norma nº 5473/2022

SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
BOLINHO DE
BACALHAU
1,5 kg de bacalhau/1,5 
kg de batata/1 gema/
Bastante salsa e ceboli￾nha (picados)/1 dente de 
alho amassado/2 colhe￾res de sopa de farinha de 
mesa/5 colheres de sopa 
de azeite/Sal.
Dessalgar o ba￾calhau, cozinhá-lo e 
desfiar, reserve o para 
esfriar.
Cozinhe as batatas 
e amasse-as, faça um 
purê, espere esfriar.
Em seguida mis￾ture o purê com o 
bacalhau desfiado, 
acrescente os outros 
ingredientes, (salsa e 
cebolinha, alho, azeite 
e a farinha de rosca), 
sempre misturando 
bem.
Prove o sal, se for 
necessário coloque 
um pouco para tempe￾rar
Faça bolinhas e fri￾te-as em óleo bem 
quente..
TORTA INTEGRAL 
DE ATUM
MASSA:
2 ovos/2 xícara de 
trigo integral/1 xícara 
de leite/1/2 xícara de 
óleo de girassol/1 xíca￾ra de aveia fina/1 co￾lher (sopa) de fermen￾to/sal a gosto.
RECHEIO:
1 cebola picada/1 to￾mate picado/2 ovos co￾zidos picados/2 lata de 
atum natural moído/1 
colher de cheiro-verde/
sal e pimenta a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
MASSA:
Coloque todos os 
ingredientes no liqui￾dificador menos o fer￾mento e bata tudo até 
ficar bem homogêneo
Depois acrescente o 
fermento e bata rapi￾damente só para mis￾turar a massa com o 
fermento
RECHEIO:
Misture todos os in￾gredientes numa tigela 
e mexa ate todos se 
encorporarem
Em uma forma mé￾dia unte com azeite co￾loque metade da mas￾sa espalhe o recheio 
todo por ela, acrescen￾te o restante da mas￾sa, polvilhe se quiser 
orégano por cima para 
dar um gostinho espe￾cial
Leve ao forno médio 
por mais ou menos 40 
a 45 minutos
Bom apetite!
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
26 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 27/05/2022
DECRETO N° 5472, DE 26 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre a substituição de conselheiros da sociedade civil, do Conselho Mu￾nicipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá 
outras providências”.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.346 de setembro de 2006, com o 
Decreto nº 6.272 de 2007, o Decreto nº 6.273 de 2007 e o Decreto nº 7.272 de 2010.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.565 de 21 de novembro de 2017.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.601 de 12 de novembro de 2019, que revoga 
a Lei Municipal de nº 1.564 de 21 de novembro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições 
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes Conselheiros da Sociedade Civil ao Con￾selho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA 
-BR), na forma dos incisos I e II, do artigo 4º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601 de 12 
de novembro de 2019:
REPRESENTANTES DO MOVIMENTO PERMANENTES DE MULHERES 
Conselheira Titular: Sheila de Paula Stocco
Em substituição: Sandra Helena G. da Silva 
Conselheiro Suplente: Mauriceia Elias da Silva 
Em substituição de: Elen Cristina de Jesus Carmo de Moraes 
 
REPRESENTANTES DO GRUPO DA FRATERNIDADE JULIO FORAIN
Conselheiro titular: Ilgner Fernandes Tavares Vieira
Em substituição de: Sandra Lucia da Silva 
Conselheiro Suplente: Marinete dos Santos 
Em substituição de: Madalena de Souza Cabral Rocha 
 
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais￾quer disposições em contrário;
Belford Roxo, 26 de Maio de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5473, DE 26 DE MAIO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
5.649.400,00 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos 
reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
 
