| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 204 / 2017 |
| Date | 2017-04-13 |
| Ementa | Revoga os dispositivos das Leis comprimentares nos: 116/2011, 128/2012, 129/2012, 131/2012, 132/2012, 148/2013, 154/2013, 145/2013, 173/2015, 174/2015, 175/2015 e altera art. 68 da LC 014/1997. |
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evolução “profissional. Permita-se ' compartilhar estudos e experiências, já que isso proporcionará importantes aprendizados. Vida social: você poderá pessoas diferentes e interessantes, Finanças, evoluirão. Amor. dedique maior atenção aquém ama. “Trabalho: o que não deu certo na sua vida pode servir de lição para lhe conduzir para o caminho do sucesso. Saiba valorizar cada lição de vida. Esse momento favorece lazer em grupo. Finanças: pequena melhora financeira. Amor: seu lado sedutor tende ser revelado. Trabalho: momento oportuno para investir na sua atividade, pois xa disposição astral lhe :é favorável para seu crescimento profissional. Finanças: prosperidade financeira virá através de serviços criativos. Amor. Romance no ar! Bom momento para trocas afetivas. ves siso Rena Trabalho: aproveite que a Lua está irradiando criatividade para aprimorar o que faz, pois evolução virá em boa hora Um toque de originalidade ode fazer o seu serviço decolar. Finanças: tuação estável. Amor; sedução e ncantamento marcarão o seu dia afetivo. «s Trabalho; mesmo ncontrando dificuldades não se desvie de seu objetivo, pois vibrantes energias do Sol *vão mudar esse cenário para melhor e você terá êxito nas suas iniciativas. Finanças: sucesso financeiro está por vir! Amor: harmonia familiar lhe fará mais feliz. : Trabalho: um projeto que foi E deixado em segundo plano, é agora, pode se desenvolver é bem e trazer perspectivas é promissoras. Finanças: uma nova opção de negócio pode gerar prosperidade. Amor, uma visita inesperada pode lhe trazer novidades e alegrias. - Trabalho : rever seus objetivos ' € amadurecer ideias, é. buscando otimização de : seus resultados. A fase é de evolução profissional e comercial e tudo que procure for bem planejado terá êxito. Finanças: chance de crescimento financeiro. Amor: felicidade na vida familiar Trabalho: evite aespeculação. Invista no que você “ conhece bem e não - irá se decepcionar. Finanças: | preserve » que é seu, pois o momento xige cautela para evitar prejuízo. Amor: você precisará utilizar ua capacidade de reflexão para nelhorar o convívio familiar. “Trabalho: período de sorte - para você. Mesmo assim, terá que correr atrás de “interesses do contrário inão alcançará nada, onfic menos em pessoas que conhece pouco. Finanças: fase de prosperidade. Amor: um encontro inesperado pode trazer alegrias c complicações. ate: Trabalho. novos contatos rofissionais podem “beneficiar suas atividades. Saturno regente deste “espno acena uma fase de desenvolvimento no setor de serviço. Finanças: tendem evoluir. Amor: não tente impor sua vontade a pessoa amada, pois nada conseguirá. Trabalho: não faça * mudanças na sua atividade, pois corre o risco de trocar seis por meia dúzia! mm Terá que paciência com as questões dadiva cotidiana, como pagamento de contas e gerenciamento doméstico. Finanças: situação estável. Amor: pode pintar um romance. : Trabalho: à a melhorar o que faz, pois a competitividade não está para * brincadeira! Evolução em qualquer atividade é sinal de prosperidade. Finanças: situação razoável. Amor: seus sonhos românticos se realizarão. ATOS OFICIAIS A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna pú- blico que através da Comissão Permanente de Pregão, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito através da Portaria 0351/2017 - SEMAD e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e o, Decreto Municipal de Pregão nº. 4.550/06: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO ERR DO RIO DE JANEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003928/2017 Objeto: Contratação de empresa, no sistema de regis- tro de preços, especializada em locação de serviços e das e outros materiais para realização de eventos di- versos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Direitos Humanos e Igualdade Racial. Data de abertura: 27/04/2017 às 15:00 horas. ATOS OFICIAIS PORTARIANºO097 DE 13 DEABRIL DE 201 ALTERAR, o nome da Servidora ANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS, Técnico Juridico|jP O RTARIANº098 DE 13 DEABRIL DE Legislativo, matr.01-1579/11, que passa a assinar|ALTERAR, o nome da Servidora DENISE FELIPPE ANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA|CUNHA, Técnico Legislativo, matr.01-0177/97, que MALAQUIAS BRAGA DE OLIVEIRA, após casamento, | volta a assinar DENISE DE CARVALHO FELIPPE, após ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de ATOS OFICIAIS conforme o processo