| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3839 / 2018 |
| Date | 2018-05-17 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3839 DE 17 DE MAIO DE 2018. “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro.” Autoria: Ver. MARCINHO BOMBEIRO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 17 de maio de 2018. Lena E ro (2 MARCINHO BOMBEIRO PRESIDENTE | S/ |, CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3839 DE 17 DE MAIO DE 2018. “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro.” Autoria: Ver. MARCINHO BOMBEIRO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 17 de maio de 2018. MARCINHO BOMBEIRO PRESIDENTE PORTARIA Nº089 DE 17 DE MAIO DE 2018 DESIGNAR, a contar de 01/05/18, GILSON DOS SANTOS, para sem prejuizo de suas funções, responder pelo cargo de Chefe de Segurança, D2, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme Processo nº 00891/2018. Publique-se e Cumpra-se Belford Roxo, 17 de Maio de 2018. MARCINHO BOMBEIRO Presidente BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei nº 1566 de 24 outubro de 2017 ANO II / Boletim 057 ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO PROCESSANTE Aos 15 de maio de 2018, às 13 h, na Câmara Municipal de Belford Roxo, situada na Av. José Mariano dos Passos, nº 1.214, Centro, Belford Roxo, RJ, reuniram-se os servidores Delário de Souza Ribeiro, Micheline Soares Pereira e Adeilton da Silva Oliveira, respectivamente, Presidente e membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância nº 549/2018, instaurado pela Portaria nº 33, de 17 de abril de 2018, do Exmo. Sr. Marcio Cardoso Pagniez, publicada no Boletim Oficial Eletrônico nº 049, de 25 de abril de 2018 e na Imprensa Oficial (Jornal Hora H) do dia 03 de maio de 2018 que apura os fatos referidos no processo acima mencionado. Iniciados os trabalhos, foram deliberadas as seguintes providências: a) comunicar a instalação da Comissão ao Sr. Marcio Cardoso Pagniez, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo e a Sra. Edilea da Silva Roseira, Chefe de Recursos Humanos; b) expedir ofício ao Diretor Geral da Câmara Municipal de Belford Roxo, Sr. Arnaldo Pereira da Costa, comunicando a instalação dos trabalhos; c) notificar o acusado; O Presidente designa como Secretária da Comissão Processante a servidora Micheline Soares Pereira, Analista Legislativo, matrícula nº 01.0153/97 e como membro o servidor Adeilton da Silva Oliveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 01.1575/11, a teor do disposto no artigo 149, 8 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A Comissão Processante estará reunida nos dias normais de expediente, no local acima mencionado, no horário das 10hãs 17h. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros da Comissão Processante. Delario de Souza Ribeiro Micheline Soares Pereira Adeilton da Silva Oliveira H Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil H Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr ri gov.br/boe H Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs — tel: 35823783 17/05/2018 15:27:59 Câmara Municipal de Belford Roxo RJ. Poder Legislativo Municipal