norma nº 5076/2025

fer ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rs) CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5076 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. EDUARDO DE SOUZA PAIVA”.
Autoria: VER. MARCIO FRANCO
Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. EDUARDO DE SOUZA PAIVA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 06 de outubro de 2025.
PRESIDENTE