norma nº 5488/2022

quinta-feira, 16 de junho de 2022 Hora 11 atos oficiais
Ingredientes
CARNE ASSADA NA 
PANELA DE PRESSÃO
1 kg de miolo de acém/2 
folhas de louro/2 colheres 
(sopa) de vinagre/1 cebola 
picadinha
4 dentes de alho/5 colheres 
(sopa) de shoyu/cominho 
a gosto/pimenta branca a 
gosto/sal a gosto/noz-mos￾cada a gosto/1 colher (sopa) 
de óleo
Modo de preparo
Em um recipiente, misture 
todos os temperos, acres￾cente a carne e deixe mari￾nar por 30 minutos.
Aqueça a panela de pres￾são, acrescente o óleo, a 
carne com o molho do tem￾pero e tampe a panela.
Quando a panela atingir a 
pressão, abaixe o fogo e 
deixe cozinhar por 1 hora.
Está pronto para servir!
Ingredientes
Modo de preparo
VACA ATOLADA
1 kg de mandioca descas￾cada e picada/4 tomates/3 
cebolas/cheiro verde a 
vontade/3 tabletes de cal￾do de costela/1 kg e 1/2 de 
costela de boi cozida/pi￾menta a gosto/1 colher de 
sopa de colorau/tempero a 
gosto
Refogue a mandioca e dei￾xe cozinhar
Quando já estiver macia, 
acrescente o tomate picado, 
a cebola, o caldo de costela 
e deixe cozinhar mais um 
pouco.
Acrescente a costela de boi, 
deixe apurar mais um pou￾co.
Cozinhe por aproximada￾mente 40 minutos.
Salpique o cheiro verde e a 
pimenta de sua preferência
Bom apetite.
Ingredientes
Modo de preparo
CARNE MOÍDA À 
PARMEGIANA
1 kg de carne moída/2 ce￾bolas picadas/2 tomates pi￾cados/sal a gosto/cebolinha 
verde/salsinha
óleo/orégano/2 ovos/farinha 
de rosca/queijo mussarela
Despeje numa tigela a carne 
moída, o sal, a cebola, o to￾mate, a salsinha e a ceboli￾nha verde e mexa bem.
Faça bifes e passe cada um 
no ovo e farinha de rosca e 
frite.
Depois dos bifinhos fritos, 
coloque numa travessa que 
possa ir ao forno com o quei￾jo por cima.
Por último, faça um molho 
com cebola, tomate e mas￾sa de tomate e despeje por 
cima do queijo, e a gosto o 
orégano.
Leve ao forno para derreter 
o queijo
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
ERRATA Nº 002 - Edital 001 de 2022 - Da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Turismo
ERRATA AO EDITAL Nº 001 de 2022 - EDITAL DE 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PUBLICO
7. DA PONTUAÇÃO DOS CARGOS PRETENDIDOS:
7.1. Nível Superior 
7.1.1. - Professor Docente IV - Pontuação máxima: 
10 pontos
A- Especialização a nível de pós graduação na área 
de Educação será atribuindo 1,0 ponto (um ponto) 
para cada curso comprovado totalizando o máximo de 
1,0 pontos (um ponto) – onde se lê até o máximo 1,0 
(um ponto) leia-se até o máximo de 2,0 pontos (dois 
pontos)
D - Experiência profissional na área de graduação, 
será atribuído 0,5 pontos para cada ano de exercício 
comprovado no cargo pretendido, até o máximo de 3,0 
pontos (cinco pontos) - onde se lê até o máximo de 3,0 
pontos (cinco pontos), leia-se até o máximo de 3,0 
pontos (três pontos).
Porto Real, 15 de Junho de 2022.
Marcelo Gastão
Presidente da Comissão do Processo Seletivo 
Simplificado
para Contratação Temporária 
PORTARIA Nº 0892 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
 R E S O L V E:
,Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho 
da(o) servidora (o) abaixo relacionado:
•	 GABRIELE RIBEIRO SOARES DOS 
SANTOS, a partir de 01/06/2022, função Docente 
I - Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Turismo, a vista do Processo nº 
3845/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito 
 
PORTARIA Nº 0893 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
 R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15/06/2022, licença 
com vencimentos pelo período de 15 (quinze) dias, 
para acompanhamento de familiar enfermo, a servidora 
SILVANA FERNANDES ESPINDOLA, matrícula nº 
2436, Médica PSF, do quadro permanente da Secretaria 
Municipal de Saúde, observando §2º do Art. 120 do 
Estatuto dos Servidores Público de Porto Real, de 14 
de dezembro de 2009, a vista do Processo nº 3315/22.
Art – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito 
 
