| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3596 / 2016 |
| Date | 2016-07-28 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sra Jaime Padilha dos Passos". Autoria: Vereador Valtinho |
| native_id | 2086 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3596 DE 28/07/16. “Concede a MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmo. St. JAIME PADILHA DOS PASSOS.” Autoria: Ver. VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido a MEDALHA DO LEONEL DE MOURA 20 Ilmo. Sr. JAIME PADILHA DOS PASSOS, Servidor Público. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. revogando as disposições em contrário. Sala de Sessões, 28 de julho de 2016. HO GANDRA residente