norma nº 5476/2022

Hora TERÇA-FEIRA, 31 de Maio de 2022 10
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Paella 
vegetariana
1/3 xícara (chá) de azei￾te de oliva1 cebola pi￾cada2 dentes de alho 
picados2 talos de sal￾são (ou aipo) picados2 
cenoura cortadas em 
cubos1 abobrinha corta￾da em cubo1 pimentão 
vermelho sem semen￾tes picado1 xícara (chá) 
de arroz3 xícaras (chá) 
de caldo de legumes1 
colher (café) de aça￾frão-da-terra (ou cúrcu￾ma)1/2 xícara (chá) de 
vinho branco2 tomate 
sem pele e sem semen￾tes picados• ervas fres￾cas a gosto
Em uma frigideira gran￾de, aqueça o azeite.
Frite a cebola, o alho, 
junte o restante dos ve￾getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo 
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se￾car, adicione o vinho, o 
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois 
minutos e sirva em se￾guida.
Legumes assados 
no sal grosso
• 400 gramas de espiga 
de milho• 400 gramas de 
batatas variadas (roxa, 
doce e yacon)• 400 gra￾mas de cenoura (laranja 
e roxa)• 400 gramas de 
abóbora• 400 gramas 
de cebola• Sal grosso• 
Tomates-cereja e alca￾chofras para decorar
Ingredientes
Modo de preparo
Corte as espigas de mi￾lho, as batatas, as ce￾nouras, a abóbora e as 
cebolas em quatro par￾tes.
Disponha-as em uma 
assadeira sobre uma 
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal.
Leve ao forno a 180°C 
por uma hora.
Balance um a um para 
tirar o excesso de sal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Câmara Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
30 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 31/05/2022
DECRETO N° 5474, DE 30 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Educa￾ção
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 
Simplificado no 01/2021 Da Secretaria Municipal de 
Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 
Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 
de abril de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/90070 30/04/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5475, DE 30 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Mu￾nicipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis￾lação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/99423 e 
25/9099 do Decreto nº 5465 de 24 de MAIO de 2022, 
publicado no Jornal Hora H em 25 de MAIO de 2022:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5476, DE 30 DE MAIO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplemen￾tar no valor de R$ 12.215.000,00 (Doze milhões e du￾zentos e quinze mil reais), para reforço das dotações 
consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, 
no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso 
III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de mar￾ço de 1964 e tendo em vista a autorização constante 
no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 
2022.
 
 DECRETA: 
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de 
R$ 12.215.000,00 (Doze milhões e duzentos e quinze 
mil reais), para atender à programação constante do 
Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do dis￾posto no artigo anterior decorrerão da anulação das 
dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º 
do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 
ATOS OFICIAIS
TERÇA-FEIRA, 31 de Maio de 2022 Hora 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Stolen
Etapa 1
Cerca de 300g de fa￾rinha de trigo
125 ml de leite ligei￾ramente morno
30g de fermento bio￾lógico
1 pouco de cerveja
Etapa 2
1 colher (sobremesa) 
de sal
120g de manteiga
Casca ralada de li￾mão
80g de açúcar
250 ml de leite
2 gemas
Etapa 3
400g de farinha de 
trigo
8g de fermento em 
pó
Etapa 4
2 colheres (sopa) de 
rum
100g de chocolate 
meio-amargo picado
100g de frutas crista￾lizadas
100g de uvas passas
100g de nozes moí￾das
Etapa 5
150g de açúcar
Manteiga derretida
Etapa 1
Misture bem os in￾gredientes, forman￾do uma massa pe￾quena.
Deixe fermentar.
Etapa 2
Adicione os ingre￾dientes dessa etapa 
na massa fermenta￾da e misture delica￾damente, até ficar 
homogênea.
Etapa 3
Junte a farinha de tri￾go e o fermento em 
pó à mistura da eta￾pa 2 e misture bem, 
até a massa ficar 
bem homogênea.
Deixar descansar e 
crescer num lugar 
quente.
Etapa 4
Misture todos os in￾gredientes a massa 
crescida.
Deixe descansar e 
crescer novamente, 
no papel de assar, 
por ½ hora.
Depois, asse vaga￾rosamente em forno 
baixo.
Etapa 5
Enquanto o Stollen, 
depois de assado, 
ainda estiver quente, 
pinte com manteiga 
e polvilhe açúcar.
Repita até que aca￾bem a manteiga e o 
açúcar, de forma que 
o Stollen fique com 
uma casca branca.
Sirva em seguida.
1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.33.00 1500 100.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1600 100.000,00
FUNBEL FUNBEL 11.01.08.122.01.2.036 4.4.90.52.00 1500 15.000,00
SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.39.00 1500 12.000.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.40.00 1500 100.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.30.00 1600 100.000,00
FUNBEL FUNBEL 11.01.08.122.01.2.036 3.1.90.11.52 1500 5.000,00
FUNBEL FUNBEL 11.01.08.122.01.2.036 3.3.90.40.00 1500 10.000,00
SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.022 3.3.90.30.00 1501 2.000.000,00
SEMO￾CAP SEMOCAP 73.01.15.451.10.1.013 3.3.90.39.00 1501 310.000,00
SEMO￾CAP SEMOCAP 73.01.15.451.10.1.014 3.3.90.30.00 1501 1.690.000,00
SEMO￾CAP SEMOCAP 73.01.15.451.10.1.016 3.3.90.30.00 1501 8.000.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1275/SEMAD/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, EFIGENIA DE OLIVEIRA FIRMIANO, do cargo em comis￾são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N.º 1276/SEMAD/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, JORGE PEREIRA ANDRADE, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Edu￾cação.
