Sá Vianna- matrícula 60/82.893 sob a presi-
-
tantes do processo administrativo 52/0316/2021 neste 
município de Belford Roxo, produzindo seus efeitos a 
contar de 09 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
Despacho do Processo nº 52/0332/2021 = HOMOLO- GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 015/2022, cujo objeto é CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. GOITA- CAZES NO BAIRRO ITAIPÚ NO MUNICÍPIO DE BEL- FORD ROXO., adjudicando seu objeto a empresa: 
FAB MIX Concretos Ltda., no valor de R$ 508.985,62 
 
 Belford Roxo, 18 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORRE- ÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AUTORIZO E RATIFICO, para todos os efeitos de 
direito nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2022 para a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉC- NICA NA ÁREA DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS DE PETROLEO E GÁS NATU- RAL, consoante PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
05/1137/2022, com fundamento no inciso II do artigo 
25, combinado com o art. 13, V da Lei nº 8.666/1993, 
em favor da ASSOCIAÇÃO NUCLEO UNIVERSITÁ- RIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA 
– NUPEC, CNPJ N° 35.795.780/0001-98, pelo valor 
MESES, conforme pareceres da Douta Procuradoria - Belford Roxo, 20 de maio de 2022.
MARCOS FERNANDO XIMENES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde vem res- peitosamente CONVOCAR os Conselheiros Titulares e 
Suplentes deste conselho para participarem da Reu￾nião Extraordinária que acontecerá no dia 26 de Maio 
de 2022, às 10:00 horas na Avenida Retiro da Impren￾sa – 1.365 – Bairro – Piam – Belford Roxo – RJ local: 
SIPPS. com a seguinte pauta:
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE GES- TÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022;
Informes Gerais;
Belford Roxo, 20 de Maio de 2022.
CELIO DAVI DE SOUZA CALADO
Presidente do Conselho de Saúde