PORTARIA Nº 0894 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE 
PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS.
 R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/06/2022, licença 
sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, 
ao servidor ALESSANDRO RODRIGUES, matrícula nº 
2445, função Guarda Municipal, do quadro permanente 
da Secretaria Municipal de Ordem Pública, de acordo 
com Art. 124 da Lei Municipal nº 376, de 14 de 
Dezembro de 2009, a vista do Processo nº 3448/22.
Art – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito 
PORTARIA Nº 0895 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
 R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, por falecimento a(o) servidor (o) 
abaixo relacionado(o):
•	 MARIA DE NAZARÉ JULIATI DA SILVA, 
matricula 2193, a partir de 12/06/2022, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do quadro 
permanente da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Turismo, a vista do Processo nº 3868/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito 
 
PORTARIA Nº 0896 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
 R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, 
os contratos de trabalho dos servidores abaixo 
relacionados, em razão de ainda existirem excepcional 
necessidades dos serviços dos mesmos:
Nomes Função
 Inicio Prorrogação
Rafael Bagno Galvão de França Médico Clinico 
Geral 14/06/2022
Leticia de Andrade V. Villas Boas Dentista Clinico 
Geral _PSF 16/06/2022
Carlos Henrique L. de Figueiredo Médico Plantonista 
Socorrista 20/06/2022
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
 
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito 
PORTARIA Nº 0897 DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
 R E S O L V E:
Art.1o. – Designar os servidores abaixo indicados para, 
sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de 
Revisão de Óbitos.
	 Gleison Souza – Matr 10206
	 Lucimar Bernardes – Matr 5205
	 Fernanda Santos Rodrigues – Matr 5730
	 Fabiana Moura – Matr 21
	 Willian Gonçalves Teixeira – Matr 6070
Art.2o. – Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito
PORTARIA Nº 0898 DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
 R E S O L V E:
Art.1o. – Designar os servidores abaixo indicados para, 
sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de 
Revisão de Prontuário.
	 Gleison Souza – Matr 10206
	 Lucimar Bernardes – Matr 5205
	 Fernanda Santos Rodrigues – Matr 5730
	 Fabiana Moura – Matr 21
	 Willian Gonçalves Teixeira – Matr 6070
Art.2o. – Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito
PORTARIA Nº 0899 DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
 R E S O L V E:
Art.1o. – Designar os servidores abaixo indicados para, 
sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de 
Controle de Infecção Hospitalar.
	 Márcia Loureiro Sebold – Matr 1548
	 Adriano Resende – Matr 5413
	 Alexandre Rocha – Matr 5414
	 Rosana Ettore Corradi Ferreira – Matr 9217
	 Denielle Aparecida Silva Pinto – Matr 2670
Art.2o. – Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito
PORTARIA Nº 0900 DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
 
 R E S O L V E:
Art.1o. – Designar os servidores abaixo indicados para, 
sob a presidência do primeiro, compor o Núcleo de Se￾gurança do Paciente.
	 Márcia Loureiro Sebold – Matr 1548
	 Adriano Resende – Matr 5413
	 Alexandre Rocha – Matr 5414
	 Rosana Ettore Corradi Ferreira – Matr 9217
	 Denielle Aparecida Silva Pinto – Matr 2670
Art.2o. – Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 16/06/2022
DECRETO N° 5.488, DE 15 DE JUNHO DE 2022
“APROVA A RESOLUÇÃO CGM 002/2022, QUE INS￾TITUI O MANUAL DO SIDICANTE, REGULAMENTAN￾DO O PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS NO 
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 
DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” 
CONSIDERANDO que a ação disciplinar tem a finali￾dade de garantir a aplicação e respeito aos princípios 
previstos no art. 37, da Constituição Federal, a ordem 
e a justiça, visando atender ao interesse público e ao 
princípio da eficiência;
CONSIDERANDO que o processo disciplinar é o instru￾mento jurídico de que se vale a autoridade administra￾tiva quando necessita apurar fatos irregulares e aferir a 
responsabilidade de agente público;
CONSIDERANDO a necessidade de determinar apura￾ção imediata, por meios sumários ou mediante inquérito 
administrativo, de quaisquer irregularidades no serviço 
público;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no 
uso das atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovada a Resolução nº 002/2022, da Con￾troladoria Geral do Município, que institui o Manual do 
Sindicante, cujas normas são aplicáveis aos procedi￾mentos de apuração sumária de irregularidades no ser￾viço público do município de Belford Roxo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor no prazo de trinta 
dias, contados da data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.489, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL GEO￾VANNA VITÓRIA DE BARROS FIRMINDO, na Rede 
de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
 Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas 
atribuições legais, 
• Considerando os objetivos Gerais do Ensino a 
ser ministrado com base nos fins colimados da Educa￾ção Nacional, expressos no artigo nº. 205 da Constitui￾ção Federal de 1988, a Educação como um “Direito de 
todos e um dever do Estado e da Família”;
• A Lei de Diretrizes e Bases nº. 9394/96, que 
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacio￾nal, de acordo com o artigo Art. 11. Inciso v que se refe￾re a incumbência dos Municípios na oferta da Educação 
Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o 
Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros