norma nº 5096/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5096 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA.
SRA. HELIA DUTRA DA SILVA”.
Autoria: VER. MARCELO IRINEU
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA.
SRA. HELIA DUTRA DA SILVA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 15 dé/outubro de 2025.