| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5112 / 2025 |
| Date | 2025-11-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RONIE DE OLIVEIRA PEREIRA. |
| native_id | 2369 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ER ESTADO DO RIO DE JANEIRO $a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CAMARA DECRETO LEGISLATIVO Nº 5112 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. RONIE DE OLIVEIRA PEREIRA”. Autoria: VER. JUNINHO DO PICA PAU Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RONIE DE OLIVEIRA PEREIRA, Vice-Gestor da Escola Municipal José Pinto Teixeira. Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 dg Hovembro de 2025. MA NHO GANDRA PRESIDENTE