| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 331 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 NA FORMA DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA QUE ATRIBUI AO REGIMENTO INTERNO ESTA DEFINIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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SR. RAFAEL SARMENTO FERREIRA SILVA”. Autoria: Ver. Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL SARMENTO FERREIRA SILVA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.UESCLEI SANTANNA DE SOUZA Autoria: Ver. Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. UESCLEI SANTANNA DE SOUZA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 34 ICP-Brasil. RETO LEGISLATIVO Nº 4922 DE /2024. Título de Cidadão Belforroxense RAFAEL SARMENTO FERREIRA Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense RAFAEL SARMENTO FERREIRA SILVA. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE LEGISLATIVO Nº 4923DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense UESCLEI SANTANNA DE SOUZA”. Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense UESCLEI SANTANNA DE SOUZA. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4924DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. ALEX HAMMES OLIVEIRA Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEX HAMMES OLIVEIRA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4925DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.VINÍCIUS RANGEL DA COSTA Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VINÍCIUS RANGEL DA COSTA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense ALEX HAMMES OLIVEIRA”. REGINA DO VALTINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ALEX HAMMES OLIVEIRA. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense VINÍCIUS RANGEL DA COSTA”. REGINA DO VALTINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense VINÍCIUS RANGEL DA COSTA. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. WILTON SANTANNA DE SOUZA Autoria: Ver. Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense aoILMO. SR.WILTON SANTANNA DE SOUZA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. TRAJANO JOSÉ VENTURA Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TRAJANO JOSÉ VENTURA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 35 ICP-Brasil. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4926DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense WILTON SANTANNA DE SOUZA”. Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense WILTON SANTANNA DE SOUZA. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4927DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense TRAJANO JOSÉ VENTURA”. Autoria: Ver. TELMINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense TRAJANO JOSÉ VENTURA. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4928DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. BRUNO DOS ANJOS”. Autoria: Ver. Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense aoILMO. SR.BRUNO DOS ANJOS. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4929DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO Autoria: Ver. Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense Autoria: Ver. TELMINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO”. Autoria: Ver. TELMINHO MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 MARKINHO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. FRANCISCO DE SALLES NUNES Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO DE SALLES NUNES Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 36 ICP-Brasil. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4930DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO”. Autoria: Ver. TELMINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO . Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4931DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense FRANCISCO DE SALLES NUNES”. Autoria: Ver. TELMINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense FRANCISCO DE SALLES NUNES. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4932DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ELISABETH REIS DE SOUZA Autoria: Ver. Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ELISABETH REIS DE SOUZA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4933DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. NATACHA GUIDO FERREIRA Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. NATACHA GUIDO FERREIRA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense ELISABETH REIS DE SOUZA”. Autoria: Ver. TELMINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: tulo de Cidadão Belforroxense ELISABETH REIS DE SOUZA. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense NATACHA GUIDO FERREIRA”. REGINA DO VALTINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: tulo de Cidadão Belforroxense NATACHA GUIDO FERREIRA. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.MARIANA BARBOSA LOPES Autoria: Ver. Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Tí a ILMA. SRA.MARIANA BARBOSA LOPES Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ANNA CAROLINA LIMA VIEIRA Autoria: Ver. Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Tí a ILMA. SRA. ANNA CAROLINA LIMA VIEIRA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 37 ICP-Brasil. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4934DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense MARIANA BARBOSA LOPES”. Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense MARIANA BARBOSA LOPES. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4935DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense ANNA CAROLINA LIMA VIEIRA”. Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ANNA CAROLINA LIMA VIEIRA. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4936DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.CAMILLA COLLETE COELHO PINHEIRO”. Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CAMILLA COLETTE COELHO PINHEIRO. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4937DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. IZETE DUARTE LIMA VIEIRA Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. IZETE DUARTE LIMA VIEIRA Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense CAMILLA COLLETE COELHO REGINA DO VALTINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: tulo de Cidadão Belforroxense CAMILLA COLETTE COELHO Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense IZETE DUARTE LIMA VIEIRA”. REGINA DO VALTINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: tulo de Cidadão Belforroxense IZETE DUARTE LIMA VIEIRA. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.PASTORA ANA LÚCIA DE MIRANDA DE ANDRADE”. Autoria: Ver. Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Tí a ILMA. SRA.PASTORA ANA LÚCIA DE MIRANDA DE ANDRADE. Art. 2º - Este decreto entrará publicação. Sala de Sessões, 05 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ELEUZA DE OLIVEIRA LOPES Autoria: Ver. Faço saber, que a BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art.1º. – Fica concedido Tí a ILMA. SRA. ELEUZA DE OLIVEIRA LOPES Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 38 ICP-Brasil. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4938DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense PASTORA ANA LÚCIA DE MIRANDA Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense PASTORA ANA LÚCIA DE MIRANDA DE Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4939DE 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense ELEUZA DE OLIVEIRA LOPES”. Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ELEUZA DE OLIVEIRA LOPES. Este decreto entrará em vigor na data de sua Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4940DE 05/12 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. SUELLEN VILELA DOS SANTOS Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SUELEN VILELA DOS SANTOS Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de dezembro MARKINHO GANDRA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4941 DE 05/12/2024 “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ILMO. SR. PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTES – SUBTENENTE DO CBMERJ.” Autoria: Ver. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTES – SUBTENENTE DO CBMERJ. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 05 de dezembro 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO 05/12/2024. Título de Cidadão Belforroxense SUELLEN VILELA DOS SANTOS”. REGINA DO VALTINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por aprovou e eu promulgo DECRETO LEGISLATIVO: tulo de Cidadão Belforroxense SUELEN VILELA DOS SANTOS. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. 4941 DE 05/12/2024. MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTES REGINA DO VALTINHO CÂMARA MUNICIPAL DE , Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o DECRETO LEGISLATIVO: MEDALHA ENGENHEIRO PEDRO ALEXANDRE SUBTENENTE DO CBMERJ. Este decreto entrará em vigor na data de sua dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 39 ICP-Brasil. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 40 ICP-Brasil. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 41 ICP-Brasil. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 42 ICP-Brasil. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 43 ICP-Brasil. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 44 ICP-Brasil. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 45 ICP-Brasil. # Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira # Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://cmbr.rj.gov.br/boe # Sessões Plenária: terças e quarta às 11:00 hs – tel: 35823783 ATOS OFICIAIS PORTARIA Nº 315 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 315 NOVEMBRO DE 2024, a matricula: 1261632158. O efeitos da exclusão serão produzidos a contar de 01/11/2024. Publique-se e Cumpra-se Belford Roxo, 05 de dezembro de 2024. MARKINHO GANDRA Presidente 2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP http://cmbr.rj.gov.br/boe ANO I / Boletim 134 ATO No 01/2024 DA MESA DIRETORA BOLETIM OFICIAL LEGISLATIVO DE NOVEMBRO DE 2024. 315 DE 26 DE 1261632158. Os efeitos da exclusão serão produzidos a contar de se de 2024. Quinta-Feira 05 de dezembro de 2024 46 ICP-Brasil.