norma nº 5477/2022

quintA-FEIRA, 02 de junho de 2022 Hora 11 atos oficiais
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
1 frango inteiro/1/2 ce￾bola/pimenta-do-reino (a 
gosto)/cebolinha (a gos￾to)/salsinha (a gosto)/co￾lorau (a gosto).
Corte o frango em pe￾daços.
Coloque em uma pa￾nela de pressão o frango 
e os ingredientes, menos 
o colorau e cozinhe por 
20 minutos em fogo alto.
Abra a panela com cui￾dado (não esqueça de ti￾rar a pressão), coloque o 
colorau e uma pitada de 
sal.
Cozinhe por mais 20 
minutos, dependendo do 
seu fogão em fogo mé￾dio.
Bom apetite!
FRANGO DE PANELA DE
PRESSÃO SEM ÁGUA
Ingredientes
Modo de preparo
CARNE MOÍDA COM 
BATATA SIMPLES
500 g de carne moída/3 
colheres de óleo/2 den￾tes de alho/1 cebola mé￾dia picada/1 tablete de 
tempero sabor galinha ou 
carne/4 batatas cortadas 
em cubo/tempero ver￾de/1 colher de colorau.
Coloque o óleo e a cebola até 
a cebola murchar e perder 
um pouco de água
Em seguida o alho e colorau.
Coloque a carne até ela se 
soltar e fritar um pouco
Em seguida, adicione o table￾te de tempero.
Assim que estiver dissolven￾do o tablete, coloque a batata 
com um pouco de água, tam￾pe a panela
Logo em seguida, veja se a 
batata está mole e acrescen￾te o tempero verde.
Ingredientes
Modo de preparo
GALINHA COM QUIABO
680 g de molho de toma￾te/1/2 litro de água
600 g de galinha cortada 
em pedaços/1 cebola in￾teira picada/3 dentes de 
alho/4 colheres (sopa) de 
azeite de oliva/300 g de 
quiabo picado em rode￾las/200 g de milho
sal e pimenta a gosto.
Ferva o molho de tomate, a 
água e o sal.
Reserve.
Aqueça o azeite e frite os pe￾daços da galinha com o alho 
e a cebola.
Coloque o quiabo picado
Mexa apenas um pouco, com 
cuidado para ele não babar.
Cubra com o caldo até que 
passe dois dedos do nível 
dos ingredientes.
Espere cozinhar bem, e 
acrescente o milho ao res￾tante do que foi preparado 
com o molho e despeje sobre 
a galinha.
Misture tudo e deixe mais 3 
minutos em fogo brando
Retire do fogo.
Sirva ainda quente com arroz 
branco.
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 037/2022
O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria 
Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú￾blico que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de junho 
de 2022 na Sala de Licitações do Centro Administrativo 
Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Et￾tore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 037/2022 
na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor 
preço, objetivando AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 
GALÃO DE 20 LITROS para atender a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações conti￾das no edital e seus anexos que são parte integrante do 
Processo Administrativo nº 2161/2022. O Edital poderá 
ser retirado no portal oficial do município no endereço 
eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada 
do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contra￾tos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 
folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documen￾tos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: 
R$ 31.482,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e 
dois reais)
Porto Real, 01 de junho de 2022.
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM￾PRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 038/2022
O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria 
Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú￾blico que realizará às 11:00 horas, do dia 21 de junho 
de 2022 na Sala de Licitações do Centro Administrativo 
Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Et￾tore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 038/2022 
na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor 
preço, objetivando AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE PA￾PEL E TESTE RÁPIDO HCG para atender a SECRE￾TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especifica￾ções contidas no edital e seus anexos que são parte 
integrante do Processo Administrativo nº 2051/2022. 
O Edital poderá ser retirado no portal oficial do municí￾pio no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.
br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações 
Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 
1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho 
A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR 
MÁXIMO ADMITIDO: R$ 17.053,44 (dezessete mil, cin￾quenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
Porto Real, 01 de junho de 2022.
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM￾PRAS E CONTRATOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 02/06/202
DECRETO N° 5477, DE 31 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Muni￾cipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/96480 do Decre￾to nº 5465 de 24 de MAIO de 2022, publicado no Jornal 
Hora H em 25 de MAIO de 2022:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu￾blicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5478, DE 31 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 
Simplificado no 01/2021 Da Secretaria Municipal de 
Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 
Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de 
abril de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/88482 30/04/2022
25/89913 30/04/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1283/SEMAD/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
LÍVIA MELLO DE OLIVEIRA CLEMENTE, do cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo 
DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1284/SEMAD/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
DOUGLAS TEODORO DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo 
DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1285/SEMAD/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
ANDRESSA RUFINO DA SILVA, do cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria 
Municipal de Educação.
PORTARIA N.º 1286/SEMAD/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
KEITY REGINA DE JESUS DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo 
DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N.º 1287/SEMAD/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
LUANA DE OLIVEIRA WELBERT, para exercer o cargo 
em comissão de Chefe da Divisão de Administração das 
Unidades Básicas, Símbolo DAS-4, na Secretaria Muni￾cipal de Saúde.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura de Belford Roxo por meio desta Secreta￾ria de Saúde envia convite para a Audiência Públi￾ca da Apresentação do Relatório do 1º quadrimestre de 
2022, conforme preconiza a Lei Complementar nº 141 
de 13 de Janeiro de 2012:
“Art.36. o gestor do SUS em cada Ente da Federação 
elaborará relatório detalhado referente ao o quadrimes￾tre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes in￾formações:
I - Montante e fonte dos recursos aplicados no período.
II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no pe￾ríodo e suas recomendações e determinações.
III - Oferta e produções de serviços públicos nas redes
assistencial própria contratada e conveniadas, cotejan￾do esses dados com os indicadores de saúde da popu￾lação em âmbito de atuação.”
O Relatório Quadrimestral foi encaminhado ao Conselho 
Municipal de Saúde para a apreciação no dia 15/05/2022 
e será apresentado em Audiência Pública aberta a todos 
os munícipes de Belford Roxo no dia 03/06/2022 às 9 
hs, na Câmara Municipal de Belford Roxo, situada na Av. 
José Mariano Passos ,1214 Prata- Belford Roxo.
Esta convocação torna sem efeito a publicada no Jornal 
Hora H do dia 27/05/2022.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula nº 82/43327
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO￾CIAL, CIDADANIA E DA MULHER
AVISO IMPORTANTE
A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e da Mu￾lher do Município de Belford Roxo, está em busca de 
um imóvel para fins de locação, nas cercanias das ruas 
adjacentes ao CRAS Parque Suécia, quais sejam, Rua 
Gastão Réis, Rua: Irene, Rua: Parapuã, Rua: Nésia, 
Rua: Piraju, Estrada da Ligação, Rua: Emilio Fernandes, 
Rua: Roberto Carlos, Rua: Assapaba, neste município, 
para instalação de Centro de Referência de Assistên￾cia Social (CRAS). O imóvel deverá apresentar, no mí￾nimo, as seguintes características, conforme processo 
56/39/2022:
a) Proximidade ao sistema de transporte coletivo, em 
avenidas principais da cidade situadas na zona admi￾nistrativa no Plano Diretor da prefeitura de Belford Roxo;
b) Possibilitar adequada acessibilidade, atendendo as 
disposições previstas na NRB 9.050 e Lei nº 10.098, de 
2000;
c) Área total de construção de aproximadamente 400m 
em um único imóvel concluído, ou em processo de cons￾trução;
d) Estar livre, desembaraçado e desimpedido de coisas 
e pessoas na data da celebração do contrato de loca￾ção;
e) Instalações hidros sanitárias as mesmas deverão 
estar de acordo com o previsto na legislação. Deverá 
ser atestada a ausência de qualquer tipo de vazamento. 
As louças, metais e válvulas deverão estar em perfeitas 
condições de utilização, devidamente atestadas;
f) Escadas e/ou rampas em conformidade com as NRB 
9.050 e Lei nº 10.098, de 2000, com corrimãos instala￾dos, sinalização e iluminação de emergência;
g) Imóvel em perfeitas condições de uso, com habite-
-se até a data do recebimento das chaves (Recebimento 
Definitivo), em especial atenção as normas que regem 
as instalações de prevenção e combate a incêndio;
h) Ausência de trincas ou fissuras que comprometam ou 
venha a comprometer a estrutura;
i) Teto e pisos com ausência de pontos de infiltração, 
mofos, manchas e rachaduras;
j) Janelas e portas em perfeito funcionamento de abertu￾ra e fechamento de fechaduras;
k) Cabos, faço, dutos e sistemas de proteção deverão 
estar de acordo com dimensionamento de carga previs￾ta para o imóvel; 
l) Os sistemas elétricos, hidráulicos e as instalações 
prediais de imóvel deverão estar em perfeitas condições 
de uso, seguindo todas as diretrizes normativas técnicas 
legais;
m) Cabeamento (gigabit) horizontal /vertical certificado;
n) Padrão elétrico de entrada Trifásica de no mínimo 
100A;
o) Luminárias e lâmpadas com alta eficiência e níveis 
de iluminação compatíveis com o ambiente; torneiras de 
lavatórios; tomadas de energia.
Os interessados deverão apresentar as documentações 
do proprietário e de propriedade do imóvel, na sede da 
Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e 
da Mulher, situada na Avenida Retiro da Imprensa, nº 
1423, Piam - Belford Roxo – RJ CEP: 26112-180, a par￾tir do dia 02 de junho de 2022 até o dia 10 de junho de 
2022, totalizando o prazo de 7 (sete) dias úteis, no horá￾rio compreendido entre 09:00h e 16:00h.
BRENDA CARNEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social, Cidada￾nia e da Mulher
Matrícula nº 60/70.862
SEMASCM - PMBR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 19/SEMED/2022 DE 01 DE JUNHO DE 
2022
O Secretário Municipal de Educação de Belford Roxo, 
no uso das suas atribuições legais e:
Considerando que a SEMED é responsável pelo 
acompanhamento da aplicação dos recursos públicos 
destinados à educação; 
Designa os servidores abaixo relacionados para 
fiscais do processo n° 07/014/2021, contrato n° 06/
SEMED/2022 que tem por objeto a prestação de 
serviços de reprografia e impressão, por meio de 
disponibilização de máquinas multifuncionais, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Belford Roxo. 
• PAULO BERNARDO DA COSTA – MATR. 60/81298;
• THIAGO ARRUDA DOS SANTOS MENEZES – 
MATR.60/082424;
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 
BELFORD ROXO
PORTARIA N.º 0012/FUNBEL/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022.
Designar: o servidor RICARDO FERREIRA GOMES – 
Mat.60/0646 para responder como PREGOEIRO nas li￾citações da FUNBEL, sem prejuízos de suas atribuições 
pecuniárias a contar de 20/05/2022 até 31/12/2022.
PORTARIA N.º 0013/FUNBEL/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, SAINT’CLAIR DE FREI￾TAS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor 
Administrativo, Símbolo DAS 08, da Fundação de 
Desenvolvimento Social de Belford Roxo – FUNBEL.
PORTARIA N.º 0014/FUNBEL/2022 DE 01 DE JUNHO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, ELITON DA SILVA DE OLI￾VEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor 
Administrativo, Símbolo DAS-8, da Fundação de 
Desenvolvimento Social de Belford Roxo – FUNBEL.
CLARICE DA SILVA SANTOS
Diretor Presidente 
FUNBEL/PMBR