PORTARIA N.º 1277/SEMAD/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, MARCELLY MEIRELLES LINS, do cargo em comissão 
de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Edu￾cação.
PORTARIA N.º 1278/SEMAD/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, ESTEFANY FRAGA LIMA, para exercer o cargo em co￾missão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal 
de Educação.
PORTARIA N.º 1279/SEMAD/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, GLÓRIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARZANO, do car￾go em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA N.º 1280/SEMAD/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, ANA PAULA COSTA CARDOSO, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Assis￾tência Social, Cidadania e da Mulher.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS
PORTARIA Nº 071-SEMOCAP/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
INSTITUI a comissão de fiscalização, para EXECUÇÃO DA OBRA CONSTANTE 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/0471/2021 -BELFORD ROXO/RJ.
A comissão de fiscalização será composta pelos servidores, Suelen Correa de Me￾deiros - matrícula 60/79.956, Wilson Moraes da Silva- matrícula 11/56.376 e Luan 
Pinto Torres- matrícula 60/82.892 sob a presidência do primeiro, para fiscalizarem 
os serviços constantes do processo administrativo 52/0471/2021 neste município de 
Belford Roxo, produzindo seus efeitos a contar de 30 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convê￾nios￾EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 52/0368/2021
CONTRATO N°: 54/SEMOCAP/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: CCS SERRVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRA DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTETICA NO CAMPO DO CARECÃO 
SITUADO NA RUA GARCIA DE SOUZA EM FRENTE AO Nº 74, BAIRRO SANTO 
ANTÔNIO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
VALOR: R$ 101.203,80 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E OITEN￾TA CENTAVOS).
PRAZO: 02 (DOIS) MESES.
PROGRAMAS TRABALHO: 1.15.451.010.1013
ELEMENTO DESPESA: 4.4.91.51.00
NOTA DE EMPENHO: 365
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.0111/2020
TERMO ADITIVO: 001
CONTRATO: 12/SEMOCAP/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: CMG REFORMA, COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS 
EIRELLI.
DO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONTE DAS 
OLIVEIRAS, BAIRRO WONA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECU￾ÇÃO DO CONTRATO N° 12/SEMOCAP/2021 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS A CONTAR DE 06/09/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N°020/SEMUS/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Designar, a contar de 12 de maio de 2022, os servidores abaixo relacionados para 
atuarem na fiscalização da execução do contrato do processo administrativo nº 
08/173/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para obras de manu￾tenção preventiva e corretiva das Unidades de Saúde, da Secretária Municipal de 
Saúde no município de Belford Roxo. 
•	 TIAGO CORREIA DE MEDEIROS - MATRÍCULA: 60/81838
•	 GUSTAVO FERREIRA RODRIGUES DIAS – MATRÍCULA Nº 60/88064
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
-Secretário Municipal de Saúde￾SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
PORTARIA Nº 008/SEMC/2021 DE 30 DE MAIO DE 2022
O Secretário Municipal de Conservação no uso de suas atruições,
RESOLVE:
Art 1º. Designa os servidores abaixo relacionados para fiscais
PROCESSO Nº 102/10/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
CONTRATADA: JPL METALURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI
OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DE 
LAZER ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSER￾VAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
VALOR: R$3.605,800,00(três milhões, seiscentos e cinco mil e oitocentos reais)
PRAZO:12 MESES
DATA DE ASSINATURA:27 ABRIL DE 2022
FISCAIS: MATRÍCULA Á CONTAR DE:
BRENNER BANES SILVA E SILVA 60/96973 28 de abril de 
2022 TARCISO NEVES VIEIRA 60/81117
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO SÉRGIO CORRÊA LUNA
Secretário Municipal de Conservação.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, 
no uso de suas atribuições, CONVOCA os Senhores (as) Conselheiros Titulares e/
ou Suplentes para a Reunião Extraordinária no dia 01 de junho de 2022, às 10:00 
horas, no 4º andar, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social 
e Cidadania, situado Av. Retiro da Imprensa, 1423/1455, Piam, Belford Roxo.
Apresentação da Ordem do Dia:
1) Boas Vindas; 
2) Aprovação da Ata anterior;
3) Apresentação da solicitação de cancelamento de inscrição da Associação Cristã 
Carvalhais de Manre – ACRICAM nos registros do CMAS/BR;
4) Apresentação da solicitação de cancelamento da inscrição do Projeto Crescendo 
Juntos no registro do CMAS/BR;
5) Apresentação da solicitação de inscrição da Obra Social Crescendo Juntos no 
registro do CMAS/BR;
6) Apresentação de critérios de inscrição de entidades no CMAS/BR;
7) Composição da Comissão Especial para tratar das alterações do Regimento In￾terno do CMAS/BR;
8) Solicitação da alteração das prestações de contas do FMAS de trimestral para 
quadrimestral;
9) Apresentação, apreciação e aprovação da Prestação de Contas do 1º trimestre 
de 2022;
10) Assuntos Eventuais. 
ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA
Presidente do CMAS BR
terça-feira, 31 de MAIO de 2022 ATOS OFICIAIS 11