norma nº 5114/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5114 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. JOAO ANTÔNIO MATAINI COELHO”.
Autoria: VER. MARCELO IRINEU
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Arlo. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. JOÃO ANTÔNIO MATAINI COELHO.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 05 dg'novembro de 2025.