 DECRETA: 
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.649.400,00 (Cinco mi￾lhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), para atender à pro￾gramação constante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de￾correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 
4.320, de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA￾ÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.47.2.038 3.3.90.39.00 1573 140.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 2602 1.304.400,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.30.00 15001002 35.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1600 3.420.000,00
SEMASCM SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.39.00 1660 750.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMED FMS 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 1573 140.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.305.39.1.011 3.3.90.39.00 2602 1.304.400,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 15001002 35.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.303.41.2.052 3.3.90.30.00 1600 3.420.000,00
SEMAS￾CM SEMASCM 56.01.08.243.34.1.012 3.3.90.39.00 1660 400.000,00
SEMAS￾CM SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.36.00 1660 350.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATAS:
Na PORTARIA N.º 1252/SEMAD/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022, publicada no 
Jornal Hora H de 26/05/2022.
Onde se lê: Na Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga
Leia-se: Na Creche Municipal Álvaro Lisboa Braga
Na PORTARIA N.º 1254/SEMAD/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022, publicada no 
Jornal Hora H de 26/05/2022.
Onde se lê: JOÃO ANDRÉ DA SILVA PAULA
Leia-se: JORGE ANDRÉ DA SILVA PAULA
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura de Belford Roxo por meio desta Secretaria de Saúde envia con￾vite para a Audiência Pública de Apresentação do Relatório do 1° Quadri￾mestre de 2022, conforme preconiza a Lei Complementar N° 141, de 13 de 
janeiro de 2012:
“Art.36. o gestor do SUS em cada Ente da federação elaborará relatório de￾talhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as 
seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas reco￾mendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, con￾tratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde 
da população em seu âmbito de atuação.”
O Relatório Quadrimestral foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saú￾de para a apreciação no dia 15/05/2022, será apresentado em Audiência 
Publica, aberta a todos os munícipes de Belford Roxo no dia 30/05/2022 às 
9:00 hs, na Câmara Municipal de Belford Roxo, situada na Av. José Mariano 
Passos, 1214 Prata – Belford Roxo RJ.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula nº 82/43327
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA USO PÚBLICO
Processo 08/469/2022
Partes
Município de Belford Roxo – Cessionário
Downtown Medic Nova Belford Eireli - Cedente
Objeto
O presente Termo tem por objetivo a cessão do uso de espaço físico para 
uso público, situado na Av. Joaquim da Costa Lima, S/N, Lote 09, Piam, 
Belford Roxo/RJ, CEP 26.172-225, com vistas à extensão do complexo 
de regulação, para melhor atendimento aos munícipes pelo Cedente ao 
Cessionário em relação às Unidades de Saúde do Município de Belford 
Roxo/RJ.
Contrato Relacionado
Contrato n° 007/CHM-SEMUS/2019
Chamamento Público n° 001/SEMUS/2019
 Processo Administrativo n° 08/868/2018
Vigência
De acordo com a Cláusula Segunda, o prazo de vigência deste instrumen￾to coincidirá com a vigência do Contrato n° 007/CHM-SEMUS/2019, refe￾rente ao Processo Administrativo n° 08/868/2018. Contempla a vigência 
deste instrumento as eventuais prorrogações referentes ao Contrato n° 
007/CHM-SEMUS/2019.
Observação O presente objeto não acarretará em despesas ao Município.
Data da Assinatura 26/05/2022
Belford Roxo, 26 de maio de 2022.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA USO PÚBLICO
Processo 08/480/2022
Partes Município de Belford Roxo – Cessionário
Instituto Conexão Amparo - ICA - Cedente
Objeto
O presente Termo tem por objetivo a cessão do uso de espaço 
físico para uso público, situado na Rua Alexandre de Oliveira, 
Lote 19, Quadra B, Itaipu, Belford Roxo/RJ, CEP 26.143-010, 
com vistas à extensão do complexo de regulação, para melhor 
atendimento aos munícipes pelo Cedente ao Cessionário em re￾lação às Unidades de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ.
Contrato Relacionado
Contrato n° 008/CHM-SEMUS/2021
Chamamento Público n° 001/SEMUS/2021
 Processo Administrativo n° 08/58/2021
Vigência
De acordo com a Cláusula Segunda, o prazo de vigência des￾te instrumento coincidirá com a vigência do Contrato n° 008/
CHM-SEMUS/2021, referente ao Processo Administrativo n° 
08/58/2021. Contempla a vigência deste instrumento as even￾tuais prorrogações referentes ao Contrato n° 008/CHM-SE￾MUS/2021.
Observação O presente objeto não acarretará em despesas ao Município.
Data da Assinatura 26/05/2022
Belford Roxo, 26 de maio de 2022.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COMUNICADO
 A plenária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de 
Belford Roxo, em cumprimento a Lei Municipal nº1.601/2019, e em conformidade 
com seu Regimento Interno, em reunião ordinária realizada no dia 25 de maio de 
2022, elegeu e empossou o seguinte conselheiro para substituir o cargo relacionado 
abaixo para compor a mesa diretora referente ao mandato 2020/2022: 
Secretária: Sheila de Paula Stocco - Representante da Sociedade Civil.
Em substituição de Elen Cristina de Jesus Carmo de Moraes – Representante da 
Sociedade Civil. 
Belford Roxo, 26 de maio de 2022.
MANUEL MARTINS GUEDES
Presidente do COMSEA-BR