nº01492/2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO | - atuar sempre em consonância com as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Saúde, em articulação com outros municípios, com as direções estadual e fe- deral do Sistema e de acordo com as normas em vigor; || — atuar em consonância com a missão, visão e valo- res estabelecidos; |ll-estabelecer a política de saúde do município e rea- lizar a sua gestão de forma a possibilitar o acesso uni- versal, igualitário e integral à população, de modo con- tinuo, desenvolvendo serviços de saúde de qualidade e resolutivos, com o emprego do princípio da equidade; IV — efetivar o princípio da integralidade em suas várias dimensões a saber: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 13 DE ABRIL DE 2017. “Altera a redação e inclui artigos que menciona na Lei Complementar nº 195, de 17 de janeiro de 2017, bem como inclui dispositivos na Lei Complementar nº 196, de 17 de janeiro de 2017 nos dispositivos que mencio- na. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado a. integrar ações programáticas e demanda do Rio de Janeiro, aprovou e eu; Wagner dos Santos E equipamentos de sonorização, iluminação, palco, ten-' dedique-se espontânea; Carneiro, Prefeito Municipal, usando das atribuições b. articular ações de promoção à saúde, que me são conferidas por Lei, sanciono e promulgo a prevenção de agravos, vigilância seguinte Lei Complementar: Art. 1º - O art. 18:da Lei Complementar nº 195, de 17 de janeiro de 2017 passa a vigorar com as seguintes aletrações: “Art. 18...... XVII — elaborar, coordenar e executar projetos de in- teresse do Chefe do Poder Executivo, através do Grupo Executivo de Projetos Especiais; XVIII — desempenhar outras atividades afins; Parágrafo único. O Gabinete do Prefeito com- preende em sua estrutura interna as seguintes unida- des: I- Coordenadoria de Juventude; II- Coordenadoria de Atos Oficiais; HI- Coordenadoria de Defesa do Consumidor; IV- Ouvidoria Geral; V- Divisão de Cerimonial; VI- Junta Militar; VII- Coordenadoria do Grupo Executivo de Projetos Especiais.” Art. 2º. - O art. 43 da Lei Complementar nº 195, de 17 de janeiro de 2017 passa a vigorar com a seguinte re- dação: “Art.43 — A Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária exerce as seguintes funções básicas: | — administrar, coordenar e executar as ações de vigi- lância sanitária pública; Il — supervisionar, promover, coordenar e executar a fiscalização de vigilância sanitária nas residências, nos estabelecimentos, nasvias públicas e nos demais logradouros do município; Hi — coordenar e executar as atividades de controle de vetores; IV — estabelecer e executar programas de ações de vigilância sanitária, no âmbito de sua atuação, bem como aqueles definidos pelos órgãos federais e estadu- ais, em perfeita harmonia e integração com a Secretaria Municipal de Saúde; V— usar o poder de polícia sanitária, por meio da fisca- lização e do monitoramento, aplicando infrações e noti- ficações, interditando estabelecimentos e apreendendo produtos e equipamentos; VI - desempenhar outras atividades afins telas. às ações sanitárias, no âmbito de sua atuação. Parágrafo Unico — A Secretaria de Vigilância Sanitá- ria compreende em sua estrutura interna as seguintes unidades: | - Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental: a. Divisão de Vigilância e Fiscalização Sanitária; b. Divisão de Controle de Vetores; Art. 3º - O art. 44 da Lei Complementar nº 195, de 17 de janeiro de 2017 passa a vigorar com a seguinte re- dação: “Art. 44 — A Secretaria Municipal de Saúde exerce as seguintes funções básicas: epidemiológica, tratamento e reabilitação; c. trabalhar de forma interdisciplinar e em equipe; d. coordenar rede de serviços; V - promover o planejamento geral das atividades de saúde, envolvendo o Plano Plurianual de Atividades, a Programação Anual de Saúde, as Diretrizes Orçamen- tárias, as disposições estabelecidas na Lei Complemen- tar Federal nº 141/2012, bem como o Relatório Anual de Gestão, estabelecendo instrumentos e mecanismos para seus acompanhamentos, controle e avaliação; VI — definir, gerenciar e acompanhar a execução dos projetos estabelecidos para as diversas áreas de saú- de, avaliando os seus resultados; VII — promover a captação de recursos necessários para a aplicação nas atividades de saúde, junto aos ór- gãos governamentais e instituições públicas e privadas; VIII — desenvolver ações para a celebração de convê- nios destinados à área de saúde e supervisionar os seus cumprimentos; IX - desenvolver ações de vínculo e responsabilidade com a população sob sua área de abrangência; X - empregar recursos técnicos, físicos e materiais em favor da preservação e atenção à saúde da população, em função da diminuição das desigualdades sociais apresentadas no município; XI- manter