norma nº 5055/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5055 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. DR. CAIO JACQUES ALPINO DE OLIVEIRA”.
Autoria: VER. RODRIGO GOMES
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. DR. CAIO JACQUES ALPINO DE OLIVEIRA, Médico.
Art.2º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
setembro de 2025.
MARKINHO GANDRA
PRESIDENTE
Sala de Sessões, 03