norma nº 5470/2022

Hora quinta-feira, 26 de Maio de 2022 10 ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
A Prefeitura Municipal de Porto Real /RJ torna público 
ADIAMENTO SINE DIE da licitação nº. 036/2022 na mo￾dalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando AQUISI￾ÇÃO DE TERMÔMETRO, TAPETE SANITIZANTE E 
MÁSCARAS, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, para altera￾ções no edital e seus anexos que são parte integrante 
do Processo Administrativo nº. 682/2022. Nova data 
será publicada em momento oportuno em que serão 
reiniciados os prazos para início do certame. 
 Porto Real, 25 de maio de 2022.
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM￾PRAS E CONTRATOS
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo gelado fácil
1 caixa de bolo de coco
1 envelope de gelatina em pó 
incolor sem sabor
3 colheres (sopa) de água
1 lata de leite condensado
1 lata de creme de leite
1 vidro de leite de coco
2 latas de leite (use a lata de 
leite condensado vazia para 
medir)
2 xícaras (chá) de chantilly 
pronto
1 xícara (chá) de coco ralado
Margarina e farinha de trigo 
para untar e enfarinhar
Prepare a massa do bolo 
conforme as instruções da 
embalagem.
Coloque em uma fôrma de 
30cm de diâmetro untada e 
enfarinhada.
Leve ao forno médio, prea￾quecido, por 30 minutos, ou 
até que enfiando um palito, 
ele saia limpo.
Retire e desenforme.
Hidrate a gelatina na água e 
dissolva em banho maria.
Bata no liquidificador com os 
ingredientes restantes, me￾nos o coco.
Forre a fôrma em que assou 
o bolo com papel alumínio, 
alisando bem, e despeje me￾tade do líquido na Fõrma for￾rada.
Coloque o bolo sobre o líqui￾do.
Cubra com papel alumínio e 
leve à geladeira por 2 horas.
Retire, desenforme, cubra 
com o chantilly e polvilhe o 
coco.
Sirva em seguida. 
Repolho refogado
1 repolho médio (mais ou me￾nos 1,2kg)
3 colheres (sopa) de óleo
1/2 cebola média picada em 
pedaços grandes
1 dente de alho picado
2 tomates maduros, picados 
em pedaços grandes
2 cebolinhas verdes cortadas 
em rodelas
Salsa picada a gosto
Sal e pimenta do reino a gos￾to
Ingredientes
Modo de preparo
Corte o repolho em qua￾tro partes e elimine o miolo 
duro.
Corte em tiras não muito fi￾nas e lave bem.
Deixe no escorredor por al￾guns minutos, para retirar 
todo o excesso de água.
Aqueça o óleo numa panela 
e frite ligeiramente a cebola 
e o alho.
Junte o tomate e os tem￾peros verdes, mexa bem e 
refogue por alguns minutos.
Acrescente o repolho pica￾do.
Tempere com sal e pimenta 
do reino e mexa bem.
Abaixe o fogo ao mínimo e 
tampe a panela.
Deixe cozinhar até que o 
repolho esteja cozido, mas 
não macio demais (mais ou 
menos 20 minutos).
Se necessário, respingue 
um pouco de água.
Sirva em seguida, acompa￾nhando carnes em geral.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
25 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 26/05/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 282 de 25 de maio de 2022
Autor: Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a 
aderir a parcelamentos para adequar sua dívida pre￾videnciária”
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado 
do Rio de Janeiro, aprovou e eu, Wagner dos Santos 
Carneiro, Prefeito Municipal, usando das atribuições 
que me são conferidas por Lei, sanciono e promulgo a 
seguinte LEI COMPLEMENTAR:
Art.1°.Fica concedida autorização ao Poder Executivo, 
para aderir a parcelamentos com observância do dis￾posto na Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezem￾bro de 2021, nos termos fixados na norma autorizativa, 
tanto para as contribuições do Regime Próprio de Pre￾vidência Social-RPPS quanto para as contribuições do 
Regime Geral de Previdência Social-RGPS.
I - O parcelamento que trata o caput inclui os débitos 
das contribuições previdenciárias e dos demais débitos 
dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, 
com os respectivos regimes próprios de previdência so￾cial, com vencimento até 31 de outubro de 2021, inclu￾sive os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 
240 (duzentos e quarenta) prestações mensais.
II - O parcelamento que trata o caput inclui os débitos 
das contribuições previdenciárias dos Municípios, inclu￾ídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral 
de Previdência Social, com vencimento até 31 de outu￾bro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajui￾zada, inclusive os decorrentes do descumprimento de 
obrigações acessórias e os parcelados anteriormente, 
no prazo máximo de 240 (duzentos e quarenta) presta￾ções mensais.
§1º. Fica autorizada a vinculação do Fundo de 
Participação dos Municípios para fins de pagamento 
das prestações acordadas nos termos de parcelamento, 
observada a ordem de preferência prevista no art. 117 
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à 
Constituição da República.
§2º. Fica vedada a inclusão de débitos dos Municípios 
aqueles considerados prescritos ou atingidos pela 
decadência.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data 
da sua publicação, revogando as disposições em con￾trário.