estreita articulação com o Conselho Munici- pal de Saúde, atentando para as suas recomendações e instruções, prestando assistência necessária aos seus membros e às suas atividades específicas, zelan- do para a harmonia dos entendimentos e observância às normas pertinentes de relacionamento entre ambos; XII - realizar avaliações e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e gestãodo sistema municipal de saúde; XIII- organizar e manter os diversos sistemas de infor- mação em saúde atualizados, permitindo conhecer as condições de saúde dos cidadãos e priorizar ações re- solutivas; XIV- desenvolver a gestão da saúde Je torma trans- parente, promovendo a divulgação dos resultados al- cançados num processo continuo de comunicação em saúde; XV- estimular a participação popular garantindo o aces- so através da ouvidoria SUS e o controle social, adotan- do atitudes proativas de integração com a comunidade através do Conselho Municipal de Saúde; XVI — desenvolver e executar ações de vigilância epidemiológica, bem como normatizar, complementar- mente, a legislação em vigor, assegurando o seu fiel cumprimento; XVII — executar programas especiais de saúde de ini- ciativa própria ou através ue convênios com a União e o estado; XVIII- articular com os demais órgãos municipais e em especial com as Secretarias de Educação, de Cultura e de Assistência Social e Cidadania, numa ação inter- setorial, para a execução de programas de educação e comunicação em saúde, dirigidas ao educando; XIX- coordenar e executar as ações pactuadas entre o Município, o Estado e a União, garantindo a correta aplicação dos recursos em consonância com o princípio de equidade; Retirada do Edital: Na sala da Subsecretaria de Lici- tações e Contratos, sito à Av. Presidente Lincoln, 899 — 2º Andar — Vilar dos Teles — São João de Meriti/RJ, CEP 25555-200.das 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, Pen drive ou CD para gravação do Edital e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Raquel Basílio de Oliveira — Pre- goeira. São João de Meriti, 12 de abril de 2017. divórcio, conforme o processo nº00834/2017. Publique-se e Cumpra-se Belford Roxo, 13 de Abril de 2017. MARKINHO GANDRA Presidente Belford Roxo XX- promover ações para a celebração de contratos e convênios com a rede complementar de saúde, contro- lando e avaliando sua execução, bem como para ce- lebração de contratos de aquisição de medicamentos, materiais de uso em laboratórios, médicos e hospitalar (insumos); XXI- promover ações no sentido de requerer a contra- tação de pessqal para atuar na área de saúde, quando necessário, bem como para locação de imóveis desti- nados ao funcionamento das unidades de saúde e dos programas de saúde estabelecidos; XXII - planejar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades de zeladoria, transportes de pacientes, vigi- lância patrimonial e serviços administrativos, especifica- mente de suas unidades de saúde e envolvendo, unica- mente, o atendimento do seu quadro de pessoal, bem como zelar pela guarda dos bens móveis, equipamen- tos, instalações e arquivos de documentos pertinentes à Secretaria; XXIlI- proteger a saúde da população por meio de ações integradas de coordenação, normatização, capa- citação, educação, informação, apoio técnico, supervi- | são e avaliação em atividades da saúde, inclusive na vigilância sanitária, em estreita articulaçãocom a Secre- taria de Vigilância Sanitária, quando envolver atividades por ela desenvolvidas; XXIV- mobilizar e motivar a população a aderir às prá- ticas sanitárias que estimulem mudanças de comporta- mento, formação da consciência sanitária e a promoção da saúde; XXV- estabelecer parâmetros necessários à saúde pú- blica, regulando os processos e produtos que interfe- rem na saúde das pessoas; XXVI — estabelecer mecanismos que visem à promoção e proteção da saúde coletiva da população, em todas as suas áreas e seus segmentos; XXVII- desempenhar outras atividades afins no âmbito de sua pasta; XXVIIl- administrar, coordenar e executar as ações de vigilância sanitária pública, bem como de vigilância vol- tada a saúde do trabalhador; XXIX— atuar em um conjunto de ações integradas, para diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Saú- de; XXX — estabelecer e executar programas de ações de vigilância em Saúde, no âmbito de sua atuação, bem como aqueles definidos pelos órgãos federais e esta- duais; XXXI — executar os serviços de avaliação e perícias médicas dos servidores pertencentes ao quadro efeti- vo, dos cargos: comissionados e dos contratados, bem como dos servidores inativos, nos casos determinados ! por lei. Parágrafo Único -A Secretaria Muricipal de Saúde compreende em sua estrut'rra interna as seguintes de- nominações: | - Secretário Municipal de Saúde a. Chefe de Gabinete b. Assessoria