norma nº 5481/2022

HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
TORTA DE MARACUJÁ MASSA
12 colheres (sopa) de fa￾rinha/2 a 3 colheres (sopa) 
de açucar/1 colher (cha) de 
fermento em pó/5 colheres 
(sopa) de margarina/2 colhe￾res de creme de leite. RECHEIO
1 lata de leite condensa- do/1 lata de creme de lei￾te/200 ml de suco concen￾trado de maracuja sem as 
sementes (3 a 4 maracujas). COBERTURA
Polpa de um maracujá com as sementes/1 colher (sopa) de amido de milho/3 
colheres de açúcar. MASSA Misture tudo e amasse - mogênea.
Abra a massa e coloque em uma forma redonda de 
fundo removível. dourada. RECHEIO
por alguns minutos e despeje 
sobre a massa ja assada. COBERTURA Coloque os ingredientes 
em uma panela, misture bem 
e leve ao fogo mexendo até 
as sementes se separarem, 
espalhe por cima do recheio 
e leve a geladeira. Fica uma torta muito boni￾ta e gostosa.
CHURROS 1 e 1/2 xícara de leite/1/2 xícara de água/2 colheres de 
margarina ou manteiga/2 xí- caras de farinha de trigo/sal 
a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
Coloque em uma panela o 
leite, a água, a manteiga e o sal.Quando o leite ferver, co￾loque a farinha e mexa bem, 
até soltar do fundo da panela 
(mexa bem rápido).
Coloque a massa em um 
saco de confeiteiro, com o 
bico pitanga.
Faça tirinhas com a massa e frite. Passe na canela com açú- car e sirva. GELATINA CREMOSA
Ingredientes
3 caixas de gelatina 
de morango/2 caixas de 
creme de leite/3 colheres 
de sopa de açúcar.
Modo de preparo
Prepare as caixinhas de 
gelatina todas juntas, mas 
Depois coloque as caixi￾nhas de creme de leite junto 
com a gelatina e bata por uns 2 minutos Leve à geladeira por 4 a 5 horas A gelatina separa do cre￾ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 08/06/2022
DECRETO N° 5.481, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 
(Cento e setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento 
vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
 
 DECRETA: 
 
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e se￾tenta mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de￾correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 
4.320, de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.30.00 15001002 120.000,00
SEMASCM FMAS 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.92.00 1500 50.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.40.00 1500 50.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.1.008 3.3.90.39.00 15001002 120.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1361/SEMAD/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, LUCIANA LEMOS DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria 
Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1362/SEMAD/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 
87, da Lei Orgânica Municipal, DANIELE DA SILVA CORRÊA FONTES, do cargo 
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA N.º 1363/SEMAD/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Nomear a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, DANIELE DA SILVA CORRÊA FONTES, para exercer o car￾go em comissão de Subsecretário da Mulher, Símbolo SS, na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA N.º 1364/SEMAD/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Excluir, LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA JÚNIOR, da PORTARIA N.º 1206/
SEMAD/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 publicada no Jornal Hora H em 21/05/2022.
PORTARIA N.º 1365/SEMAD/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, REINALDO SOARES DA CUNHA DOS SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria 
Municipal de Saúde.
ERRATA:
Na PORTARIA Nº 0820/SEMAD/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022, publicada no Jor￾nal Hora H em 13/04/2022.
Onde se lê: Subsecretário Adjunto de Saúde
Leia-se: Subsecretário Municipal de Saúde
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Per￾manente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em confor￾midade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará licitação 
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Cap￾tação de Recursos e Convênios da Prefeitura Municipal de Belford Roxo que tem 
como objetivo o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRA￾ÇA E FECHAMENTO DE CANAL, SITUADO NA AVENIDA TENENTE ARMINDO 
LEAL GONÇALVES - BAIRRO SARGENTO RONCALLI NO MUNICÍPIO DE BEL￾FORD ROXO–RJ. Podem participar do Processo licitatório todas as empresas do 
ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 08 de Julho 
de 2022 às 10:00 horas. PROCESSO: 52/00015/2022.
Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua 
Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 
2103-6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, 
mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o 
carimbo com CNPJ da empresa interessada.
Belford Roxo/RJ, 07 de Junho de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS
- Presidente da CPLMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RE- CURSOS E CONVÊNIOS
Despacho do Processo nº 52/0451/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022, cujo objeto é CONTRA￾TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ASSENTAMENTO DE REDE DE ESGOTO, DRE￾NAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIR￾RO PARQUE SANTA AMÉLIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO., adjudicando 
seu objeto a empresa: RSM Materiais Serviços e Construções Eireli., no valor de R$ 
8.350.103,57 (oito milhões trezentos e cinquenta mil cento e três reais e cinquenta 
e sete centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/
-
 
Belford Roxo, 01 de junho de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convê￾nios￾Despacho do Processo nº 52/0567/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2021, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JARDIM IDEAL II, SI￾TUADA NA RUA HIRAN, S/N NO BAIRRO SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE 
BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: CD Empreendimentos 
e Construções Ltda. - EPP, no valor de R$ 2.688.454,46 (dois milhões seiscentos e 
oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) 
conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudi-
-
 Belford Roxo, 24 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convê￾nios￾DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 072 -SEMOCAP/2022 DE 07 DE MAIO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/368/2021 -BELFORD ROXO/RJ.
matrícula 60/89.765 e Quissila Correa Meireles Rozaes - matrícula 60/83.872, sob 
-
ministrativo 52/368/2021 neste município de Belford Roxo, produzindo seus efeitos 
a contar de 13 de maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios