| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4671 / 2023 |
| Date | 2023-08-30 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA". Autoria: MESA DIRETORA |
| native_id | 2030 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL D E BELFORD ROXO o DE Concedo MEDALH. ENGENHEIRO BELFORT ao EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA j Autoria: MESA DIRETORA NICIPAL DE BELFORD ROXO, rovou e eu promulgo O ue a CÂMARA MU Faço saber, q or seus representantes legais, ap Estado do Rio de Janeiro, p seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente do Brasil. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 3rde aposto de 2023. ] ARMAN O PENÉLIS PRESIDENTE