de Desenvolvimentos Institucionais c. Assessoria de Ouvidoria || — Secretário Municipal de Saúde Adjunto || - Conselho Municipal de Saúde a. Secretária Executiva do Conselho Muni- cipal de Saúde b. Secretária Administrativa do Conselho Municipal de Saúde IV - Coordenadoria de Políticas em Atenção a Saúde a. Núcleo de Enfermagem a.1- Divisão de Enfermagem b. Núcleo de Atenção Básica b.1 - Divisão da Atenção Básica (ESF, UBS, NASF) b.2 - Divisão da Atenção Integral a saúde da Mulher, criança e adolescente. b.3 - Divisão da Atenção do Idoso b.4 - Divisão de Informação da Atenção Básica 4 E fio rt. E E SS 2 << Woo. — qui E SU = DD a En : sale pimenta « as esto 2 colheres de sopa de “ore a dia es com pano pra Disibua a batata 0 brócolE Nemo Ri 1 forma com: alho, alecrim, áprica, sal e pimenta. Re- je com um fio de óleo de va. Asse a 200C. por 35. 40 minutos ou até que o iNgo esteja dourado e: xzido. Ponha a mesa. que jantar está nro, Rem petite! | PÃO DEC queio cohere des sopa 3 de ozeite a oliva o. dentes de alho. picados 2 xícara de cebola. cor. E ida em cubos - o He palmito, em cubos folhas verdes de. couve, icadas . . e pimenta « q Rodo 25 q de, «Steam « ehesse, . molecido oe Jg ou 1 xícara de muça- 1/6] ralada o Jg ou 1 xícara de parme-. JO ralado - assa de Não a queijo pn adicional Bens a couve, palmito; ” ebola e alho no azeite . xtra virgem em fogo mé- a SS io. Tempere comsale pi jorta a Tra e deixe ud | ne n uma ge. adicione o: ream cheese, muçarela, armesão e as folhas de. couve, Mexa até que E que tudo bem. misturado e deixe « de lodo. fora: o à extedior. de uma. frigideira média-com- las de massa de pão de queijo e coloque no. cen. o ao rs sua r ni is- - e um Bouca. Hudo na frigideira. Coloque no fomo. ei Ee e 4560 qua oe evorar tudo! | 50 9 E pátata corda e massado 0 g de queijo m meia cura fisturo. no oidnios É e ' aça bolinhas isse em forno médio bai : pal Da premiguo- de queijo a Gáno Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO ie Prefeitura Municipal de Belford Roxo| c. Núcleo de Atenção Especializada c.1 - Divisão de Atenção Especializada c.2 - Divisão de Reabilitação c.3 - Divisão de Nutrição c.4 - Divisão de Serviço Social c.5 Divisão de Perícias Médicas c. Núcleo de Atenção Urgência e Emergên- —— ela d.1 - Divisão de Atenção Urgência e Emer- gência d.2 - Divisão de Regulação de Urgência e Emergência d. Núcleo de Atenção Saúde de Atendimen- to Domiciliar * €.1 - Divisão de Atendimento Domiciliar e. Núcleo de Atenção a Saúde Mental f.1 - Divisão de Atenção em Saúde Mental f.2 - Divisão de CAPS f.3 - Divisão de Atenção a Residên- cia Terapêutica f. Núcleo de Atenção Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente 9.1 - Divisão da Saúde do Trabalhador V - Coordenadoria de Atenção a Saúde Bucal a. Núcleo de Atenção Básica em Saúde Bucal b. Núcleo do Centro Especializado Odontológico c. Divisão de Laboratório Regional de Prótese Dentária VI- Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde a. Núcleo de Vigilância Epidemiológica/ Imunização b. Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças , VII - Coordenadoria Regional de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria a. Núcleo de Informação e Controle de Servi- ços de Saúde “b.. Núcleo de Auditoria Gestão do SUS c. Núcleo da Central de Regulação Municipal c.1 - Divisão da Central de Regulação Munici- pal Ambulatorial c.2 - Divisão da Central de Regulação Muni- cipal Hospitalar dá d. Núcleo de Planejamento - d.1- Divisão de Projetos e Planejamento e: Núcleo do Trabalhador e Educação em Saúde e.1. Divisão de Valorização em Educação em Saúde . | 'e.2. Divisão em Ciêricia & Tecnologia em Edu- cação em Saúde VIII - Coordenadoria de Gestão Administrativa a. Divisão de Serviços Gerais b. Divisão de Transporte c. Divisão de Manutenção da Rede Física IX — Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos a. Divisão de Controle de Recursos Humanos b. Divisão de Processos X - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica a. -Núcleo Central de Abastecimento Farma- cêutico * a.1 - Divisão de Medicamento a.2 - Divisão de Insumos de Material Médico Hospitalar a.3 - Divisão de Almoxarifado b. Núcleo de Medicamentos Caráter excep- cional b.1- Divisão de Mandado Judicial c. Núcleo de Medicamentos Essenciais e Es- tratégicos » c.1 - Divisão da Assistência Farmacêutica da “Atenção Básica c.2 - Divisão da Assistência Farmacêutica da Atenção Especializada c.3 - Divisão da Assistência Farmacêutica da Atenção Urgência e Emergência XI - Coordenadoria Regional de Saúde a. Núcleo Regional | (Centro, Sto. Antônio da Prata, Bairro das Graças, Areia Branca, Pian, Nova Pian, Santa Amélia) b. Núcleo Regional Il (Xangri-lá, São Fran- cisco de Assis, Itaipú, Heliópolis, Andrade Araújo, Xavantes, Nova Aurora ) c. Núcleo Regional Ill (Recanto, Santa