norma nº 5081/2025

ÁER ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5081 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. SERGIO MEDEIROS PESTANA”.
Autoria: VER. MARCELO IRINEU
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl'. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA — 1º SARGENTO DA PMERIJ.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.