norma nº 5101/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5101 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. PR. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO”.
Autoria: VER. SIDNEY CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIº — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. PR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PINTO.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 15 dé outubro de 2025.
PRESIDENTE