| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4042 / 2020 |
| Date | 2020-03-04 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLAT DVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo. Sr. JORGE JÚLIO OLIYEIRA DE AUTOR: VER. VALTINHO |
| native_id | 2081 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO G CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. JORGE JULIO OLIVEIRA DE MOARES.” Autoria: Ver. VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. JORGE JÚLIO OLIVEIRA DE MORAES. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 04 de março de 2020, Nor PRESIDENTE