| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5089 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL, PROFESSOR. |
| native_id | 2210 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5089 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL”. Autoria: VER. RIBEIRO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL, Professor. Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PRESIDENTE