norma nº 5087/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5087 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA”.
Autoria: VER. MARCIO FRANCO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 10 de gutubro de 2025.