| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5048 / 2025 |
| Date | 2025-08-27 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA |
| native_id | 2005 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5048 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA.” Autoria: Ver. TELMINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de-agosto de 2025. me MARKINHO GANDRA PRESIDENTE