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norma nº 304/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 304 / 2020
Date 2020-03-04
Ementa"Dispõe sobre criação de Comissão Temporária para averiguar denúncias feitas sobre a Subestação de Energia dos Bairros Parque São José e Santa Tereza, no município de Belford Roxo "
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matéria 6413 →

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texto integral #

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4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
“Dispõe sobre criação de Comissão Temporária para averiguar
denúncias feitas sobre a Subestação de Energia dos Bairros Parque
São José e Santa Tereza, no município de Belford Roxo”.
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo a seguinte,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada Comissão Temporária para averiguar denúncias feitas sobre a Subestação de Energia dos
Bairros Parque São José e Santa Tereza, no município de Belford Roxo.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos Vereadores ANGELO RAMOS ANJINHO (Presidente), ERICSSON
GAL (Membro) e RODRIGO COM A FORÇA DO POVO (Membro).
Art. 3º - A Comissão funcionará durante o período de 90 (noventa) dias.
Art. 4º - A Comissão poderá adotar as medidas previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno
da Câmara, para garantir seu pleno funcionamento.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, 04 de março de 2020.
| h 4
RELCI Miau:
PRESIDENTE
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, RJ, CEP: 26.130-570, tel: 2761-1254(fax)

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