norma nº 5049/2025

fel ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5049 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA”.
Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIt, — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 27 dê agosto de 2025.
PRESIDENTE