norma nº 5480/2022

sextA-FEIRA, 03 de junho de 2022 Hora ATOS OFICIAIS 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
CREPE DE TAPIOCA
(CREPIOCA)
1 ovo (é melhor tirar a pele 
da gema)/1 colher de polvilho 
doce (pode ser substituído 
por tapioca ou polvilho aze￾do)/1 colher de requeijão/1 
colher de água/1 pitada sal.
Bata todos os ingredientes 
em um mixer até obter uma 
consistência cremosa.
Despeje uma concha da mas￾sa numa frigideira levemente 
untada com margarina, tam￾pe e deixe dourar.
Recheie a gosto e dobre ao 
meio como um crepe.
Ingredientes
Modo de preparo
PIRÃO DE FRANGO
2 peitos de frango/1 ce￾bola/3 dentes de alho/2 
tomates/sal/caldo de 
frango/salsinha e ceboli￾nha/farinha de mandioca.
Desfie os frangos depois de 
cozidos.
Não jogue a água que cozi￾nhou o frango.
Refogue a cebola, o alho, co￾loque o frango e faça o mo￾lho com os tomates, tempere 
com o caldo de frango, sal, 
cebolinha e salsinha.
Coloque a água que está se￾parada para ferver.
Em um recipiente coloque a 
farinha de mandioca com um 
pouco de água.
Acrescente o molho de fran￾go na água fervendo.
Aos poucos engrosse com a 
farinha de mandioca que está 
separada.
Ingredientes
Modo de preparo
FRANGO DE PANELA DE
PRESSÃO SEM ÁGUA
1 frango inteiro/1/2 cebola/
pimenta-do-reino (a gosto)/
cebolinha (a gosto)/salsinha 
(a gosto)/colorau (a gosto).
Corte o frango em pedaços.
Coloque em uma panela de 
pressão o frango e os ingredien￾tes, menos o colorau e cozinhe 
por 20 minutos em fogo alto.
Abra a panela com cuidado (não 
esqueça de tirar a pressão), co￾loque o colorau e uma pitada de 
sal.
Cozinhe por mais 20 minutos, 
dependendo do seu fogão em 
fogo médio.
Ingredientes
Modo de preparo
BOLO DE
COCA - COLA
6 ovos/1 latinha de Coca - 
Cola tradicional/2 xícaras de 
farinha de trigo/1 colher de 
sopa de fermento/2 xícaras 
de açúcar
Primeiro abra a Coca - Cola 
e deixe alguns minutos 
aberta para perder o gás e 
não espumar muito na hora 
de bater
Bater as gemas com o açú￾car, misturar a Coca - Cola 
até dissolver bem
Depois é só misturar com o 
trigo, claras e fermento
Levar ao forno médio por 
aproximadamente 40 minu￾tos
atos oficiais
Prefeitura da Cidade de São João de Meriti 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna público que atra￾vés da Comissão Permanente de Pregão da Secretaria Municipal de 
Saúde, e em conformidade com a Lei nº 10520/2002, Lei 8.666/93 
e o Decreto Municipal de Pregão nº. 4.550/06, que irá realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SEMUS
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13284/2022.
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos para o atendimento aos serviços de atenção 
básica, programas, atendimento especializado e atendimentos 
de urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, 
de acordo com o Termo de Referência, conforme Edital e seus 
anexos. Data de abertura: 15/06/2022 às 10 horas. Retirada do 
Edital: Na sala da Superintendência de Licitações e Contratos da 
SEMUS, sito à Rua Antero Pinto Pereira, n°1244, 3° andar – Jardim 
Meriti – São João de Meriti/RJ, CEP 25555-490 das 10:00 às 16:00 
horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e Pen 
drive para gravação do Edital e o carimbo com CNPJ da empresa 
interessada. Mauricio da Silva Campos – Pregoeiro. 
São João de Meriti, 02 de Junho de 2022.
Mauricio da Silva Campos
Pregoeiro da SEMUS
A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna público que atra￾vés da Comissão Permanente de Pregão da Secretaria Municipal de 
Saúde, e em conformidade com a Lei nº 10520/2002, Lei 8.666/93 
e o Decreto Municipal de Pregão nº. 4.550/06, que irá realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - SEMUS
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13283/2022.