Maria, São Bernardo, São Vicente, Barro Vermelho, Vila Paulina) d. Núcleo Regional IV (Bom Pastor, Jardim Glaucia, Redentor, Santa Teresa, Parque São José) (Parque dos Ferreira, e. Núcleo Regional V ATOS OFICIAIS Vona, Maringá, Vale do Ipê, Lote XV, Ro- seiral) Art. 4º - O art. 50 da Lei Complementar nº 195, de 17 de janeiro de 2017 passa a vigorar com a seguinte re- dação: = “Art. 50 — A Secretaria Municipal da Mulher exerce as seguintes funções básicas: | - promover e implantar políticas públicas para as mu- lheres, reduzindo a desigualdade social do gênero; Il - colaborar com'a Secretaria Municipal de Saúde na promoção da saúde plena da mulher e a garantia de seus direitos na participação política, ao trabalho, à ren- da, à cultura, ao lazer e aos demais direitos; ||l- promover o combate ao assédio sexual e moral da mulher através de campanhas de esclarecimento, lei punitiva e ouvidoria, por meio de registros de queixas, reclamações e denúncias contra atos e ações agressi- vas, maléficas e depreciativas à mulher: IV - implantar programas de qualificação para as mu- lheres; V- fortalecer a rede de atendimento às mulheres víti- mas de violência e de maus tratos; VI— criar políticas públicas de transversalidade de aten- dimento à mulher; VII — apresentar projetos de ampliação do programa de habitação para mulheres, em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo; VIII — desempenhar outras atividades afins afetas a sua pasta. Parágrafo Único - A Secretaria Municipal da Mulher compreende em sua estrutura interna as seguintes uni- dades: | - Coordenadoria de políticas para a Mulher.” Art. 5º- Ficam incluídos no CAPÍTULO IX — DAS DIS- POSIÇÕES FINAIS da Lei Complementar nº 195, de 17 de janeiro de 2017, os seguintes artigos: “Art. 68-A- Fica o Poder Executivo autorizado a proce- der a adaptações, remanejamentos, reorganizações e transformações dos Cargos criados por esta Lei Com- plementar, para melhor atender ao interesse público e institucional, podendo, para tanto, -extinguir. ou alterar a denominação dos órgãos, cargos em comissão e fun- ções gratificadas, por meio de Decreto, estabelecendo os fundamentos e as razões para a sua necessidade, desde que não constitua aumento de despesa.” “Art. 68-B - O Chefe do Poder Executivo poderá ins- tituir gratificação especial aos servidores efetivos, aos ocupantes dos cargos em comissão, das funções grati- ficadas, bem como dos agentes políticos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, em efetivo serviço, fixado em percentuais sobre a remuneração básica até o limite de 100% (cem por cerito) do séu vencimento básico. Parágrafo Único — A concessão da gratificação referi- da no caput desde artigo, ocorrerá por reconhecimento do mérito do servidor, em razão da elogiável qualidade no desempenho das suas atribuições e na sua ilibada conduta profissional a ser avaliado anualmente, na con- formidade dos requisitos e condições estabelecidas por meio de Decreto. “ Art. 6º - O art.4º da Lei Complementar nº 196, de 17 de janeiro, de 2017 relativamente ao seu dispositivo IV, passa a vigorar com a seguinte redação: IV — Superintendência de Gontas Médicas a- Departamento de Auditoria e Controle de Contas Médicas a.1- Divisão de Faturamento da Rede Privada a.2- Divisão de Faturamento da Rede Própria Art. 7º - Ficam incluídos no Anexo | da Lei Complementar nº 196, de 17 de Janeiro de 2017 os seguintes dispositivos: CARGO | QUANT o Assessor Técnico Operacio- nal Chefe de Departa- mento DENOMINAÇÃO Superintendência de Contas Médicas Departamento de. Auditoria e Controle H de Contas Médicas Coordenadoria do Grupo Executivo de Projetos Especiais — , j | Assessor Gabinete do Prefeito Executivo 05 Art. 8º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Coordena- dor Wagner dos Santos Carneirô — Waguinho PREFEITO MUNICIPAL E LEMENTAR Nº 204 DE 13 DE ABRIL DE 2017. “Revoga dispositivos das Leis Complementares nos. 116/2011, 128/2012, 129/2012, 131/2012, 132/2012, 148/2013, 154/2013, 145/2013, 173/2015, 174/2015, | 175/2015 e altera o artigo 68 da Lei Complementar 14/1997.” | A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado | do Rio de Janeiro, aprovou e eu, Wagner dos Santos | Carneiro, Prefeito Municipal, usando das atribuições | que me são conferidas por Lei, sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Ficam revogados os incisos Il e Ill, parágrafo 1º., artigo 10 da Lei Complementar no, 116/2011., Art. 2º - Ficam revogados os parágrafos 2º. e 3º do artigo 21 da Lei Complementar no. 128/2012 e seu anexo IV. Art. 3º - Ficam revogados os artigos 22 e 33, ambos da + Lei Complementar no. 129/2012 e seu anexo Vl. Art. 4º - Ficam revogados o artigo 47 da Lei Comple- | mentar no. 131/2012 e seu anexo Vl. Art. 5º - Ficam revogados os artigos 42 e 46, ambos da | Lei Complementa