| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4120 / 2020 |
| Date | 2020-11-24 |
| Ementa | , Crédito Extraordinário de R$ 3.105.580,95 (Três milhões, cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), destinados a d"Abre em favor do Fundo Municipal de Cultura de Belford Roxo — FMCBR espesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA |
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/ " f co is) V ESTADO DO RIO DE JANEIRO NG CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Mm DECRETO LEGISLATIVO Nº 4120 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “Abre em favor do Fundo Municipal de Cultura de Belford Roxo — FMCBR, Crédito Extraordinário de R$ 3.105.580,95 (Três milhões, cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” Autoria: MESA DIRETORA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte, DECRETO: Art. 1º - Os recursos financeiros necessários à execução das despesas realizados nessas rubricas deverão ser provenientes nos Programas de Trabalho, nos Elementos de Despesas e fontes de recursos especificadas abaixo. Art. 3º - A operacionalização do Programa das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020. Art. 2º - O presente Decreto Legislativo visa ratificar o Decreto nº 4975, de 28 de outubro de 2020, do Poder Executivo. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Anexo | Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA | FONTE SUPLEMENTAÇÃO [FMGCBR FMCBR 76.01.13.392.040.1.120 3.3.90.36.00 | 99 1.105.580,95 al, FMCBR FMCBR 76.01.13.392.040.1.120 3.3.90.39.00 99 2.000.000,00 Sala das Sessões, 24 de novembro de 2020. A da vs fé idegera NELCI P PRESIDENTE > JUAREZ DIA FARMÁCIA MARKINHO GANDRA 1º SECRETÁRIO NINHO NEI IAL 28 IO CRISTIANE GUEDES 3º VICE-PRESIDENTE KENIA SANTOS 3º SECRETÁRIO