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norma nº 3839/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3839 / 2018
Date 2018-05-17
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3839 DE 17 DE MAIO DE 2018.
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SR.
LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da
Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro.”
Autoria: Ver. MARCINHO BOMBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul
Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2018.
Lena E ro (2
MARCINHO BOMBEIRO
PRESIDENTE
|
S/
|, CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3839 DE 17 DE MAIO DE 2018.
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SR.
LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional
Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos
Municipais do Estado do Rio de Janeiro.”
Autoria: Ver. MARCINHO BOMBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA
COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação
dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2018.
MARCINHO BOMBEIRO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº089 DE 17 DE MAIO DE 2018
DESIGNAR, a contar de 01/05/18, GILSON DOS SANTOS, para sem
prejuizo de suas funções, responder pelo cargo de Chefe de
Segurança, D2, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de
Belford Roxo, conforme Processo nº 00891/2018.
Publique-se e Cumpra-se
Belford Roxo, 17 de Maio de 2018.
MARCINHO BOMBEIRO
Presidente
BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO
Criado pela Lei nº 1566 de 24 outubro de 2017
ANO II / Boletim 057
ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO
PROCESSANTE
Aos 15 de maio de 2018, às 13 h, na Câmara
Municipal de Belford Roxo, situada na Av. José Mariano dos Passos,
nº 1.214, Centro, Belford Roxo, RJ, reuniram-se os servidores Delário
de Souza Ribeiro, Micheline Soares Pereira e Adeilton da Silva
Oliveira, respectivamente, Presidente e membros da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância nº 549/2018,
instaurado pela Portaria nº 33, de 17 de abril de 2018, do
Exmo. Sr. Marcio Cardoso Pagniez, publicada no Boletim Oficial
Eletrônico nº 049, de 25 de abril de 2018 e na Imprensa Oficial
(Jornal Hora H) do dia 03 de maio de 2018 que apura os fatos
referidos no processo acima mencionado. Iniciados os trabalhos,
foram deliberadas as seguintes providências:
a) comunicar a instalação da Comissão ao Sr.
Marcio Cardoso Pagniez, Presidente da Câmara Municipal de Belford
Roxo e a Sra. Edilea da Silva Roseira, Chefe de Recursos Humanos;
b) expedir ofício ao Diretor Geral da Câmara
Municipal de Belford Roxo, Sr. Arnaldo Pereira da
Costa, comunicando a instalação dos trabalhos;
c) notificar o acusado;
O Presidente designa como Secretária da Comissão
Processante a servidora Micheline Soares Pereira, Analista
Legislativo, matrícula nº 01.0153/97 e como membro o servidor
Adeilton da Silva Oliveira, Técnico Legislativo, matrícula nº
01.1575/11, a teor do disposto no artigo 149, 8 1º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
A Comissão Processante estará reunida nos dias
normais de expediente, no local acima mencionado, no horário das
10hãs 17h.
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a
presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais
membros da Comissão Processante.
Delario de Souza Ribeiro
Micheline Soares Pereira
Adeilton da Silva Oliveira
H Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
H Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr ri gov.br/boe
H Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs — tel: 35823783
17/05/2018 15:27:59
Câmara Municipal de Belford Roxo RJ.
Poder Legislativo Municipal

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