no. 132/2012. Art. 6º - Fica revogado o artigo 25 da Lei Complementar no. 148/2013. Art. 7º - Ficam revogados os incisos Ill e IV do artigo 32 e o artigo 84, ambos da Lei Complementar no. 154/2013. Art. 8º - Ficam revogados os incisos Ill e IV do artigo 6º. da Lei Complementar no. 173/2015. Art. 9º - Ficam revogados os incisos Ill e IV do artigo 7º. da Lei Complementar no. 174/2015. Art. 10 - Ficam revogados os incisos Ill e IV do artigo 6º. da Lei Complementar no. 175/2015. Art. 11 - O artigo 67 da Lei Complementar 14/1997 pas- sa a ter a seguinte redação: “Art. 67 — O adicional por tempo de serviço público é devido a cada quinguênio, no percentual de cinco por cento (5%) sobre o vencimento do cargo. Parágrafo único — O servidor fará jus ao adicional a par- tir do mês em que completar o quinquênio.” Art. 12 — Esta'fei entra em vigor na data de sua publica- ção, revogando as disposições em contrário. Wagner dos Santos Carneiro — Waguinho PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1422/GP/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017. TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 1418/GP/2017 de 12/04/2017, publicada em 13/04/2017. PORTARIA Nº 1423/GP/2017 DE 13 DE ABRIL DE : 2017. a a contar desta data, com fundamento no dis- Pp no inciso V, do.árt. 87, da Lei Orgânica Municipal; MÔNICA COELHO MARTINS, da Função Gratificada de Diretor, símbolo FG-1, na CRECHE MUNICIPAL AMOR À VIDA da Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 1424/GP/2017 DE 1 2017. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis- posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, PAULO SERGIO BASTOS BRAZILIENSE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ga- binete , símbolo CC-8 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. E ABRIL DE PORTARIA Nº 1424/GP/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis- posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JENNIFER OLIVEIRA MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-8 da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Wagner dos Santos Carneiro — Waguinho PREFEITO MUNICIPAL Despacho do Prefeito (Processo nº 49/000023/2017. HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade pregão Presencial - SRP nº 0002/2017, adjudicando seu objeto ás empresas: RUBRA EDITORA E GRAFI- CA LTDA, para os itens: 01 à 322, 328 à 332, 335, 337 à 343, 349 à:366, 368, à 381, 383 à 406, 408 à 410, no valor de R$ 15.686.691,16 (Quinze milhões, seiscentos | e oitenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), MAIO GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA, para os itens: 323 à 327 e 407, no valor R$ 1.012.949,60 ( Hum milhão, doze mil e nove- centos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), SUN 7 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME, para os | itens: 333, 334, 336, 344 à 348, 367 e 382, no valor R$ 1.151.644,00 ( Hum milhão, cento e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais), conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/ Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Lici- tações, Materiais e Serviços às fls. 552/590 e 597/617, e ainda, parece, :s da Douta Procuradoria Geral do Mu- nicípio em fls. 269/271 e da Controladoria Geral do Mu- nicípio. Em 13 de abril de 2017. Wagner dos Santos Carneiro — Waguinho PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 07/0000066/2017. CONTRATO Nº 001/SEMED/2017. TIPO DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE. | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH — GRÁFICA, EDITO- RA E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO MATÉRIAS DIDÁTICOS E PEDAGÓGI- COS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO SEXTA- FEIRA, 44 DE ABRIL DE 2017. BOLINHO DE MANDIOCA — UH Ingredientes 4 xícaras (chá) de man- dioca cozida e amassa- da. 1 colher (sopa) de mar- garina light 1 1/2 xícara (chá) de aveia em flocos, farinha de linhaça e chia 2 colheres (sopa) de quei- jo parmesão ralado queijo branco em cubos pé co com grego “Modo de prepa ro Misture a massa de man- dioca, a margarina, o queijo e o sal. É Amasse bem. Vá adicionando a mis- tura de aveia, linhaça e chia até a massa ficar firme. Abra a massa na mão, recheie com um pedaço de queijo e feche a bo- linho Coloque em uma forma untado levemente com margarina. Pré-aqueça o fomo a 2006. Deixe assar por 20 minu- tos e vire os bolinhos dei- xando assar por mais 20 minutos. PENNE MARI MONTE Ingredientes 400g de camarão limpo ver vídeo | 300g de champignon eite de oliva mi de creme de leite 400 mi de molho de toma- tever vídeo 50 mi de licor brandy sal e-salsinha a gosto 300g de penne sem glúten Modo de preparo Cozinhe a massa Em uma frigideira, doure os camarões com um fio . de azeite de oliva. Acrescente O brandy e “aguarde evaporar. Adicione