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições 
de correlatos para o atendimento aos serviços de atenção bá￾sica, programas, atendimento especializado e atendimentos 
de urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde 
de acordo com o Termo de Referência, conforme Edital e seus 
anexos. Data de abertura: 15/06/2022 às 14 horas. Retirada do 
Edital: Na sala da Superintendência de Licitações e Contratos da 
SEMUS, sito à Rua Antero Pinto Pereira, n°1244, 3° andar – Jar￾dim Meriti – São João de Meriti/RJ, CEP 25555-490 das 10:00 às 
16:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel 
A4 e Pen drive para gravação do Edital e o carimbo com CNPJ 
da empresa interessada. Mauricio da Silva Campos – Pregoeiro. 
São João de Meriti, 02 de Junho de 2022.
Mauricio da Silva Campos
Pregoeiro da SEMUS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 03/06/2022
DECRETO N° 5479, DE 02 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secre￾taria Municipal de Educação
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser￾vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Sim￾plificado no 01/2021 Da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro nos incisos 
III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril 
de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/93741 31/05/2022
25/84679 31/05/2022
25/91369 31/05/2022
25/86252 31/05/2022
25/85848 31/05/2022
25/84786 31/05/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5480, DE 02 DE JUNHO DE 2022
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor 
de R$ 6.767.500,00 (Seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos 
reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.767.500,00 (Seis milhões, 
setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para atender à programação 
constante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre￾rão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, 
conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 
17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA￾ÇÃO
SEMUS FMS 08.01.10.301.38.2.048 3.3.90.39.00 1600 235.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1600 119.387,50
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 15001002 40.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1600 6.350.500,00
SEMUS FMS 08.01.10.305.52.2.055 3.3.90.39.00 1600 22.612,50
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMUS FMS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.39.00 1500 
91002 40.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.301.38.2.048 3.3.90.92.00 1600 217.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.301.38.2.048 4.4.90.52.00 1600 160.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.303.41.2.052 3.3.90.30.00 1600 6.350.500,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1288/SEMAD/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 
da Lei Orgânica Municipal, PAULO GABRIEL CAMPOS DA ROSA, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria 
Municipal de Serviço Público.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N°022/SEMUS/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Designar, os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do con￾trato n°07/SEMUS/2022, decorrente do processo administrativo 08.0278/2021, cujo 
objeto é kit cesta básica embalada em fardo transparente e resistente e água mineral 
natural, sem gás, acondicionada em garrafa plástica com 1,5 litros para atender de 
forma temporária as famílias em situação de vulnerabilidade por conta das fortes 
chuvas no Município de Belford Roxo/RJ. 
•	 ERICA LIMA COUTO – MATRÍCULA N° 60/80734
•	 ANA PAULA RIBEIRO SILVA DOS PRAZERES- MATRÍCULA N°.: 
60/81369 
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula nº 82/43327
PORTARIA N°023/SEMUS/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Designar, os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização do con￾trato n°08/SEMUS/2022, decorrente do processo administrativo 08.0278/2021, cujo 
objeto é kit cesta de produtos de limpeza, embalada em fardo transparente e resis￾tente para atender de forma temporária as famílias em situação de vulnerabilidade 
por conta das fortes chuvas no município de Belford Roxo/RJ
•	 ERICA LIMA COUTO – MATRÍCULA N° 60/80734
•	 ANA PAULA RIBEIRO SILVA DOS PRAZERES- MATRÍCULA N°.: 
60/81369 
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula nº 82/43327
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
PORTARIA Nº 009/SEMC/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Designar, o servidor ALBERTO LUIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 60/97762, 
em substituição ao servidor ROBERTO DA CONCEIÇÃO, matricula: 60/800965, 
para ATESTAR as contas das concessionárias de serviço público no Município de 
Belford Roxo. Produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2022. 
PAULO SÉRGIO CORRÊA LUNA
Secretário Municipal de Conservação
Mat.: 60/78377