Belford Roxo, 25 de maio de 2022
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
WAGUINHO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 5470, DE 25 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Mu￾nicipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis￾lação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/99451 do De￾creto nº 5465 de 24 de MAIO de 2022, publicado no 
Jornal Hora H em 25 de MAIO de 2022:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5471, DE 25 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Educa￾ção
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 
Simplificado no 01/2021 Da Secretaria Municipal de 
Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 
Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 
de abril de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/94981 30/04/2022
25/97288 30/04/2022
25/93217 30/04/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
CAÇA-PALAVRA
Solução
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22
Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.
S C O L O N O S B O T S U A N A
O A 
à S D P
Ç O I I R A R
A N R H N E A Ç A E M A E
R A A A A D G A C
E M F A B I I C O
G I R G I G S N
U I I T E T C
Q C T O N R O C I N T E
S A N S A O I
O A S S E D A M O N T
B O
S O B R E V I V E N C I A 
I R A H A L A K 
F E S Y E C O L O N O S D B O T S U A N A
O E M A G R M C R H C N E N T M T S R Y E
à T S Y D M T T O N I D T G S O C I Y N P
Ç B O D E I E L I N I E R R A A S O O H R
A E N B M S R L C H N R E I A Ç A E M A E
R L A T A M O A R A D H G C L A T M H D C
E O M D F T A Y M B I N I R Y C F I A N O
G M I I R H G L L I G B S E I R T Y N D N
H F U G I Y I L R T E C T H T F Y Y R C C
R E Q E C R T S O O N F R H A O C I N T E
F E S A A R N D G S A E O R L O T E C D I
A S O T H G A A E L S T S E D A M O N D T
T T B E S F O E I T D L E S L O N D B F O
N M O N R G S O B R E V I V E N C I A A R
I R A H A L A K N O L N O S B Y A O N A M
Sabe quem são os bosquímanos?
Também conhecidos como “povo San”, os BOSQUÍMANOS constituem a popu￾lação mais ANTIGA do sul do continente africano. São habitantes INDÍGENAS
do deserto do KALAHARI, cujo território abarca grande parte da África do Sul, 
de BOTSUANA e da Namíbia. Os bosquímanos são povos NÔMADES e, por vive￾rem numa das regiões mais ÁRIDAS e estéreis do planeta, desenvolveram téc￾nicas de SOBREVIVÊNCIA que passaram de geração a GERAÇÃO. Embora pos￾suam uma longa história, são poucos os REGISTROS escritos a respeito desse 
grupo ÉTNICO, que vive num estado semisselvagem e se alimenta do que CAÇA
e colhe. O termo “bosquímano” surgiu a partir do primeiro contato dos COLO￾NOS europeus com esse povo, há mais de 350 anos. Ao depararem com os ho￾mens e seus HÁBITOS nas praias do sul da 
ÁFRICA, os europeus os chamaram sim￾plesmente de “homens do mato” ou “ho￾mens do bosque” e daí veio a denomina￾ção “bosquímano”. Vítimas de PRECON￾CEITO de brancos e negros da região, os 
bosquímanos estão sempre em constan￾te AMEAÇA de desaparecer.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
Solução
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BANCO 37
A maioria 
muçulma￾na do
Iraque
Coisa mal￾feita e de
estrutura
precária
Situação
do país 
em guerra
civil
Máquinas 
propulso￾ras de
aviões
Pesquisa
feita pelo
antivírus
no micro
Folha (?),
lance
criado por
Didi (fut.)
São procu￾rados pe￾lo revisor,
no texto
"Ojos (?)",
sucesso 
de Shakira
Condição
da pessoa
de qua￾rentena
Letra que
não inicia 
palavra no
português
Por a 
mais (?): 
sem deixar
dúvida
Os itens
vendidos
no brechó
Adolphe
Sax,
inventor
belga
Brinde 
que se 
fixa à
geladeira
Riscada 
(documen￾tação)
Tipo de
exame de
escolas 
de idiomas
Classe no
topo da
pirâmide
social
Raça
bovina
originária
da Índia
Anselmo
Duarte, 
cineasta
brasileiro
Direito
violado
pelos "pa￾parazzi"
Forma de asfixia
usando as mãos
"Protocol", em IP
(Inform.)
Gafanhoto
africano
Lama, em
inglês
Domicílio
familiar
700, em
romanos
Pedaço; 
bocado (pop.)
O sinal hippie 
de paz e amor
Dispositivo
de ônibus
Produto da
carnaúba
Iradas
Ácido do
código
genético
Corrida,
em inglês
Riqueza
boliviana
Gelose
(Quím.)
Nick Nolte,
ator (EUA)
Instrumento sonoro
de vaqueiros
Encarregado da segurança de alguém
Ponto
positivo do local fácil
de se chegar
Parte da missa
católica
AC BX
NG RI GE O ÇA N
C AS IN RB TU
E AC TR AR
S GA AVAS BR
RROS AE DN
A TR CA C I AS A
ÇB RA CE
ÃI IM OE
O OS AD US R L A
SI OL SUC AT
D MU AL AR
RA DU ANA G ES
D CA ID
AC IV PR I DAD E
 3/así — mud. 4/ágar — race. 7/locusta. 10/geringonça.