o champignon, o molho de tomate e o cre- me de leite. ode finalize com PÃO RECH EADO kg de iidhe 8 colheres Babi açúcar - ] colher (chá) sal 2 ovos A 4 : fresco ja, | pe o da . em cima da Bata, o resto des! ingre- dientes no liquidificador Jogue esta mistura em cima da farinha e mistu- re bem sovando Deixe crescer até add de volume Divida a massa em 4 . pedaços iguais Estenda esta massa com o rolo : Corte em 4 tiras e de- pois transversal em 4 de novo Recheie com pedaços de goiabada e enrole Coloque um qo lado do outro em uma forma e pincele com gema ou café para dourar Espere crescer. nova- mente e leve ao forno pré-aquecido à 200 até dourar, que a farinha pe- o mesa ou numa bacia DO PRAZO: O prazo de fornecimento do objeto deste CONTRATO será de 30 (trinta) dias. DO VALOR: R$ 4.225.576,00 (Quatro milhões, duzen- tos e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO. 07.01.12.361.017.2.040.000 - 07.01.12.361.017.2.040. 00 | DESPESA: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.32.00 FONTE: 000 — Ordinários não Vinculados - 005 — Sa- lário Educação. DATA 11 de abril de 2017. Wagner dos Santos Carneiro — Waguinho PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº 009/SEMED/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017. O Secretário Municipal de Educação de Belford Roxo, no uso das suas atribuições legais e: Considerando que a SEMED é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à educação; Designa os servidores abaixo relacionados para fiscais do seguinte contrato 07/0000066/2017. e FABIANAVILELA BRUM GREGÓRIO - MATR.. 60/060.520 e PAULO BERNARDO DA COSTA - MATR. 60/060.649 PORTARIA Nº 010/SEMED/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017. O Secretário Municipal de Educação de Belford Roxo, no uso das suas atribuições legais e: Considerando que a SEMED é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à educação; Designa os servidores abaixo relacionados para fiscais do seguinte contrato 07/0000002/2017. e LUIZEDER VALANI - MATR. 10/014.967 e MATHEUS RICARDO DA SILVA DE OLIVEIRA - MATR. 60/060.507 Denis de Souza Macedo Secretário Municipal de Educação SE IA MUN RA PORTARIA Nº DOT /SEMUS DE 13 DE ABRIL DE 20 à ah DESIGNAR, a contar de 05/04/2017, os servidores, EDUARDO SILVA DE SOUZA matrícula 11/53.190 e VINÍCIUS RESENDE MAMEDE matrícula 60/60.556, da Secretaria Municipal de Obras, para atuar como Fis- cais do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 52/0004/2017. BRUNO DE OLIVEIRA PAES LEME PIRES Secretário Municipal de Obras Mat. 60/60.306 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, pib da ii E ido Pad pico dedo d 378, centro, Basto pai 4 com CAPUT SRH ANODÓ A, doravante na Rua Ploipes Roche, nº 378, centro, Belord Roxo - fio de - DR corno AESA Mt do IN denominado À janeiro, CPR nº TSABM E RAP Nova IguaçuíR, doravante denominada denominada ACORDANTE, neste ato brasileiro, casado RG: O ron ao ora PR 198057. rescivem Calebar o cobaia caracterizada pela prestação do serviço de Publicação de Atos Ofcisis so IO sem adequada cobertura contratual Considerando que a Secretaria Municipal de Comunicação efetivamente solicitou é recebeu os serviços - acima desertos, no período compreendido domês dê novembro de 2013, sem a pertinente contrapartida Contrendo que tt animado vem do sção de prometo necessdido prt a quo. MUNICÍPIO não podia se omitir, Conskibrando que ta! situação constitui ireguladdade a ser sanada; e Considerando que tais iregularidades, no entanto, não poderiam servir de base pára que a administração eo iii go ami tenham prestado Serviços o enriquecimento sem causa, vedado pelo art. 884, da Léi n, sob pena de configuração de ATOS OFICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRI- MENTOS - SMCS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/00020/2017 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO'DE PREÇO - SRP Nº 009/2017 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material médi- co hospitalar (correlatos) para atendimento aos servi- ços do Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos, Unidades de saúde, atendimento especializado e aten- dimentos de urgência e emergência da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, na modalidade de pregão, tipo menor preço Por Item, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia - ANEXO | do edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de abril de 2017 às 10:00h, na sala Secretaria Municipal de Compras e Su- primentos, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4º Andar, Centro, Belford Roxo/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e de pen drive, de 2º à 6º feira no horário comercial. Telefone: (21) 2103-6870. João Batista da Costa Pregoeiro Mat. 60/60.314 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas pos- teriores alterações, realizará licitação em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras que tem como objetivo a execução de OBRAS DE MANU- TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE BEL- FORD ROXO/RJ. Podem participar do Processo licita- tório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15 de Maio de 2017 às 10:00 horas. PROCESSO: 52/00030/2017. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua Floripes Rocha, nº 378, 4º Andar, Sala 406 — Centro — Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sá-. bados, domingos e feriados, mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas pos- teriores alterações, realizará licitação em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras que tem como objetivo a execução de REFORMA DA PRA- ÇA MÁRIO GUEDES, SITUADA A AV. BOULEVARD — BAIRRO SÃO VICENTE - B.ROXO — RJ. Podem participar do Processo licitatório todas as empresas do pb dar dA coma do por, JOSÉ DE LEMOS, 1Ó406N2, resolvem as partes celobrar o presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação, que se regerá pelas saguintes cláusulas à condições: O MUNICÍPIO reconhece que 4 ACORDANTE lhe fomgoeu os serviços de Publicação dos Atos Oficiais desta prefeilura, durante 0 periodo de novembro de 2013, conforme stesto de fl. 04 nos autos do administrativo nº 21/0000813/2013 no valor de R$ 113.923,72 (cento e treze mil e novecentos & processo vinte é três reais a setenta é dois centavos). Acordante reconhece que 6 valor a ele devido pelo fornecimento de Publicação ei d mm de 344, cuenta no rar de R$ 1795262 (cor e tee mile | aovecentos e vinte 8 irés reais e setenta e dois centavos). Acorda OonGrda em recobr à qual supra medindo dio em sua conta-coene nº 366528 agência nº 9355, Banco ad. dos Atos Oficiais no on dentro do prazo de 20 (virte) dias, contados de assinatura deste Termo, providenciará dn ea 9 ão sd Mn |; Prefeitura Municipal de Belford Roxo ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15 de Maio de 2017 às 15:00 horas. + PROCESSO: 52/00031/2017. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua Floripes Rocha, nº 378, 4º Andar, Sala 406 — Cen- tro — Belford Roxo/RUJ. Tel. (21) 2103-6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e fe- riados, mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas pos- teriores alterações, realizará licitação em atendimen- to as necessidades da Secretaria Municipal de Obras que tem como objetivo a execução de DRENAGEM E RECOMPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO EM DIVER- SAS RUAS DO BAIRRO AREIA BRANCA - BELFORD ROXO/RJ. Podem participar do Processo licitatório to- das as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 28 de Abril de 2017 às 14:00 horas. PROCESSO: 52/00014/2017. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua Floripes Rocha, nº 378, 4º Andar, Sala 406 — Centro — Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103- 6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carim- bo com CNPJ da empresa interessada. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da CPLMS Ed e PE EN ES PRE PERES WERE PAT IA AUD GD MANEIO E ERA PÇA DE PREENTID EM PORTARIA Nº 044/PREVIDE/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017. Nomear, a contar desta data, MEIRIELEN DA SILVA | | MARQUES, para exercerem o cargo em comissão de | Assessor de Apoio Técnico, símbolo CC-2, do Instituto de Previdênciados Servidores Públicos do Município de Belford Roxo. PORTARIA Nº 045/PREVIDE/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017. Nomear, a contar desta data, JOSE CARLOS GUIMA- |'- RÃES AMBROSI BUSCH, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Administrativo ||, símbolo CC-8, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do |. Município de Belford Roxo. PORTARIA Nº 046/PREVIDE/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017. Nomear, a contar desta data, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão de Assis- tente Jurídico, símbolo CC-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo. ANDRÉ DE MELO FERREIRA IGOR VILHENA DE MELO RIKER PEDRO PAULO DA SILVEIRA Diretor-Presidente do - PREVIDE Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO to-da import Kia referida na Clôusula Ságunda, 0 ACORDANTE dá 20 MUNICÍPIO, plena, rasa, irevogável & Compleia quiação realvamente ao fornécimanto sima referido concordando tpressamenie em nada mai reindicar em juizo ou fora dele, à conta de eventuais diarenças sobre o bs assumidas com terceiros ou quaisquer vaisres financeiros de auira o or de ad de BR pr ds dt e” cenúnciêndo a postura) lenha ou venha at, pormaisprvigiado que seja E assim, APÓS O ACORDANTE TER LIDO ATENTAMENTE ESTE TERMO, às pares o assinam nã Paço ) vias de igual teor. | E E tir 3 $ a, pOr Si 8 por seus sucessores, a queiquer butro que