norma nº 5063/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5063 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. DR. OMAR PESTANA DE OLIVEIRA”.
Autoria: VER. RODRIGO GOMES
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. DR. OMAR PESTANA DE OLIVEIRA, Cirurgião Dentista.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 24 de setembro de 2025.
MARKINHO GANDRA
PRESIDENTE