| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5052 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD. |
| native_id | 2042 |
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PAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO no CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5052 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA.” Autoria: Ver. SIDNEY CANELLA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG 63.377, Coordenador Estadual do Programa PROERD. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 03 de setembro de 2025.